DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os postos são: 01 (um) posto de Encarregado Geral; 01 (um) posto de Mecânico de Refrigeração; 01 (um) posto de Técnico de Ar Condicionado; 01 (um) posto de Técnico Eletricista; 01 (um) posto de Oficial Eletricista; 01 (um) posto de Oficial Encanador; 02 (dois) postos de Auxiliar de Manutenção e 01 (um) posto de Artífice de Pintura e Reparo Civil ; j) O Total de postos alocados no prédio da Futura Sede das Turmas Recursais e do Fórum Federal das Execuções Fiscais corresponde a 11 (onze) postos residentes; Fundamento Legal:art. 65, inciso I, "a" e "b" da Lei nº 8.666/1993; Valor Total do Decréscimo:R$378..283,41; Data da Assinatura: 23/01/24; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório:PE nº 020/2022; Signatários: pela Contratante,Dr.Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foroe pela Contratada, Sra. Sandra Aparecida Ponqueli Fernandes, Sócia. Processo nº 0016995-87.2021.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº08.372.13.23 ao Contrato nº 08.372.10.22;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:DIGENSOR SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA (CNPJ nº 01.775.353/0001-26); Objeto:formalização da exclusão da Unidade República da prestação dos serviços, a partir de 01/06/23; Fundamento Legal: art.65,§1º da Lei nº 8.666/1993; Novo Valor Mensal:R$4.343,57;Data da Assinatura: 10/01/24; Vigência:a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PE 025/22, item 1; Signatários: pela Contratante,Dr.Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sr. Mario Nonaka, Sócio Diretor. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 0013003-84.2022.4.03.8001. Espécie: Acordo de Cooperação nº 10.291.10.23; Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001- 78) e COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE RECICLÁVEIS - RECICLA CATANDUVA(CNPJ nº 20.550.974/0001-56). OBJETO: a instituição de procedimentos de coleta e processamento para reciclagem de documentos da Administração Judiciária e ações transitadas em julgado, devidamente avaliados e destinados à eliminação pela Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental, bem como demais materiais recicláveis descartados nas dependências do Fórum (plásticos, vidros, metais, papelão,etc); Fundamento Legal: Decreto nº 10.936/22, Lei nº 12.305/10, Lei nº 13.019/14,a Recomendação CNJ nº 37/2011, a Resolução CJF nº 714/21, a Resolução CNJ nº 400/21,as Resoluções Pres. TRF3 nº 451/21 e 350/20, Capítulo 2 e Anexo I, no que couber; Data da Assinatura: 14/12/23; Vigência: por 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura. Recursos Financeiros: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Jatir Pietroforte Lopes Vargas, Juiz Federal e pela Partícipe,Sra. Patricia Regina Fernandes de Oliveira, Presidente; Sra. Ana Paula Aparecida de Oliveira Martins, Tesoureira e Sra. Erica Rodrigues Ribeiro, Secretária. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 0006478-52.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1285.10.23, firmada em 17/01/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: VG VIRTUAL COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA. (CNPJ nº 41.010.629/0001-08); Objeto: registro de preços para contratação de empresa para a eventual contratação de componentes para o bom funcionamento do Circuito Fechado de TV; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP; Valor Total: R$12.210,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 053/2023 - RP item 07; Fundamento Legal: a Lei nº 14.133/21 e o Decreto nº 11.462/23; Signatários: pelo Órgão, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pelo Fornecedor, Sr. Humberto Brasil de Souza, Sócio. Processo nº 0006478-52.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1287.10.23, firmada em 15/01/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: ANV COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA TELEINFORMÁTICA LTDA. (CNPJ nº 33.043.732/0001-18); Objeto: registro de preços para contratação de empresa para a eventual contratação de componentes para o bom funcionamento do Circuito Fechado de TV; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP; Valor Total:R$8.100,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 053/2023 - RP item 10; Fundamento Legal: a Lei nº 14.133/21 e o Decreto nº 11.462/23; Signatários: pelo Órgão, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sra. Madalena Nicol Barbieri, Sócia Administradora. Processo nº 0006478-52.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1288.10.23, firmada em 29/12/23; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ nº 07.766.048/0002-35); Objeto: registro de preços para contratação de empresa para a eventual contratação de componentes para o bom funcionamento do Circuito Fechado de TV; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP; Valor Total:R$33.028,25; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 053/2023 - RP item 11; Fundamento Legal: a Lei nº 14.133/21 e o Decreto nº 11.462/23; Signatários: pelo Órgão, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pelo Fornecedor, Sr. Antonio Clemilton do Nascimento Silva, Sócio. Processo nº 0006478-52.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1289.10.23, firmada em 10/01/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: AZ METAL LTDA. (CNPJ nº 13.578.459/0001-19); Objeto: registro de preços para contratação de empresa para a eventual contratação de componentes para o bom funcionamento do Circuito Fechado de TV; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP; Valor Total:R$24.600,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 053/2023 - RP itens 13 e 14; Fundamento Legal: a Lei nº 14.133/21 e o Decreto nº 11.462/23; Signatários: pelo Órgão, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pelo Fornecedor, Sr. Alexandre Gabriel Simas, Sócio. Processo nº 0006478-52.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1289.10.23, firmada em 10/01/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: AZ METAL LTDA. (CNPJ nº 13.578.459/0001-19); Objeto: registro de preços para contratação de empresa para a eventual contratação de componentes para o bom funcionamento do Circuito Fechado de TV; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP; Valor Total:R$24.600,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 053/2023 - RP itens 13 e 14; Fundamento Legal: a Lei nº 14.133/21 e o Decreto nº 11.462/23; Signatários: pelo Órgão, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pelo Fornecedor, Sr. Alexandre Gabriel Simas, Sócio. Processo nº 0007438-08.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1291.10.23, firmada em 04/01/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora:F I DE OLIVEIRA AMORIM VIDRAÇARIA LTDA. (CNPJ nº 46.600.973/0001-62); Objeto: registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e desinstalação de divisórias, portas e acessórios, com fornecimento de materiais, para atender as necessidades da Justiça Federal de Primeiro Grau do Estado de São Paulo; Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Valor Total:R$3.762.900,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 063/2023 - RP; Fundamento Legal: a Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.892/13; Signatários: pelo Órgão, Dr. Samuel de Castro Barbosa, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sra. Francisca Italene de Oliveira Amorim, Proprietária. Processo nº 0006478-52.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1294.10.24, firmada em 10/01/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: W-TECH SISTEMAS DE SEGURANÇA E INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ nº 05.558.462/0001-42); Objeto: registro de preços para contratação de empresa para a eventual contratação de componentes para o bom funcionamento do Circuito Fechado de TV; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP; Valor Total:R$44.800,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 053/2023 - RP item 03; Fundamento Legal: a Lei nº 14.133/21 e o Decreto nº 11.462/23; Signatários: pelo Órgão, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pelo Fornecedor, Sr. Willians Rodrigues Cordeiro. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A: 0001305-82.2021.4.04.8003. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/21, a título oneroso, de cessão de uso de bem público para instalação de terminais de autoatendimento nas Subseções Judiciárias de Curitiba e Maringá. Cedente: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Cessionário: Banco do Brasil S.A . Objeto: 1) Excluir do objeto do referido contrato o espaço de 2 m2, cedido no prédio da Subseção Judiciária de Maringá (item 1.1.3 da Clásula I - OBJETO), considerando-se a data de 23/05/23 como sendo a data de entrega definitiva do espaço, para fins de desoneração proporcional do pagamento dos custos (Cláusula IV - Custos); 2) Excluir do objeto do referido contrato o espaço de 4 m2, cedido no prédio da Justiça Federal do Edifício Bagé, localizado na Rua Voluntários da Pátria, nº 532, Centro, Curitiba/PR (item 1.1.2 da Clásula I - OBJETO), considerando-se a data de 06.07.23 como sendo a data de entrega definitiva do espaço, para fins de desoneração proporcional do pagamento dos custos (Cláusula IV - Custos) . Base legal: Lei 8.666/93. Ass: 24/01/24. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Processo: Processo SEI nº 00196.006705/2023-95 Objeto: Contratação da Profissional Sra. Maria Dinamar Pereira de Souza Makiyama, para ministrar Workshop para implantação da Avaliação de Desempenho no Cofen, no formato in company e presencial - com transmissão online ao vivo, direcionado aos chefes e demais empregados da Autarquia, com quantidade estimada de 100 participantes, a ser realizado na cidade de Brasília/DF, com carga horária mínima de 16 (dezesseis) horas, nos termos do Termo de Referência juntado aos autos do processo. Contratada: CKM SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 02.251.301/0001-13. Valor: R$ 24.640,20 (vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.016.001 - Palestras, Cursos e Capacitação. Fundamentação legal: art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Betânia Maria Pereira dos Santos - Presidente. Brasília-DF, 30 de janeiro de 2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 389320 Nº Processo: 6575/2023-91. Objeto: Aquisição dos materiais institucionais necessários para a realização dos Seminários Institucional, Administrativo (SEMAD) e Nacional de Fiscalização (SENAFIS) do Sistema Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)/Conselhos Regionais de Enfermagem, a serem realizados no exercício de 2024, conforme estabelecido no calendário do Cofen, em locais a serem definidos, conforme especificações e quantidades descritas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cln 304 Bloco e - Lote 09 - Asa Norte, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389320-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no Portal do Cofen (https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/). EMMANOEL CAMBUI COLONNEZI Pregoeiro (SIASGnet - 30/01/2024) 389320-00001-2024NE000108