DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação de: 01 (uma) carreta agrícola, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; 01 (uma) carreta tanque, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) litros, marca IAC, modelo CTA 6.000; e 01 (uma) roçadeira hidráulica agrícola central e lateral, marca Metalfreitas, modelo RTE 180, cor azul. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 51.899,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002426/2023-08 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0773.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Serviço de Assistência Socioambiental no Campo e Cidade - SAJUC, CNPJ: 07.359.345/0001-85, estabelecido no município de Sobradinho/BA. OBJETO: Doação de: 02 (dois) barcos em alumínio, 6 metros de comprimento, cobertura/capota em lona poliéster, largura de boca 1,40 metro, capacidade para motorização de 25 HP, lotação 4 pessoas; 02 (dois) motores e popa, 15 HP, 2 tempos, motor de partida manual, incluindo: tanque de combustível com capacidade 24 litros; 01 (uma) carreta agrícola, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; 01 (uma) máquina ensiladeira/picadora de forragem montada sobre chassis com pneus - produtividade de 5 a 12 ton./h; 01 (uma) roçadeira costal motorizada, tipo lateral, profissional à gasolina; 01 (um) triturador/desintegrador de forragem; e 80 (oitenta) caixas d'água em polietileno com capacidade individual de 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 108.286,05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002437/2023-80 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0777.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Sete Portas e Adjacências, CNPJ: 03.061.388/0001-29, estabelecida no município de Feira de Santana/BA. OBJETO: Doação de kit de máquinas de costura, constituído por: 01 (uma) máquina de costura reta direct drive completa; 01 (uma) máquina de costura overloque direct drive com mesa; 01 (uma) máquina de costura galoneira plana direct drive CP; e 01 (uma) máquina de costura industrial interloque direct drive, azul com mesa. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 11.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002468/2023-31 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0786.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária e Beneficente de Serviços Sociais Voluntários Anjos Jacuipenes, CNPJ: 29.397.232/0001-07, estabelecida no município de Riachão do Jacuípe/BA. OBJETO: Doação de kit de máquinas de costura, constituído por: 01 (uma) máquina de costura tipo overlock; 01 (uma) máquina de costura tipo galoneira; 01 (uma) máquina de costura tipo reta; e 01 (uma) máquina de costura tipo interlock. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 11.000,00. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Supressão Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 899530/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. Alteração de metas e valor do convênio, com exclusão da Meta 01 - Elaboração de Projeto Executivo e seu respectivo valor no Plano de Trabalho no Transferegov, reduzindo-se o valor total do convênio em. Valor Total: R$ -7.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/07/2020 a 07/07/2024. Data de Assinatura: 07/07/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº .676.053-. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002227/2023-91 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0705.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Curaçá, CNPJ: 13.915.640/0001-73, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 02 (duas) máquinas forrageiras. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 28.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEG A L : art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 869276/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE ITAUEIRA, CNPJ nº 06554091000193. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 289.275,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.275,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 03/07/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: OSMUNDO DE MORAES ANDRADE, CPF nº *.977.823-. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0343.01/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa DFRANCO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Processo nº 59580.000621/2023-57. OBJETO: I - À readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 1.365.923,59 (um milhão e trezentos e sessenta e cinco mil e novecentos e vinte e três reais e cinquenta e nove centavos), representando 24,12 % (vinte e quatro inteiros e doze centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 2.358.070,18 (dois milhões e trezentos e cinquenta e oito mil e setenta reais e dezoito centavos), que representa 41,64 % (quarenta e um inteiros e sessenta e quatro centésimos por cento) do valor global contratado, passando o valor do contrato de R$ 5.663.511,00 (cinco milhões e seiscentos e sessenta e três mil e quinhentos e onze reais) para R$ 4.671.379,57 (quatro milhões e seiscentos e setenta e um mil e trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.312.00/2019 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BECK DE SOUSA ENGENHARIA LTDA. Processo nº 59580.000092/2019-13. OBJETO: I - Ajustar a prorrogação do prazo contratual do 5º Termo Aditivo para apenas 3 (três) meses, contados a partir de 27/12/2023, passando seu vencimento para 27/03/2024; II - A aprovação do novo cronograma físico financeiro (Peça 197), por 3 (três) meses, no valor total de R$ 590.799,29 (quinhentos e noventa mil, setecentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos), com reajuste de R$ 154.434,93 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e três centavos), totalizando o valor de R$ 745.234,22 (Setecentos e quarenta e cinco mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos). Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 010, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 19 de janeiro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Cristiano Costa de Souza - Representante legal. ASS CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional 8ª SR da CODEVASF SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 195015 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59580.001099/2023-21. OBJETO: Contratação de serviços de execução de pavimentação em bloco Intertravado em vias urbanas e rurais em diversas regiões do estado do Maranhão inseridas na área de atuação da Codevasf. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 14/2023-8ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º 13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19 e nº 7.892/13. ASSINATURA: 16/01/2024 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM(NS) E PREÇO GLOBAL: C C G CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 05.638.550/0001-54, itens 01, 02, 03, 04 e 05, R$ 20.957.871,52. A Ata encontra-se disponíveis na íntegra no site www.codevasf.gov.br. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000438/2023-44-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0584.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para o Município de Lagoa do Tocantins/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 232.325,05 (duzentos e trinta e dois mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinco centavos): a) 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 300.832-4. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 300.557-2. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV., Tombamento(s): 336.220-2. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000040/2024-17-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0027.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS NOVOS ASSENTADOS DO PA SANTA ANA DE ARAGUAPAZ GO - ANAPAS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Trator - Agrícola, tombamento nº 315.997-6, no valor total de R$ 191.935,00 (cento e noventa e um mil e novecentos e trinta e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023, Processo nº : 59501.000049/2023-69. OBJETO: aquisição de triciclos com carretas, destinados à estruturação e fortalecimento das instituições de catadores de materiais recicláveis, destinados para atendimentos a diversos municípios da área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf,estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 00010/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 21.01.2024, seção 3, página 80, através da Resolução Nº 015/2024. ASSINATURA: 18.01.2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: PATRICIA DE CASTRO RIBEIRO, CNPJ: 33.415.815/0001-90, no valor unitário de R$ 7.760,00(Sete mil e setecentos e sessenta reais) como quantitativo de 200 unidades.Totalizando o valor em ata de R$ 1.552.000,00 (Hum milhão e quinhentos e cinquenta e dois mil reais).A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023, Processo nº : 59501.000076/2023-31. OBJETO: registro de preços para contratação de empresa de engenharia para execução de serviços necessários à implantação de Unidades de Extração e Beneficiamento de Mel (UEBM), em municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 028/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 22.01.2024, seção 3, página 80, através da Resolução Nº 013/2024. ASSINATURA: 18.01.2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: S C SOUSA DA SILVA LTDA, CNPJ: 08.250.978/0001-13, para o item 1, no valor unitário de R$ 530.000,00(Quinhentos e trinta mil reais) como quantitativo de 15 unidades.Totalizando o valor em ata de R$ 7.950.000,00 (Sete milhões e novecentos e cinquenta mil reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 289 do processo nº 59580.000621/2023-57; II - À aprovação do cronograma físico-financeiro constante à peça 289 do processo nº 59580.000621/2023-57. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 089, da Diretoria Executiva da 8ª SR - CODEVAS, datada em 23 de janeiro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Daniel da Silva Franco Junior - Representante legal. ASS CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional 8ª SR da CODEVASF