DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.002268/2023-54-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0975.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ITAPEBI, inscrito no CNPJ/MF 13.634.993/0001-03; Objeto: Retroescavadeira, marca JCB, modelo RETRO 3CX TURBO; Valor total R$ 329.900,00; DATA: 28/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Juarez da Silva Oliveira - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.002262/2023-87-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0876.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ITAPEBI, inscrito no CNPJ/MF 13.634.993/0001-03; Objeto: Grade aradora, marca Kohler, modelo G AC 2 4 5 1426 ME; Valor total R$ 20.985,00; DATA: 26/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Juarez da Silva Oliveira - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.0022632/2023-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0879.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ITAPITANGA, inscrito no CNPJ/MF 14.147.482/0001-11; Objeto: Retroescavadeira e pá carregadeira frontal, JCB; Valor total R$ 329.900,00; DATA: 26/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Roberto dos Santos Tolentino - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.002164/2023-40-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0828.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO RURAL COMUNITÁRIA DA AGROVILA XVI - ARCA XVI, inscrita no CNPJ/MF 45.849.377/0001-58; Objeto: Trator agrícola e implementos; Valor total R$ 221.150,01; DATA: 15/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Lucas Pereira dos Santos - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001915/2023-91 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0559.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa dos Pequenos Agropecuaristas do Sítio Bonfim LTDA - COOPASB, inscrita(o) sob o CNPJ nº 03.093.217/0001-81, no município de Bom Jardim, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 14.000,00 Kg (quatorze mil quilos) de ração para peixes com 32% de proteína bruta, avaliadas no valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 690, de 29 de Dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001915/2023-91. DATA DE ASSINATURA: 02/01/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e André Anderson da Silva, Presidente da Cooperativa. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001490/2023-00. Contrato 4.0348.00/2023. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: CAMEL Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ nº 05.325.897/0001-47. OBJETO: Execução de Capa Asfáltica com CBUQ, em vias públicas no município de Lagarto, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª/SR, com a finalidade de executar 23.365,67 m2. PRAZO VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato no Oficial da União. VALOR: R$ 2.111.789,19 (dois milhões, cento e onze mil, setecentos e oitenta e nove reais e dezenove centavos). RECURSOS: Programa de Trabalho: 20.608.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional -Plano Orçam.: 0000 - Nacional - PTRES: 237808 - 29790003SE6. Data da Assinatura: 26/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e José Anderson Meneses Melo/Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001892/2021-34. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.194.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa VIBAL Construções e Serviços Ltda., CNPJ nº 32.815.029/0001-18. OBJETO: Prorrogar o prazo por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 20/02/2024, passando seu vencimento para 20/05/2024; aprovar o novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. RECURSOS: Dotação a empenhar - R$ 0,00 (zero real); necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00 (zero real). DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Ivandir Brilhante de Araújo Júnior/Contratada. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000004/2024-17. Termo de Doação nº 04.0006.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Prefeitura Municipal de Carira/SE, CNPJ nº 13.099.882/0001-36. OBJETO: Doação de 01 (UMA) MOTONIVELADORA NOVA, MARCA XCMG, MODELO GR1803BR, CHASSI: XUG01803TPPB02065, TOMBAMENTO Nº 319.482-1, no valor unitário de R$ 742.880,88 (setecentos e quarenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). RECURSOS: PTRES 216973 -15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local - Nacional - PI: NA0000FAPL2, sob gestão da CODEVASF 4ª/SR. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Diogo Menezes Machado/Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001054-2023-22. Termo de Doação nº 04.0517.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Cooperativa de Produção, Comercialização e Prestação de Serviços dos Agricultores Familiares de Indiaroba e Região Ltda - COOPERAFIR, localizada no município de Indiaroba/SE, inscrita no CNPJ nº 09.595.849/0001-20. OBJETO: Doação de 01 (uma) BALANÇA DIGITAL, MODELO ONE ELCO- 15(STAND), MARCA BALMAK, CAPACIDADE 15 KG, Tombamento nº 318.800-0; 01 (uma) MESA DE HIGIENIZAÇÃO/LAVAGEM DE FRUTAS, EM AÇO INOX AISI 304,COM 8 BICOS/CHUVEIROS DE PULVERIZAÇÃO DE ÁGUA PARA LAVAGEM, COM BOMBA ELÉTRICA MONOFÁSICA 127/220VOLTS, Tombamento nº 319.168-4; 01 (uma) DESPOLPADORA DE FRUTAS EM AÇO INOX AISI 304, CAPACIDADE 300KG/h, COM MOTOR MONOFÁSICO 127/220 VOLTS, COM CAVALETE E CONJUNTO DE PENEIRAS, Tombamento nº 319.173-2; 01 (um) FOGÃO INDUSTRIAL A GÁS, 6 BOCAS, GRELHA 30X30, ALTA PRESSÃO, MARCA METALFOUR, SEM FORNO, Tombamento nº 318.754-2; 01 (um) FORNO DUPLO A GÁS, 45X60, CAPAINOX, Tombamento nº 318.810-3; 01 (um) LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL , MARCA JL COLOMBO, MODELO 06LBR, Tombamento nº 318.736-0; 01 (uma) MESA PARA COZINHA INOX, 1,90M, MARCA: VENÂNCIO, Tombamento nº 319.057-3, perfazendo o valor total de R$ 23.115,53 (vinte e três mil, cento e quinze reais e cinquenta e três centavos). Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 29/11/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Marcos Paulo Pereira dos Santo/Presidente da Cooperativa. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001031/2023-18. Termo de Doação nº 04.0553.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação de Beneficência Senhor do Bonfim, no município de Malhador/SE, inscrita no CNPJ nº 00.684.199/0001-14. DOAÇÃO: Doação de 01 (uma) MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL INTERLOCK, BIVOLT, DIRECT DRIVE, MARCA MAFRAN, TIPO SPECIAL, MOTOR DE 3.450 RPM, Tombamento nº 334.071-8, no valor de R$ 2.385,05 (dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda de Bancada 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Silvana de Jesus Santos Marinho/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001143/2023-79. Termo de Doação nº 04.0562.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação dos Trabalhadores da Construção Civil - ATACC, com sede no do município de Riachuelo/Sergipe, inscrita no CNPJ nº 12.272.854/0001-06. OBJETO: Doação de 02 (duas) Betoneiras, com capacidade de tambor de 400 litros, capacidade real de mistura de 315 litros, produção/hora aproximada de 4,7m3, cor amarela, fabricante CSM máquinas e equipamentos para construção, 1 traço mono 220V, Tombamentos nºs 334.088-0 e 334.089-7, no valor unitário de R$ 5.764,15 (cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos) e valor total de R$ 11.528,30 (onze mil, quinhentos e vinte e oito reais e trinta centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda de Bancada nº 71270007, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Rosevaldo de Jesus Marinho/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000986-2023-58. Termo de Doação nº 04.0563.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Cooperativa de Reciclagem Reviravolta, no município de Nossa Senhora do Socorro/SE, no CNPJ nº 15.121.421/0001-48. OBJETO. Doação de 01 (um) MICROCOMPUTADOR GPGOLD PREMIUM I PROCESSADOR/PLACA MÃE/MEMÓRIA 8GB DDR4, HD 1 TB WESTERN / WIN 10 PROFISSIONAL 64 BITS, GAB ATX, MONITOR 21,5" VGA, 1GB DDR 63 BITS, TECLADO, MOUSE e CX SOM, Tombamento nº 318.635-2, no valor de R$ 3.013,50 (três mil, treze reais e cinquenta centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e José Antônio da Silva/Presidente da Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001346/2023-65. Contrato 4.0324.00/2023. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: TICKET SOLUCOES HDFGT S/A, CNPJ nº 03.506.307/0001-57. OBJETO: aquisição de combustíveis para apoio a projetos de desenvolvimento integrado e de infraestrutura produtiva na área de atuação dos perímetros irrigados sob jurisdição da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado de Sergipe. PRAZO VIGÊNCIA: e 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato no Oficial da União. VALOR: 240.065,91 (duzentos e quarenta mil, sessenta e cinco reais e noventa e um centavos), RECURSOS: Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado Nacional, sob gestão da Área de Empreendimentos de Irrigação da Codevasf e pela NOTA DE EMPENHO n° 540700/2023. Data da Assinatura: 29/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR - Fábio Adriano Gallinea e Luciano Rodrigo Weiand/Contratada. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE PENALIDADE PROCESSO: 59560.001962/2023-88 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em virtude da inexecução total do cumprimento das obrigações previstas no Contrato nº 6.140.00/2021, que tem por cujo objeto é a execução de serviços comuns de engenharia de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquetes), em ruas urbanas e rurais de municípios diversos inseridos na área de atuação da 6ªSuperintendência Regional da CODEVASF, torna pública a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 467.037,39 com base no art. 83, incisos II, da Lei nº 13.303/2016, à empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 10.563.802/0001-63, conforme Resolução nº 010/2024 - Diretoria Executiva, de 25/01/2024, constante no referido processo, nos termos do Procedimento para Aplicação de Sanções ao Contratado, definido pela Resolução Regional nº 254/2023 da CO D E V A S F. Juazeiro-BA, 30 de janeiro de 2024. MILED CUSSA FILHO Superintendente