DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 06.555.267/0001-21, vigencia: 30/01/2024 a 30/01/2025. Representante legal do TRT6: NISE PEDROSO LINS DE SOUSA, Desembargadora Presidente do TRT da 6 Regiao. Desª NISE PEDROSO LINS DE SOUSA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2023. Proad 8173/2023. Contratada: CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA - EPP. CNPJ: 08.728.600/0001-82 Objeto: Alterações de cláusulas contratuais, com prorrogação de prazo de execução e acréscimo de valor global para R$ 6.316.644,19. NE: 2024NE000103. Fund. Legal: Art.65, da Lei nº 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, pelo TRT7ª, e Abelardo Guilherme Barbosa Neto, pela contratada, em 29.01.2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 43/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 4462/2023. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de licenças para firewall NG Fortigate 500E, Licenças para ferramenta de relatoria Fortianalyzer e suporte técnico especializado, nos termos da tabela abaixo, conforme especificações técnicas, condições e prazos definidos no ANEXO I - Termo de Referência. Novo Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal Umarizal - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAQUEL BRAGA DA COSTA Pregoeira (SIDEC - 30/01/2024) 080003-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 nº 19/2021; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Tecnisys Informática e Assessoria Empresarial Ltda; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 30 (trinta) meses, a partir de 21/01/2024 até 20/07/2026; Processo TRT8 nº 21921/2021; Assinatura: 25 de janeiro de 2024; pelo Tribunal: a Sra. Lia Martins Costa e Silva Cruz, Diretora-Geral, em substituição e, o Senhor Giovanni Coelho da Silva, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 89/2023 Objeto:SRP prara aquisição de equipamentos para os sistemas de segurança - CFTV.Empresas Vencedoras/Itens/Preços Registrados.Colban SegurançaEletrônica Ltda,01 e 03,R$4.353,00 e R$266,00; Teltec Comércio de Equipamentos de Informática Ltda,02,R$1.699,00.Brasília, 30 de janeiro de 2024. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 30/01/2024) 080016-00001-2024NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080002 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 00039/2023. Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.04/2023/TRT11, por 12 (doze) meses.. Vigência: 23/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.275,00. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROAD Nº 2959-2023. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à contratação da prestação de serviço de elaboração de Projetos Básico e Executivo de Arquitetura de Interiores, Acessibilidade, Instalações Elétricas, Cabeamento Estruturado, Circuito Fechado de Televisão (CFTV), Multimídia (Áudio, Vídeo, Projeção e Transmissão), Luminotécnica, orçamentação completa com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) e cronograma físico financeiro, para reforma do Auditório, Plenário e Plenarinho do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), nas condições estabelecidas no Edital. Empresa: GTX ENGENHARIA LTDA (grupo I - auditório: R$ 14.898,00; grupo II - plenário: R$ 13.000,00; e grupo III - plenarinho: R$ 6.499,80), conforme Relatório do Pregoeiro (Id.153), perfazendo o valor total de R$ 34.397,80. Amparo legal: com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023. Porto Velho, 9 de janeiro de 2024. LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR Diretor e Ordenador de Despesas TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Protocolo: 000000347/2024. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação serviço de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças de 3 (três) elevadores da marca Thyssenkrupp, instalados no Fórum Astolfo Serra, na cidade de São Luís-MA . CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: TK ELEVADORES BRASIL LTDA. VALOR: R$ 22.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c art. 26, §1º, III do Ato GP nº 10/2023 do TRT16. AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA em 30/01/2024, por Maria do Carmo da Silva Matos, Diretora-Geral Substituta. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 25/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Material de consumo, (material de expediente, gêneros alimentícios, pilhas, material de copa e cozinha, bandeiras e protetores solares), conforme as condições deste Termo de Referência FLAVIO DE SOUZA CUNHA JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 30/01/2024) 080022-00001-2024NE000049 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO Proad 158/2024.NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000025. DATA DE EMISSÃO: 17/01/2024. OBJETO: Despesas com fornecimento de água e coleta de esgoto da VT Mirassol D'Oeste para o exercício de 2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 11/2024 (Portal TRT). VALOR: R$ 150,00. ESPÉCIE: Empenho de despesa. FAVORECIDO: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Mirassol, CNPJ: 07.745.657/0001-27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/2021. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. ASSINAM as Notas de Empenhos: Marlon Carvalho de Sousa Rocha e Darciana Costa Santos França. Proad 158/2024.NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000026. DATA DE EMISSÃO: 18/01/2024. OBJETO: Despesas com coleta de lixo da VT Mirassol D'Oeste para o exercício de 2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 11/2024 (Portal TRT). VALOR: R$ 30,00. ESPÉCIE: Empenho de despesa. FAVORECIDO: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Mirassol, CNPJ: 07.745.657/0001-27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/2021. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. ASSINAM as Notas de Empenhos: Marlon Carvalho de Sousa Rocha e Darciana Costa Santos França Proad 162/2024.NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000040. DATA DE EMISSÃO: 18/01/2024. OBJETO: Despesas com fornecimento de água e coleta de esgoto da VT de Primavera do Leste para o exercício de 2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 15/2024 (Portal TRT). VALOR: R$ 2.600,00. ESPÉCIE: Empenho de despesa. FAVORECIDO: Aguas de Primavera S.A., CNPJ: 04.042.374/0001-20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/2021. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. ASSINAM as Notas de Empenhos: Marlon Carvalho de Sousa Rocha e Darciana Costa Santos França. Proad 157/2024.NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000041. DATA DE EMISSÃO: 18/01/2024. OBJETO: Despesas com fornecimento de água e coleta de esgoto do Fórum Trabalhista de Lucas do Rio Verde para o exercício de 2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 14/2024 (Portal TRT). VALOR: R$ 5.500,00. ESPÉCIE: Empenho de despesa. FAVORECIDO: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto, CNPJ: 01.377.043/0001-53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/2021. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. ASSINAM as Notas de Empenhos: Marlon Carvalho de Sousa Rocha e Darciana Costa Santos França. Proad 157/2024.NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000042. DATA DE EMISSÃO: 18/01/2024. OBJETO: Despesas com coleta de lixo do Fórum Trabalhista de Lucas do Rio Verde para o exercício de 2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 14/2024 (Portal TRT). VALOR: R$ 700,00. ESPÉCIE: Empenho de despesa. FAVORECIDO: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto, CNPJ: 01.377.043/0001-53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/2021. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. ASSINAM as Notas de Empenhos: Marlon Carvalho de Sousa Rocha e Darciana Costa Santos França. Proad 160/2024.NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000044. DATA DE EMISSÃO: 18/01/2024. OBJETO: Despesas com fornecimento de água e coleta de esgoto da VT Peixoto de Azevedo para o exercício de 2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 18/2024 (Portal TRT). VALOR: R$ 1.100,00. ESPÉCIE: Empenho de despesa. FAVORECIDO: APA - Agua de Peixoto de Azevedo S/A, CNPJ: 03.629.871/0001-67. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/2021. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. ASSINAM as Notas de Empenhos: Marlon Carvalho de Sousa Rocha e Darciana Costa Santos França. Proad 156/2024.NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000045. DATA DE EMISSÃO: 18/01/2024. OBJETO: Despesas com fornecimento de água e coleta de esgoto da VT de Juína para o exercício de 2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 10/2024 (Portal TRT). VALOR: R$ 1.100,00. ESPÉCIE: Empenho de despesa. FAVORECIDO: Departamento da Água e Esgoto Sanitário, CNPJ: 04.709.778/0001-25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/2021. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. ASSINAM as Notas de Empenhos: Marlon Carvalho de Sousa Rocha e Darciana Costa Santos França. Proad 146/2024.NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000060. DATA DE EMISSÃO: 18/01/2024. OBJETO: Despesas com fornecimento de água e coleta de esgoto da VT de Água Boa para o exercício de 2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 16/2024 (Portal TRT). VALOR: R$ 1.800,00. ESPÉCIE: Empenho de despesa. FAVORECIDO: Município de Água Boa, CNPJ: 15.023.898/0001- 90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/2021. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. ASSINAM as Notas de Empenhos: Marlon Carvalho de Sousa Rocha e Darciana Costa Santos França. Proad 146/2024.NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000061. DATA DE EMISSÃO: 18/01/2024. OBJETO: Despesas com coleta de lixo na VT de Água Boa para o exercício de 2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 16/2024 (Portal TRT). VALOR: R$ 250,00. ESPÉCIE: Empenho de despesa. FAVORECIDO: Município de Água Boa, CNPJ: 15.023.898/0001-90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/2021. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. ASSINAM as Notas de Empenhos: Marlon Carvalho de Sousa Rocha e Darciana Costa Santos França. Proad 159/2024.NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000062. DATA DE EMISSÃO: 18/01/2024. OBJETO: Despesas com fornecimento de água e coleta de esgoto da VT de Nova Mutum para o exercício de 2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 12/2024 (Portal TRT). VALOR: R$ 1.600,00. ESPÉCIE: Empenho de despesa. FAVORECIDO: SAAE Serviço Autônomo de Agua e Esgoto, CNPJ: 24.977.100/0001-30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/2021. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. ASSINAM as Notas de Empenhos: Marlon Carvalho de Sousa Rocha e Darciana Costa Santos França. Proad 159/2024.NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000063. DATA DE EMISSÃO: 18/01/2024. OBJETO: Despesas com coleta de lixo da VT de Nova Mutum para o exercício de 2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 12/2024 (Portal TRT). VALOR: R$ 160,00. ESPÉCIE: Empenho de despesa. FAVORECIDO: SAAE Serviço Autônomo de Agua e Esgoto, CNPJ: 24.977.100/0001- 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/2021. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. ASSINAM as Notas de Empenhos: Marlon Carvalho de Sousa Rocha e Darciana Costa Santos França.