DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Congo - PB, 30 de Janeiro de 2024 ANA LAÍS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Coremas torna público a adjudicação do objeto, correspondente ao Pregão Presencial nº 007/2023, que objetiva contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza destinado as diversas secretarias do município de Coremas/PB, conforme quantidades e características constantes no termo de referência, às seguintes pessoas jurídicas: FRANCISCO PEREIRA MATIAS, CNPJ 15.566.244/0001-03, itens 1, 3, 8 , 9, 25 e 26, com valor de R$ 117.298,00; JOELSON RODRIGUES DA SILVA, CNPJ 45.319.079/0001-56, itens 4, 5, 6, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 21, 22 e 24, com valor de R$ 263.347,00; RITA MARIA DE LACERDA SOUZA, CNPJ 09.016.703/0001-82, itens 2, 7, 16, 20 e 23, com valor de R$ 161.890,00. Coremas/PB, 17 de janeiro de 2024. FRANCIEUDO SOARES DA SILVA pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Constatada a regularidade dos atos procedimentais, de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 007/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza destinado as diversas secretarias do município de Coremas/PB, conforme quantidades e características constantes no termo de referência, o Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, torna público a HOMOLOGAÇÃO do correspondente procedimento licitatório em favor das pessoas jurídicas vencedoras do certame: FRANCISCO PEREIRA MATIAS, CNPJ 15.566.244/0001-03, itens 1, 3, 8 , 9, 25 e 26, cujo valor adjudicado é de R$ 117.298,00; JOELSON RODRIGUES DA SILVA, CNPJ 45.319.079/0001-56, itens 4, 5, 6, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 21, 22 e 24, cujo valor adjudicado é de R$ 263.347,00; RITA MARIA DE LACERDA SOUZA, CNPJ 09.016.703/0001-82, itens 2, 7, 16, 20 e 23, cujo valor adjudicado é de R$ 161.890,00. Fica convocado, o licitante, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação, assinar o termo de contrato, sob pena das sanções previstas no Art. 7 da Lei 10.520/02. Coremas-PB, 17 de janeiro de 2023. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00017/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00017/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADAS DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS OPERACIONAIS DESTE MUNICIPIO; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 593.351,50. Cuité de Mamanguape - PB, 8 de Janeiro de 2024 MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA Secretária e Gestora EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADAS DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS OPERACIONAIS DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00017/2023 - Ata de Registro de Preços nº 00025/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00025/2023, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA. DOTAÇÃO: Recursos Federais, Próprios e Outros do Município de Cuité de Mamanguape: 02.120 Fundo Municipal de Saude de C Mamanguape 10 301 4280 2044 Man Ativ Programa de Farmacia Basica 10 301 4280 2045 Manut Piso Atenção Basica 10 301 4280 2046 Mant do Programa PREVINE BRASIL 10 305 4280 2047 Piso Fixo de Vigilancia em Saude 10 301 4280 2048 Manut de Outras Transf do FNS 10 301 4280 2049 Manut do Programa NASF 10 301 4280 2050 Manut Conselho Municipal de Saude 3390.30 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTR AT A N T ES : Fundo Municipal de Saúde de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00008/2024 - 17.01.24 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LT DA - R$ 593.351,50. MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA - Secretária e Gestora. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NAS RUAS PRINCIPAL A E B DO INHAUÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1084309-27, CONVENIO 939645/2022; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA JEW LTDA - R$ 477.639,11. Cuité de Mamanguape - PB, 29 de Janeiro de 2024 HELIO SEVERINO DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E VIAS NA RUA PROJETADA 21, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1081843-16/2021, CONVENIO Nº 914900/2021; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA JEW LTDA - R$ 475.014,44. Cuité de Mamanguape - PB, 29 de Janeiro de 2024 HELIO SEVERINO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISO DE CANCELAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Comissão Permanente de Licitação comunica o cancelamento da sessão pública das 09:00 hs do dia 15 de Fevereiro de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas a Chamada Pública nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08h00min Às 13h00min dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Antenor Navarro, 837 - Lírio Verde - Esperança - PB. Telefone: (83) 3361- 3801.E-mail: [email protected]. Esperança - PB, 30 de Janeiro de 2024. JUVENCIO RODRIGUES NETO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Repetição Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: Aquisição de equipamentos diversos para suprir a demanda da Secretaria de Saúde, conforme Proposta de Emenda Parlamentar n.º 12099621000123001 - Ministério da Saúde; HOMOLOGO e ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor de: - NÓBREGA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - Valor: R$ 12.770,00. - K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - Valor: R$ 3.150,00. - A J P DE SOUZA COMÉRCIO ATACADISTA - Valor: R$ 11.300,00. - SUL SERVICES COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS A SAÚDE EIRELI - Valor: R$ 2.145,00. - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - Valor: R$ 1.638,00. - MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA - Valor: R$ 8.249,95. - ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - Valor: R$ 2.345,00. - MR TECH INFORMÁTICA LTDA - Valor: R$ 5.526,00. - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - Valor: R$ 590,00. - ALPHA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA - Valor: R$ 6.692,50 Ficam os licitantes convocados para assinatura dos contratos nos termos do instrumento convocatório. Itapororoca - PB, 11 de janeiro de 2024 RONALDO MASCENA DE OLIVEIRA Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: contratação de empresa para execução da recuperação do sangradouro do açude da malhadinha, zona rural deste municipio/PB, conforme projeto básico. fundamento legal: Tomada de Preços nº 00007/2023. dotação: 2050 - secretaria municipal de agricultura 18.544.0007.1073 - recuperação de sangradouro de barragem 706.0000 - transferencia especial da união 4.4.90.51.00 - obras e instalações. vigência: até 23/01/2025. partes contratantes: prefeitura municipal de jericó e: ct nº 00017/2024 - 25.01.24 - CONSTRUMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 203.028,94. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação de ruas do sitio malhadinha, zona rural deste município conforme projeto básico. fundamento legal: tomada de preços nº 00006/2023. dotação: 20.90 secretaria municipal de obras e urbanismo 15.122.0025.2066 manutenção das atividades da secretaria de obras e urbanismo 15.451.0025.1028 pavimentação em paralelepípedos de ruas e avenidas 706 transferência especial da união 823 4.4.90.51.01 obras e instalações. vigência: até 23/01/2025. partes contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ e: ct nº 00016/2024 - 25.01.24 - JP CONSTRUCOES E SERVISOS LTDA - R$ 400.620,61 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.919/2023 CHAVE CGM: 2IX3-AT57-IG28-1HD1 Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.001/2024, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso próprio a ser realizada no dia 29 de fevereiro 2024, impreterivelmente às 14:00hs (quatorze), tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS POÇOS DAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS I e II, NA COMUNIDADE GUAÍBA EM JOÃO PESSOA PARAÍBA. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da quinta-feira dia 01/02/2024, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informações será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected](Novo Email) João Pessoa, 30 de janeiro de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 11.020/2023 MEMORANDO INTERNO Nº 23.409/2023 CHAVE CGM: 63FS-06B0-CK0P-K32G OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DOS MUROS E OSSÁRIOS NO CEMITÉRIO DO CRISTO REDENTOR, EM JOÃO PESSOA/PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que houve interposição de recurso na referida licitação pela empresa MOC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES CNPJ: 01.088.740/0001-9, contra a decisão da CSL que a inabilitou. O recurso foi conhecido pela CSL como tempestivo, mas no mérito lhe foi negado provimento, conservando-se a decisão anteriormente prolatada. Após isso, a CSL determinou que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 05 de fevereiro de 2024, impreterivelmente às 10h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos.