DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SEI nº 02598.2023-7. Pregão 23/2023. SRP. Objeto: registro de preços de livros nacionais impressos (lote I) e livros digitais (lote II) para compor o acervo da Biblioteca e dos Cartórios Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Ata de Registro de Preços nº 09/2023 - Fornecedor: A PAGINA STORE COMERCIO DE LIVROS LTDA - CNPJ: 0.158.623/0001-40; ITEM 1: Aquisição de livros impressos nacionais - Quant. estimada de títulos: 800 - % Perc. desconto: 39,85%. Vigência: 12 meses, com início em 01/02/2024 e encerramento em 31/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Termo Aditivo ao CT Nº 09/2018 - SEI Nº 00864.2023-2. CONTRATADA: E C A Equipamentos Centro America LTDA, CNPJ nº 37.509.544/0001-93. OBJETO: prorrogação excepcional do Contrato nº 09/2018, com início em 01/02/2024 e encerramento em 01/04/2024, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEG A L : art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93 e no item 3.2 da Cláusula Terceira do Contrato nº 09/2018. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Valmir Nascimento Milomem Santos - Diretor- Geral em substituição e, pela Contratada, Otávio Carminati Filho. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 34/2023 O TRE-MT torna público o resultado do Pregão nº 34/2023. SEI Nº 02583.2023- 0. Objeto: Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços comuns e continuados de apoio administrativo: copeiragem e garçom (Postos de trabalho). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Adjudicada: ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ nº 16.650.774/0001-06. Valor global: R$ 854.649,18. Cuiabá-MT, 30 de janeiro de 2024. ROSENI BARBOSA DE SOUZA Chefe da Seção de Licitações e Contratos Em substituição TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0009114-40.2023.6.14.8058. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 84.139.633/0001-75 - MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS. Objeto: Prestação de mútua colaboração entre a união, por intermédio do tribunal regional eleitoral do pará, e o município de eldorado dos carajás/pa, visando à instalação, em caráter fixo, no referido município, de posto de atendimento ao eleitor - pae, subordinado à 58ª zona eleitoral - curionópolis (sede).. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 70004 Nº Processo: 0003312-41.2023.. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na cessão e gestão de mão de obra, para a prestação de apoio administrativo ao fechamento de cadastro para as Eleições 2024, mediante alocação de posto de trabalho (recepcionistas) com atuação nas Zonas Eleitorais do Pará, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 29/01/2024) 70004-05606-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 24/2018 - TRE/PB; Processo SEI nº 0006121- 74.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTR AT A DA : CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA - EIRELI-ME, CNPJ nº 02.567.270/0001- 04; OBJETO: Prorrogar, em caráter excepcional, a vigência do Contrato nº 24/2018 - TRE/PB, por mais 06 (seis) meses, a contar do dia 02/02/2024, sendo que o seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia 01/08/2024 ou até a conclusão do processo licitatório que foi deflagrado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba para a contratação do mesmo serviço, o que ocorrer primeiro; DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024; SIGNATÁRIOS: Walter Félix da Silva, pelo Contratante, Jonas Alves da Silva, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE ANULAÇÃO A Diretora Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decide tornar sem efeito a Publicação do Extrato - Contrato de Cessão 02/2024, referente a Cessão por empréstimo de urnas eletrônicas, ocorrida no DOU - Edição 16, Seção 3, página 154, em 23/01/2024. PARTES: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e Associação dos Docentes da Universidade Federal do Piauí ADUFPI, CNPJ nº 06.710.842/0001-13. MOTIVO: vedação a empréstimo de urna eletrônica para candidatura única. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 18 da Resolução TRE-PI nº 157/2009. DENISE VIEIRA BERGER MIRANDA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070006 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 0002718-50.2022.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 25.222.440/0001-14 - MILA SANTOS ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA. Objeto: Alteração da razão social da empresa mila santos odontologia integrada ltda - me constante do termo de credenciamento nº 07/2022, para "centro de odontologia integrada" (nome fantasia odontologia integrada); inclusão da dentista leticia moreno gomes area leão no quadro de dentista, especialista em prótese; exclusão da dentista mila oliveira santos viana; nova responsável técnica rosane martins de holanda, cro 1559-pi; sei nº 0000622- 91.2024.6.18.8000.. Vigência: 23/03/2022 a 23/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n. 07 ao Contrato n. 16/2020, referente à prestação de serviços de instalação de alarme em comodato, monitoramento remoto 24 horas e controle do local monitorado, firmado entre o TRE-RS e a empresa Rafael Volino Schlindwein & Cia Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Gilberto Eliseu Schlindwein. Proc. SEI n. 0005891-69.2020.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 30-01-2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Locadores: Jurandir Pedro Cherubini (CPF 296.609.809-06), Omilde Viecelli Cherubini (CPF 469.824.429-34), Marcelo Cherubini (CPF 016.008.739-28) e Marlon Cherubini (CPF 038.093.639-95). Objeto: Locação de imóvel para abrigar o Cartório da 47ª Zona Eleitoral - Tangará/SC. Fundamentação legal: art. 24, inc. X, da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Naturezas da Despesa: 3.3.90.36 e 3.3.90.93. N. dos Empenhos: 2024NE000074 e 2024NE000075. Data dos Empenhos: 15/01/2024. Valor mensal: R$ 3.500,00. Data da assinatura: 25/01/2024. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2029. Contrato n. 002/2024. PAE n. 37.451/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR063 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e IT-PROTEC T REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ 23.378.923/0001-87. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao contrato 22SR063 para acrescer, ao item 5 do objeto contratual, 32 (trinta e duas) unidades, totalizando 44 (quarenta e quatro) meses de serviço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 65, I, "b" e §1º da Lei nº 8.666/93, Processo e-PAD 38.645/2023. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Theo Augusto Ramalho Costa (pela Contratada). 24TA004 - e-PAD 3482/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo: 3.989/2024. O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de bens de consumo, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 01/02/2024. A sessão de lances será às 13:30 do dia 20/02/2024, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se no site www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte-MG, 30 de janeiro de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 PROCESSO: 18696/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de doses de vacina influenza tetravalente para campanha anual de vacinação do TRT5 em 2024. ABERTURA: 19 de fevereiro de 2024, às 9 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br. Salvador, 30 de janeiro de 2024. OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS Coordenadoria de Licitações e Contratos