DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013100141 141 Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 20.401.122/0001-05, RXY9C68, FRMEV01477762023, 606-82; 02.222.498/0001- 62, RAJ7B70, FRMEV00037582024, 606-82; 06.203.464/0001-81, QIS6569, FRMEV00129272024, 606-82; 48.123.595/0001-07, AIW8B00, FRMEV00185572024, 606- 82; AIW8B00, FRMEV00079632024, 606-82; 03.266.507/0001-80, RAD4900, FRMEV00191112024, 606-82; QJZ0047, FRMEV00213422024, 606-82; 18.572.482/0001-10, RYJ4H00, FRMEV00198582024, 606-82; 32.022.175/0001-96, EOF5F22, FRMEV00037832024, 606-82; 15.766.218/0001-29, APC8258, FRMEV00183972024, 606- 82; 22.327.121/0001-85, MTS5I42, FRMEV00186962024, 606-82; 90.187.816/0003-20, FZT9248, FRMEV00215812024, 606-82; 86.505.096/0001-65, DTC3152, FRMEV00072882024, 606-82; 10.569.397/0001-90, FLA9C73, FRMEV00167032024, 606-82; 179.418.659-04, MFA4E56, FRMEV00171642024, 606-82; 32.730.018/0001-35, GXS7E51, FRMEV00175232024, 606-82; 47.599.980/0001-54, EFO6008, FRMEV00187282024, 606- 82; 51.410.529/0001-14, RYU3B76, FRMEV00193152024, 606-82; RYX0B08, FRMEV00198092024, 606-82; 12.065.552/0001-67, IPI4F53, FRMEV00197832024, 606- 82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.215/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 048.467.279-71, PQD2J53, FRMEV01502842023, 606-82; 05.823.123/0001-46, RYJ6D40, FRMEV00083202024, 606-82; 03.791.602/0001-00, QTM1D43, FRMEV00090962024, 606-82; 09.343.675/0001-08, JAN9D17, FRMEV00114912024, 606-82; 804.865.503-97, EKH2I30, FRMEV00129732024, 606-82; 237.334.205-78, RPW0J00, FRMEV00149262024, 606-82; 007.460.819-36, LXH9J08, FRMEV00182452024, 606-82; 45.232.361/0001-00, MIX7I45, FRMEV00185012024, 606-82; 110.110.008-73, OPI4E83, FRMEV00189202024, 606-82; 18.640.702/0001-03, BAP0380, FRMEV01441472023, 606-82; 763.674.368-04, BYH6C02, FRMEV00065662024, 606-82; 10.392.217/0001-48, FTN2J59, FRMEV01502442023, 606-82; 473.673.005-63, IAP5569, FRMEV00095412024, 606-82; 24.239.809/0001-39, MSI6H16, FRMEV00098652024, 606-82; 18.572.482/0001-10, RYB5G00, FRMEV00202492024, 606-82; RLN5H00, FRMEV00212422024, 606-82; 891.544.286-53, DFN2G09, FRMEV00212252024, 606-82; 05.834.846/0001-40, GEY5A65, FRMEV00215332024, 606-82; 783.216.030-68, IFC7266, FRMEV01287522023, 606-82; 204.674.009-20, EVO0590, FRMEV00178842024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.216/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 01.820.375/0001-60, MTR6J14, FRMEV01467422023, 606-82; RAG3J22, FRMEV01467442023, 606-82; 879.034.828-15, CPT7061, FRMEV00014862024, 606-82; 005.891.789-62, MDA5H34, FRMEV00090382024, 606-82; 09.343.675/0001-08, SEF9C90, FRMEV00113582024, 606-82; 009.102.009-39, NBA1C95, FRMEV00179162024, 606-82; 14.265.088/0001-88, RKW9B05, FRMEV00186572024, 606-82; 092.302.069-11, IFK5A71, FRMEV01502532023, 606-82; 018.052.539-56, QHY6838, FRMEV00068462024, 606-82; 45.234.921/0001-57, QIL7E69, FRMEV00112872024, 606-82; 85.515.559/0002-98, OMB8A00, FRMEV00134412024, 606-82; 37.767.564/0001-64, QJO0H61, FRMEV00137922024, 606-82; 32.124.592/0001-40, IZU1E60, FRMEV00159642024, 606-82; IZN7E43, FRMEV00174232024, 606-82; 116.605.828-06, HBZ5B70, FRMEV00171102024, 606-82; 11.070.478/0002-95, GGT7284, FRMEV00191682024, 606-82; 511.141.860-15, IVZ7F45, FRMEV00203292024, 606- 82; 105.284.566-52, EDO3I07, FRMEV00218512024, 606-82; 071.094.009-21, EHH9B76, FRMEV00122742024, 606-82; 33.926.102/0001-91, OZN6E38, FRMEV00215022024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.217/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 18.911.027/0001-00, FRF4G52, FRMEV00917672023, 606-82; 29.263.772/0001- 06, RLN0I63, FRMEV01152282023, 606-82; 28.210.153/0001-82, RDZ1J93, FRMEV00020822024, 606-82; 03.776.089/0001-70, DGS2282, FRMEV00077722024, 606-82; 12.024.043/0001-96, DPC9320, FRMEV00154362024, 606-82; 08.109.206/0001-66, IQY9B52, FRMEV00173822024, 606-82; 24.568.296/0001-00, QYI3D16, FRMEV00193622024, 606-82; 13.045.352/0001-05, IVC2429, FRMEV00198522024, 606-82; IVC2429, FRMEV00144832024, 606-82; 10.237.146/0001-09, MLX6328, FRMEV00199792024, 606-82; 17.244.782/0001-07, QPT4159, FRMEV00008012024, 606-82; 44.349.199/0001-33, CRY6951, FRMEV00062092024, 606-82; 619.068.756-34, GXM1J78, FRMEV00070592024, 606-82; 705.496.139-00, ATY8547, FRMEV00073642024, 606-82; 40.447.323/0001-42, MJN4A60, FRMEV00080632024, 606-82; 32.124.592/0001-40, IZN7E43, FRMEV00171702024, 606-82; 13.619.652/0001-50, FPZ4I67, FRMEV00174102024, 606-82; 061.087.399-75, RDX6B33, FRMEV00209512024, 606-82; 00.633.841/0001-36, BDT6C61, FRMEV00026152024, 606-82; 27.918.066/0001-11, RTJ2J34, FRMEV00216982024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.218/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 31.630.092/0001-17, LYO3A03, FRMEV00682062023, 606-82; 12.709.786/0001- 08, RVA4C21, FRMEV00005632024, 606-82; 09.461.209/0001-27, MJV2221, FRMEV00024022024, 606-82; 07.204.214/0001-29, DAO7E72, FRMEV00074062024, 606-82; 10.266.668/0002-10, RZW4C38, FRMEV00123372024, 606-82; 14.754.364/0001-71, IZD5E77, FRMEV00178412024, 606-82; 218.311.798-22, EWU8F76, FRMEV00192632024, 606-82; 507.160.770-00, EFW6I91, FRMEV00193932024, 606-82; 03.203.556/0006-88, EGK6553, FRMEV00068372024, 606-82; 631.344.386-15, AXN2C30, FRMEV00076722024, 606-82; 80.776.784/0001-83, RHD4A26, FRMEV00086982024, 606-82; SEG0J52, FRMEV00087292024, 606-82; SEG0J53, FRMEV00169702024, 606-82; 30.640.592/0001-77, FSX8D41, FRMEV00131882024, 606-82; 19.707.633/0001-62, IRC0D40, FRMEV00133142024, 606-82; 026.214.519-77, KAG2C79, FRMEV00134582024, 606-82; 47.537.183/0001-42, ARI2C50, FRMEV00171412024, 606-82; 063.601.379-09, NXO6H53, FRMEV00202922024, 606-82; 08.896.124/0001-09, JBN0D17, FRMEV01385742023, 606-82; 34.974.060/0001-27, JHX0F53, FRMEV01492942023, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 393001 Nº Processo: 50500.027175/2024-87. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES T E R R ES T R ES . Contratado: 25.117.817/0001-75 - ECOLOG LOGISTICA SUSTENTAVEL E FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação do saldo remanescente do Contrato nº 33/2022, para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação para as instalações do escritório- sede da Coordenação Regional de Apoio Logístico de São Paulo - COLOG/SP da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/02/2024 a 07/10/2024. Valor Total: R$ 63.098,62. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393001 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 50500.033920/2023-46. Pregão. Nº 41/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTR ES . Contratado: 24.913.412/0001-80 - BR BPO TECNOLOGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/02/2024 e término em 03/02/2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 004/2023. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.757.035,04. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).