DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIDEC - 30/01/2024) 010001-10001-2024NE000291 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 173/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 612.401/2023. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços, de materiais e insumos para cabeamento da rede da Câmara dos Deputados, tais como cabo UTP, fitas dupla face, tipo velcro, isolante e de impressão para etiquetadoras da MARCA BROTHER, líquido lubrificante, tampa cega para painéis de interconexões, conectores, placas para conectores, distribuidor óptico, cordões ópticos, cordões de manobra, braçadeiras plásticas, racks, conjunto bucha e parafuso, espiral tube, tubete protetor. Novo Edital: 31/01/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar Zona Cívico- administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIDEC - 30/01/2024) 010001-00001-2024NE000295 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão TA2024/0002. Celebrado com o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA- STJ. CNPJ 00.488.478/0001-02. Processo: 200.022036/2023-92. Modalidade: Não Aplicável. Objeto: Instrumento de cooperação por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica dos poderes públicos das diferentes esferas federativas, mediante condições previamente estabelecidas, na execução de ações de interesse recíproco e em mútua colaboração, a título gratuito, sem transferência de recursos ou doação de bens, para participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas. Vigência: início: 18/01/2024 - final: Indeterminada. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo STJ: Maria Thereza de Assis Moura, Presidente. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0007. Processo: 200.021190/2023-47. Celebrado com o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS - TCE/AL. CNPJ: 12.395.125/0001-47. Data da assinatura: 30/01/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Adoção de ações conjuntas pelos Partícipes visando à transmissão de sinais digitais da TV Senado, da TV de responsabilidade do TRIBUNAL, na localidade de Maceió, UF de Alagoas, por intermédio do canal 35, correspondente à faixa de frequência de 596 a 602 MHz, consignado ao SENADO pelo Ministério das Comunicações (MCom), mediante a cessão de uma subcanalização, ou faixa de programação, do canal de TV Digital ao TRIBUNAL; bem como a transmissão de Rádio FM, Rádio Senado, na mesma localidade, por meio da frequência 105,5 MHz, canal 288, transmissões de TV e Rádio essas a serem realizadas a partir de Estação Radiodifusora do SENADO, parte integrante da Rede de Transmissão da TV Senado e da Rádio Senado, instalada em Maceió-AL. Vigência início: 30/01/2024, final: 29/01/2025. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo TCE/AL: Conselheiro Fernando Ribeiro Toledo, Presidente. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0244 Processo: 00200.016725/2023-68. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA - PR. CNPJ: 77.780.120/0001-83. Data da assinatura: 29/01/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 29/01/2024 final: 28/01/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Vanderley Dorini. Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 124/2023 entre o STF e a empresa FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA COMUNICAÇÃO (Processo SEI nº 000627/2023). Objeto: prestação de serviços continuados de apoio técnico na área de design gráfico e digital, com dedicação exclusiva de mão de obra. Valor total estimado: R$ 1.635.901,80. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 25/01/2024. Vigência: 12 meses, a contar de 1º de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogado por até o limite de 60 meses. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e pela empresa, Roberta Modena Pegoretti, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 126/2023 entre o STF e a empresa FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA COMUNICAÇÃO (Processo SEI nº 000444/2023). Objeto: prestação de serviços continuados de apoio técnico em Comunicação Social, na área de jornalismo e reportagem fotográfica, com dedicação exclusiva de mão de obra. Valor total estimado: R$ 4.763.815,04. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 25/01/2024. Vigência: 12 meses, a contar de 1º de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogado por até o limite de 60 meses. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor- Geral; e pela empresa, Roberta Modena Pegoretti, Representante Legal. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2023 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 10/2023 celebrado entre o STF e a Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB (Processo Eletrônico n. 009473/2023). Objeto: continuidade da execução do projeto de construção do Museu do Supremo Tribunal Federal, Ministro Sepúlveda Pertence. Fundamento Legal: Lei n. 13.019/2014. Vigência: 60 meses a partir da assinatura. Assinatura: 19/12/2023. Assinam: pelo STF, Ministro Roberto Barroso, Presidente do STF; pela AMB, Frederico Mendes Júnior, Presidente da AMB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 13º Termo Aditivo ao Contrato n. 39/2019, celebrado entre o STF e a LOTUS DF SERVIÇOS E LOGÍSTICA EIRELI (Processo Eletrônico n. 001009/2019). Objeto: a) retificar: a.1) os Anexos II-B e V-B do 9º Termo Aditivo; a.2) o Anexo I-D do 10º Termo Aditivo; a.3) o Anexo I-D do 11º Termo Aditivo; a.4) o Anexo I-D do 12º Termo Aditivo; b) reajustar os valores de ressarcimento dos equipamentos de proteção coletivos e individuais (EPI's) constantes da planilha de formação de preços em 5,18% (cinco vírgula dezoito por cento), de acordo com o IPCA/IBGE acumulado no período de outubro de 2022 a setembro de 2023, com efeitos financeiros a partir de 16 de outubro de 2023. Valor total atualizado do Contrato: R$ 3.867.259,51. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 29/01/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Cleber Aparecido da Silva, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 50001 Nº Processo: 35317/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de louças, metais e acessórios para manutenção de sistema predial hidrossanitário.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 29/01/2024) 50001-00001-2024NE000107 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 025935/2022. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 70/2023. CONTR AT A DA : VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 02.605.452/0001-22. OBJETO: Registro da autorização do pedido de prorrogação do início do prazo de execução contratual. FUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, VI, da Lei 8.666/1993. VIGÊNCIA: 26/01/2024 a 01/06/2025. ASSINATURA: 26/01/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 238.528,97. SIGNATÁRIAS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Andreia da Silva Lima - Contratada. EXTRATO DE TERMO DE HABILITAÇÃO Processo STJ 003018/2024. Termo de Habilitação STJ n. 2/2024. HABILITADO: 52.003.855 NEANDER MARCEL HEMING. CNPJ: 52.003.855/0001-70. OBJETO: Participação na Feira do Pequeno Produtor (FPP) na praça do Servidor do STJ. VIGÊNCIA: 26/01/2024 a 26/01/2026. ASSINATURA: 26/01/2024. FUNDAMENTO: Segundo Termo Aditivo do Edital de Habilitação STJ 1/2022. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Neander Marcel Heming - Habilitado. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 133/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 6000740/2022- 00. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e implantação de solução de Gerenciamento de Serviços de Tecnologia da Informação (Information Technology Service Management - ITSM) LELIO BENTES CORREA Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (SIDEC - 30/01/2024) 080001-00001-2023NE000001 (Of. El. nº .) S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6006635/2023-00. Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. CNPJ 42.422.253/0001-01. Prestação de serviços estratégicos de tecnologia da informação (TI) pela, compreendendo a solução Dados como Serviço (DAAS - Data as a Service). Contrato Nº 001/2024.D. Artigo 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93. Valor anual estimado: R$ 20.235,60. Vigência: 12 meses, contados a partir data de assinatura. Programa de trabalho 18201.0912204032.137, elemento de despesa 3.3.90.40. Assinatura: 3.3.90.40. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Pedro Neto de Oliveira, Gerente Executivo do Departamento de Relacionamento Comercial. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6013368/2023-00. VILA-INDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. CNPJ nº 24.932.013/0001-67. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CRM-038/2021. Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho- TST-SAÚDE. A razão social da empresa VILA-INDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, passa a denominar-se VILA INDA E ASSOCIADOS ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. Assinatura: 29/01/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Antônio José de Almeida Inda Filho, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6013824/2023-00. D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA CNPJ 09.172.237/0001-24. Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato PE-028/2020. Prestação de serviços de copeiragem e preparo de refeições. Com base no artigo 65, inc. I, "b" e § 1º, da Lei nº 8.666/93, Acréscimo de 1 (um) posto de trabalho ao objeto contratual, correspondente ao acréscimo individual de 1,35% e total de 22,45% sobre o valor original atualizado do contrato. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2024NE000103. Assinatura: 29/01/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Luanna Simões Pereira, Representante Legal.