DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: SUELIO FELIX DE ALENCAR, CPF nº .939.584-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 911396/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE INDIARA, CNPJ nº 00005959000110. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 63.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 63.500,00, Vigência: 28/01/2022 a 28/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: DIVINO MARQUES DE SOUSA, CPF nº .058.271-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 849992/2017. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BENEVIDES, CNPJ nº 05058466000161. A readequação do Plano de Trabalho e a modificação da redação da CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Valor Total: R$ - 290.074,29, Valor de Contrapartida: R$ -290.074,29, Vigência: 19/01/2018 a 19/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA, CPF nº .172.322-. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 29/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/12/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação, de forma contínua, de serviços terceirizados de vigilância armada, diurna e noturna a serem executados nas áreas administradas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA no Complexo Administrativo no Setor Policial - SPO, Área 5, Quadra 3, CEP 70610-200, e em outros imóveis que venham ser ocupados pela ANA em Brasília - DF.Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Pregoeiro (SIDEC - 30/01/2024) 443001-44205-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2023 Processo: 02501.003745/2023-18. Objeto: Aquisição de equipamentos de foto, vídeo e áudio. Licitação: FRACASSADA. VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Pregoeiro (SIDEC - 30/01/2024) 443001-44205-2024NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443001 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 02501.002872/2021-20. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.733.238,80. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). DIRETORIA COLEGIADA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO PRORROGAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA DE PATROCÍNIOS 2024 - EDITAL Nº 1/2023 OBJETO: seleção pública de eventos e projetos executados de forma presencial e/ou virtual que serão avaliados para a concessão de patrocínio pela ANA. OS INTERESSADOS DEVERÃO CONSULTAR AS ORIENTAÇÕES E O EDITAL PUBLICADOS NO SITE DA ANA (https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/acoes- e-programas/patrocinio). O período de inscrições será da data de publicação deste edital até dia 09/02/2024. Serão aceitas as inscrições realizadas por via eletrônica até às 18h00 do dia 09/02/2024. A divulgação do Banco de Projetos de Patrocínio da ANA será a partir do dia 22/03/2024. As inscrições são gratuitas e dar-se-ão por via eletrônica, exclusivamente para o seguinte e-mail: [email protected]. Brasília, 30 de janeiro de 2023. DANIEL CARDIM GAMA Coordenador de Apoio a Relações Públicas, Cerimonial e Ev e n t o s AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 899ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada no dia 29 de janeiro de 2024, com fundamento no art. 10 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.004854/2023-44, comunica aos interessados sobre a abertura da Audiência Pública nº 002/2024, conforme informações abaixo: Objeto da Audiência: Colher contribuições da sociedade para a Proposta de Norma de ação mediadora da ANA. Modalidade: Virtual - Canal do YouTube da Agência Nacional - ANA (canal aberto para todos - Não é necessário se inscrever pelo e-mail abaixo para acompanhar a Audiência) Data da Audiência: 07/02/2024, das 9h às 12h Inscrições: E-mail [email protected] (a inscrição é apenas para os interessados em realizar perguntas durante a Audiência) Período de inscrição: 31/01/2024 até 18h do dia 06/02/2024 Vinculada à Consulta Pública: Nº 011/2023 Forma de Participação e Material de Apoio: Sistema de Participação Social da ANA, disponível em https://participacao-social.ana.gov.br/ ANA CAROLINA ARGOLO SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO CONTRATO Nº 06/2023 - UASG 533018 Nº Processo: 59800.001090/2023-88 CONTRATANTE: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste. CNPJ: 13.802.028/0001-94. CONTRATADA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. CNPJ: 14.707.364/0001-10. OBJETO: Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 06/2023, a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002273/2019-19. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.066.00/2019, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CLARO S/A. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo ao contrato nº 0.066.00/2019 visa prorrogar o prazo contratual e ratificar as suas demais cláusulas e condições. DO PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogada a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses a contar de 21/01/2024, com encerramento previsto em 21 de janeiro de 2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do programa de trabalho n° 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf e sob coordenação da Área de Administração e Tecnologia, sendo R$ 46.148,40 (quarenta e seis mil cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos) para o ano de 2024 e R$ 3.000,00 (três mil reais) para o ano de 2025. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do Contrato não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSI N AT U R A : 19/01/2024. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia - AA - CODEVASF. ROSE CRISTINA TAVARES DE LIMA DA S I LV A - CLARO S/A. FERNANDA DE PAULA E SILVA ARRUDA - CLARO S/A. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.003951/2023-47. ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0024.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Cooperativa Familiar Mista do DISTRITO FEDERAL/DF. DO OBJETOA CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do (s) bem (ns) relacionado (s) abaixo para o(a) Cooperativa Familiar Mista do Distrito Federal/DF, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 60.429,58(sessenta mil, quatrocentos e vinte e nave reais e cinquenta e oito centavos): a) I(um) Câmara fria - 6 M X 5.8 M, 220 V., Tombamento(s): 284.180-9 b) I(um) Câmara fria - 6m x 6m, 200 volts, Tombamento(s): 292.053-9. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. IVAN ENGLER - Presidente. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.000204/2023-38-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 1.0535.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a TAVARES E SALES ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 28.807.917/0001-11. OBJETO: Readequação e aprovação da nova planilha orçamentária, prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Diogo Luiz da Silva Tavares, CPF nº .367.084- *. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001372/2023-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0900.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DE ASSENTADOS E PRODUTORES RURAIS DE GAMELEIRA - APROGAM, inscrita no CNPJ/MF 42.817.745/0001-98; Objeto: Retroescavadeira XCMG; Valor total R$ 343.000,00; DATA: 29/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ivanice Catula Barreto - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000795/2023-24-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0276.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE GUARATINGA, inscrita no CNPJ/MF 13.634.985/0001-59; Objeto: Carretas, Kit de irrigação, kit de corte e costura e kit de panificação; Valor total R$ 101.557,56; DATA: 30/06/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marlene Dantas Martins - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001959/2023-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0746.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PIRIPÁ, inscrito no CNPJ/MF 13.694.658/0001-92; Objeto: Triturador elétrico de forragens; Valor total R$ 3.750,00; DATA: 20/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Flávio Oliveira Rocha - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001967/2023-87-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0754.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO LITORAL SUL (CDS LITORAL SUL), inscrito no CNPJ/MF 13.694.658/0001-92; Objeto: Retroescavadeira, JCB - RETRO 3CX TURBO; Valor total R$ 329.900,00; DATA: 15/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Antônio Mario Damasceno - Representante legal da Donatária.