DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013100244 244 Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Brejo do Cruz-PB, designada pela Portaria n° 209/2023, torna público o julgamento dos documentos habilitatórios referentes a Tomada de Preços n° 00008/2023, que teve por objeto Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Brejo do Cruz - PB através do Contrato de Repasse nº 1086454-05/2022 (940271), assim a CPL decidiu habilitar a(s) licitante(s): CONSTRUMAIS - CONSTRUCOES E SERVICOS - EIRELI - CNPJ: 22.924.281/0001- 01 em que pese a empresa tenha apresentado as Certidões do subitem 5.1, II "c" do edital vencidas, a mesma fica habilitada com base no estabelecido no Art. 43, § 1º, da LC nº 123/06); A B CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 07.161.661/0001-48; A CASA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 20.256.412/0001-02; ANGULO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 23.011.656/0001-05; ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 30.610.589/0001-00; CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 41.284.989/0001-90; CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA - CNPJ: 04.441.785/0001- 99; COPEVA CONSTRUTORA PEREIRA VIEIRA EIRELI - CNPJ: 26.743.338/0001-27; COV A L E CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58; ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 18.716.666/0001-06; FELIX CONSTRUCOES E PAVIMEN T AC AO EIRELI - CNPJ: 02.085.687/0001-30; FL ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 36.783.315/0001-08; H R DE SOUZA CONSTRUCOES SOCIEDADE EMPRESARIA LT DA - CNPJ: 08.250.245/0001-89; ID CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 35.223.617/0001-50; JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI - CNPJ: 37.883.801/0001-52; MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA. - CNPJ: 17.598.162/0001-76; MOTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 31.381.604/0001-59; NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS EIRELI - CNPJ: 09.181.832/0001-26; PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 13.721.826/0001-91; PILOTIS - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 09.560.394/0001- 07; PROJETA-PREMOLDADOS E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 70.093.943/0001-91; R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 17.604.005/0001-26; T. S. ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 27.623.174/0001-67, bem como Inabilitar a(s) empresa(s): ARRIMO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 05.446.272/0001-33; DANTAS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 30.706.798/0001-52; JMS PAJEU CONSTR U CO ES LOCACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 45.791.193/0001-84, que mesmo após o prazo de diligencia não sanaram seus vícios na habilitação; CLU DANTAS CONSTRUTORA 47.674.423/0001-50; ISA CONSTRUÇÕES 36.581.782/0001-47; MLS CONSTRUÇÃO 12.102.978/0001-43; PROJEMAQ CONSTRUÇÕES 21.784.773/0001-86 ; RTS ENGENHARIA 04.672.369/0001-00; NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 35.858.155/0001-48; F G CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 02.978.751/0001-02; MONTE CRISTO EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 26.747.948/0001-07; MFD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 44.137.144/0001-60); por descumprimento do item 5.1, inciso III, "e", não apresentou a Garantia da proposta, nas mesmas modalidades e critérios previstos no "caput" e § 1o do art. 56 da Lei nº 8.666/93, limitada a 1% (um por cento) do estimado do objeto da presente licitação; TNC CONSTRUÇÕES 49.219.307/0001-77; CLU DANTAS CONSTRUTORA 47.674.423/0001-50 e, também por descumprimento do item "5.0 - Habilitação - Inciso IV Relativo a Qualificação Técnica", do Edital da referida Tomada de Preços 0008-2023. Da presente decisão, cabe Recurso Administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do Art. 109, I, "a" da Lei Federal nº 8.666/93. A íntegra da referida decisão se encontra na posse da CPL, podendo ser consultada nas dependências da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz - PB, localizada à Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, ou solicitada através do e-mail: [email protected] Brejo do Cruz - PB, 30 de janeiro 2024 ALISON DE SOUSA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benevides Teodomiro de Sousa, SN - Populares - Brejo dos Santos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR OS ITENS DE PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS-PB, DURANTE O ANO DE 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 20 de fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 16 /24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3440-1010.E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Brejo dos Santos-PB, 30 de janeiro de 2023 PATRÍCIA LINS DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 OBJETO: Futura e eventual contratação para aquisição parcelada de frutas e verduras. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2023. DOTAÇÃO: 02.0000 - EXECUTIVO 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02051.10.122.2005.2947 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.3.90.30.00.00.500 - MATERIAL DE CONSUMO ... ESSAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e a Empresa: OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 26.739.555/0001-43 - CT Nº 00009/2024 - Data de assinatura do contrato: 30.01.2024 - Valor total: R$ 66.107,04 (sessenta e seis mil cento e sete reais e quatro centavos). Caaporã - PB, 30 de Janeiro de 2024. Cristiano Ferreira Monteiro- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16001/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fundação Assistencial Da Paraíba - Fap. Objeto: Contratualização Que Permita Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande Operar O Repasse De Recursos Oriundos Das Portarias Gm/Ms Nºs 590, De 5 De Maio De 2023, 754, De 20 De Junho De 2023, 811, De 30 De Junho De 2023 E 1.023, De 27 De Julho De 2023, Referentes Às Emendas Parlamentares Para Incremento Temporário Ao Custeio Dos Serviços De Atenção Especializada À Saúde. Valor Global: R$ 3.051.386,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16370/2023/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Derlópidas Gomes Neves Neto. Data Da Assinatura: 30/01/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. Data da assinatura: 30/01/2024. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16002/2023 16387/2023 R$ 450.000,00 Medvino Serviços Médicos LTDA EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16004/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Tecnocenter Materiais Médico Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Nutren Junior 400g, Sustagen Kids 380g Ou Similar, Ensure 850g, Maltodextrina 1kg, Albumina 420g, Nutren Protein 2.0 Ou Similar E Nutren Fortify Ou Similar Para Atender As Demandas Judiciais No Município De Campina Grande/Pb No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: João Miguel Monteiro Gomes, Louis Benício Gomes De Farias, Jose Leonardo De Araujo Melo, Dalva Alexandre Gondim E Arielly Rodrigues Sales. Processos N°: 0813281-90.2023.8.15.0001, N° 0831307-39.2023.8.15.0001, N° 0830326-10.2023.8.15.0001, N° 0831689- 32.2023.8.15.0001 E N° 0832841-18.2023.8.15.0001. Valor Global: R$ 3.656,10. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16243/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paula Simone Chaves Pacheco. Data Da Assinatura: 29/01/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 16000000. Data da assinatura: 29/01/2024. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16008/2023 16391/2023 R$ 288.000,00 Alana Micaela Araujo Lemos PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº 7/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM MEIO-FIO PRÉ-MOLDADO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 917690/2021/MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 - Lei Federal 8.666/93 - CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO - Contrato nº 00007/2023 - Tomada de Preços nº 00004/2022, no valor de R$ 46.383,08 (quarenta e seis mil e trezentos e oitenta e três reais e oito centavos), alterando o valor contratual para, R$ 292.059,75 (duzentos e noventa e dois mil e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos). ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSOS FEDERAIS/PROPRIO - CONTRATO DE REPASSE Nº 917690/2021/MDR/CAIXA (TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS - OUTROS/ORDINARIOS): 20.070 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA - 15.452.0007.1048/15.451.0007.1019 - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de CASSERENGUE e RM CONSTRUCAO LTDA. DATA DE ASSINATURAS: 30/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de material de higiene pessoal para atender as necessidades das Secretarias do Município, no exercício financeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00035/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS/FMAS/FUNDEB E OUTROS 04.122.0002.2002 - Manut. Do Gabinete do Prefeito 04.122.0003.2003 - Manutenção da Sec. Mun. De Administração 04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun. De Planejamento 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios 12.365.0008.2222 - Manut. Da Educ. Infantil - Pré Escolar-Rec. Próprios 12.361.0008.2232 - Manut. Do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 12.361.0041.2290 - Manut. Dos Recursos do VAAT-Ens. Fund. - FUNDEB 30% 12.365.0008.2218 - Manut. Da Educ. Infantil - Creche - FUNDEB 30% 12.365.0041.2307 - Manut. Educ. Infantil-Creche-FUNDEB 30% -VA AT 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II 10.302.0016.2037 - Manut. De Unidade de Saúde da Família 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU 10.302.0016.2214 - Manut. Do MAC 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social 08.243.0026.2236 - Manut. Do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS 08.122.0020.2106 - Manut. Do Bl. Da Prot. Social Esp. E Media Compl. - CREAS 08.122.0020.2108 - Manut. Bl. Da Prot. Social Básica 08.244.0020.2092 - Manut. Do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF 08.244.0020.2241 - Manut. Do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS 08.244.0020.2309 - Manut. Do Bl. Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Unico - IGDPAB 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. De Infraestrutura 20.606.0007.2007 - Manut. Sec. De Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Com. E Meio Ambiente 26.782.0042.2343 - Manut. Das ativid. Da Sec. De Transp. E Mobilidade Urbana 339030.00 - Material de Consumo 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00053/2024 - 24.01.24 - JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 360,00; CT Nº 00054/2024 - 24.01.24 - BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA - R$ 11.197,75; CT Nº 00055/2024 - 24.01.24 - JAMILIS VIEIRA DA SILVA - R$ 120,00; CT Nº 00056/2024 - 24.01.24 - AGS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 14.900,00; CT Nº 00057/2024 - 24.01.24 - BRILHO REAL DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 182.634,00. Catolé do Rocha - PB, 30 de Janeiro de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preço Para Futura Aquisição De Generos Alimentícios Destinados A Merenda Escolar Dos Alunos Matriculados Na Rede Municipal De Ensino Do Município De Congo/ PB. Abertura da sessão pública: 08:29 horas do dia 16 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 16 de Fevereiro de 2024. Referência: