DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170100 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 10783.100587/2023-44. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 21.895.435/0001-11 - ILHA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato para o período de 22/02/2024 a 30/06/2024.. Vigência: 22/02/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.448,99. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170100 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 10783.100143/2022-28. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 27.162.749/0001-91 - PREVIEW SOLUCOES EM SEGURANCA ELETRONICA E REDES LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato para o período de 01/03/2024 a 01/03/2025.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.500,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 170114 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 10768.100772/2021-65. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA N E I R O. Contratado: 40.170.029/0001-36 - SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 01 (um) posto de vigilante de 44 horas semanais, armados para atender a srtb/rj no edifício sede do ministério da fazenda do rio de janeiro - rj, administrado pela sra/mgi-rj.. Vigência: 01/02/2024 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.466.520,20. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 A Superintendência Regional de Administração do MGI/RJ, torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Eletrônico SRP 15/2023 - UASG 170114, que teve como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos. O Termo de homologação e o Resultado por fornecedor estão disponíveis no portal https://www.gov.br/compras/pt-br. HÉLIO DA CÂMARA PAIVA Administrador (SIDEC - 30/01/2024) 170114-00001-2024NE000360 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 - UASG 238014 Nº Processo: 44103016015202221. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de Jardinagem com o fornecimento de todos os insumos, materiais e equipamentos necessários à execução do serviço, a serem realizados na DATA P R E V / D F, de acordo com o especificado neste Termo de Referência pelo período de 60 (sessenta) meses conforme o art. 71 da Lei 13.303/2016, podendo ser rescindido pela CONT R AT A N T E a qualquer tempo mediante aviso prévio de no mínimo de 30 (trinta) dias. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00158-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações da contratação descritas no Termo de Referência devem ser observadas.. PAULA MARIA SILVA GALVAO DOURADO Pregoeira (SIASGnet - 30/01/2024) 238014-07048-2024NE021772 Ministério da Igualdade Racial SECRETARIA DE GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Dispensa de licitação para doação com encargos. Programa de Equipagem dos Órgão de Promoção da Igualdade Racial. Reconhecimento de Dispensa em 17/01/2024. ANA RITA SANTIAGO. Coordenadora-Geral de Gestão. Ratificação em 29/01/2024. ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA. Secretária Executiva do Ministério da Igualdade Racial. Processos SEI individualizados abaixo, por DONATÁRIO devidamente identificado pelo seu CNPJ, valor do bem ou conjunto de bens móveis doados para cada DONATÁRIO: . O R D. UF MUNICÍPIO CNPJ VALOR (R$) SEI . 1 MA Vargem Grande 05.648.738/0001-83 R$ 113.661,00 21290.200130/2024-88 . 2 MA Paço do Lumiar 06.003.636/0001-73 R$ 113.661,00 21290.200131/2024-22 . 3 RS Novo Hamburgo 88.254.875/0001-60 R$ 113.661,00 21290.200133/2024-11 . 4 PA Ponta de Pedras 05.132.436/0001-58 R$ 113.661,00 21290.200135/2024-19 . 5 PR Foz do Iguaçu 76.206.606/0001-40 R$ 113.661,00 21290.200136/2024-55 . 6 CE Morada Nova 07.782.840/0001-00 R$ 113.661,00 21290.200137/2024-08 . 7 BA Dias d'Ávila 13.394.044/0001-95 R$ 113.661,00 21290.200138/2024-44 . 8 PE Serra Talhada 10.282.945/0001-05 R$ 113.661,00 21290.200140/2024-13 . 9 CE Jaguaribe 07.443.708/0001-66 R$ 113.661,00 21290.200143/2024-57 . 10 MT Sinop 15.024.003/0001-32 R$ 113.661,00 21290.200146/2024-91 . 11 CE Ocara 12.459.616/0001-04 R$ 113.661,00 21290.200150/2024-59 . 12 PR Piraquara 76.105.675/0001-67 R$ 113.661,00 21290.200151/2024-01 . 13 BA Santa Bárbara 13.626.908/0001-57 R$ 113.661,00 21290.200154/2024-37 . 14 RS Santa Cruz do Sul 95.440.517/0001-08 R$ 113.661,00 21290.200155/2024-81 . 15 BA São Gabriel 13.891.544/0001-32 R$ 113.661,00 21290.200156/2024-26 . 16 CE Jardim 07.391.006/0001-86 R$ 113.661,00 21290.200158/2024-15 . 17 BA Riacho de Santana 14.105.191/0001-60 R$ 113.661,00 21290.200159/2024-60 . 18 CE Pereiro 07.570.518/0001-00 R$ 113.661,00 21290.200160/2024-94 . 19 MG Patrocínio 18.468.033/0001-26 R$ 113.661,00 21290.200162/2024-83 . 20 CE Brejo Santo 07.620.701/0001-72 R$ 113.661,00 21290.200163/2024-28 . 21 CE Banabuiú 23.444.672/0001-91 R$ 113.661,00 21290.200164/2024-72 . 22 SE Barra dos Coqueiros 13.128.863/0001-90 R$ 113.661,00 21290.200165/2024-17 . 23 CE Campos Sales 07.416.704/0001-99 R$ 113.661,00 21290.200166/2024-61 . 24 MT Poconé 03.162.872/0001-44 R$ 113.661,00 21290.200168/2024-51 . 25 SP Jaú 46.195.079/0001-54 R$ 113.661,00 21290.200169/2024-03 . 26 CE Paraipaba 10.380.608/0001-42 R$ 113.661,00 21290.200170/2024-20 . 27 SE Campo do Brito 14.570.950/0001-66 R$ 113.661,00 21290.200171/2024-74 . 28 CE Porteiras 07.654.114/0001-02 R$ 113.661,00 21290.200172/2024-19 . 29 CE Solonópole 07.733.256/0001-57 R$ 113.661,00 21290.200174/2024-16 . 30 MA Cedral 06.235.006/0001-24 R$ 4.961,00 21290.200180/2024-65 . 31 RS Dom Feliciano 88.601.943/0001-10 R$ 4.961,00 21290.200181/2024-18 . 32 MG Pedro Leopoldo 13.887.985/0001-60 R$ 4.961,00 21290.200187/2024-87 . 33 SP Itatiba 50.122.571/0001-77 R$ 4.961,00 21290.200188/2024-21 . 34 MG Serro 18.303.271/0001-81 R$ 4.961,00 21290.200190/2024-09 . 35 CE Jaguaribara 07.442.981/0001-76 R$ 614,00 21290.200191/2024-45