DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerações da Comissão: Licitantes Habilitados por atender as exigências do edital: JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 40.603.807/0001-33; Licitantes Inabilitados por não atender as exigências do edital: RS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ Nº 42.092.779/0001- 62: não apresentou prestação de garantia (item 8.4.3); não apresentou atestado de capacidade técnica profissional com serviços característicos ao objeto da presente licitação, com base no relatório do setor de engenharia da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB (item 8.5.2); PROENG CONSTRUÇÕES E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ nº 39.670.929/0001-02: Prova de regularidade com a fazenda federal vencida (item 8.3.2); Certificado de regularidade do FGTS vencido (item 8.3.5); certidão negativa de falência ou concordata vencida (item 8.4.1); não apresentou atestado de capacidade técnica profissional com serviços característicos ao objeto da presente licitação, com base no relatório do setor de engenharia da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB (item 8.5.2); Não apresentou nenhuma das declarações previstas no edital (descumprimento dos itens: 8.5.3; 8.6.1; 8.6.2; 8.6.3; 8.6.4; 8.6.5; 8.6.6; 8.6.7; e 8.6.8). Informa ainda aos licitantes que as documentações estão à disposição dos mesmos e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 109, Inciso I, da Lei 8.666/93. Informa ainda em que não havendo interposição de recursos os envelopes de PROPOSTA DE PREÇOS da referida licitação serão abertos no dia 09/02/2024 às 10:00hs. Maiores Informações, na sala da comissão de licitação situada na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB. Manaíra/PB, 29 de janeiro de 2024. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0.005/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Valor Estimado: R$ 463.667,10. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 29 de Janeiro de 2024 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONFORME TABELA ABC FARMA. Abertura da sessão pública: 12:00 horas do dia 15 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 30 de Janeiro de 2024 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento e/ou utilização em veículos, máquinas e equipamentos rodoviários oficiais e/ou à serviço da Municipalidade via locação. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00001/2023 - JM AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA - Apostila 03-para suprimir o valor unitário dos itens 1, 2 e 3 respectivamente - Óleo Diesel SIO para R$ 6,10 (seis reais e dez centavos), Etanol para R$ 3,90(três reais e noventa centavos) e Gasolina para R$ 5,60(cinco reais e sessenta centavos) decorrentes do cálculo de reequilíbrio contratual aplicados ao contrato com base Pesquisa Semanal da Agência Nacional do Petróleo - ANP e Prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 28.12.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 CONTRATO Nº 024/2023. Ementa: 001º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2023, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB CONTRATADO: Empresa GOLDEN CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA na Construção de Pátio de Eventos do referido Município, nos autos da Tomada de Preços nº 008/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Este Contrato reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei 8.883/94 de 08 de junho de 1994 e Lei nº 9.649/98 de 27 de maio de 1998, e demais legislações pertinentes que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição. O presente termo aditivo tem por objetivo acréscimo de prazo ao Contrato nº 024/2023-CPL, exclusivamente no tocante a Construção de Pátio de Eventos, pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando em 22/01/2024 até 22/01/2025. Ouro Velho, 22 de janeiro de 2024. Augusto Santa Cruz Valadares - Prefeito Municipal. Golden Construção e Serviços Terceirizados Ltda - Contratado. Wendell Sidclei Nunes - Ferreira - Secretário de Serviços Urbanos. Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 CONTRATO Nº 001/2022. Ementa: 003º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB CONTRATANTE: ULTRA SOLU ÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA na Construção de Creche Proinfância Pré-Escolar - Tipo - 2, de acordo com o ID: (1109284) Creche Pré-Escola Natalice de Sousa Lima - Ouro Velho - PB - FNDE. nos autos da Tomada de Preços nº 010/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Este Contrato reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei 8.883/94 de 08 de junho de 1994 e Lei nº 9.649/98 de 27 de maio de 1998, e demais legislações pertinentes que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição. O presente termo aditivo tem por objetivo acréscimo de prazo ao Contrato nº 001/2022-CPL, exclusivamente no tocante ao ID: (1109284) Creche Pré-Escola Natalice de Sousa Lima - Ouro Velho - PB - FNDE, pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando em 17/01/2024 até 17/01/2025. Ouro Velho, 17 de janeiro de 2024. Augusto Santa Cruz Valadares - Prefeito Municipal. Ultra Soluções e Serviços Ltda - Contratado. Wendell Sidclei Nunes Ferreira - Secretário de Serviços Urbanos. Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787 PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. OBJETIVO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CO N T R AT A D O : ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI CNPJ:05.476.456/0001-46 VIGENCIA DO ADITIVO: 31/12/2023 a 29/02/2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/2023: . Órgão 02.160 Secretaria de Agricultura - SEAGR. . Dotação Orçamentária 02160.20.608.2024.1218 Aquisição de Tratores e Implementos Agrícolas. . Elemento de Despesa 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Materiais Permanentes . CONVÊNIO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Nº 915204/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 OBJETO: Contratação De Empresa Para Asfaltamento Sobre Pavimentação Em Paralelepípedos De Ruas No Município De Queimadas - PB, Conforme Convênio 911837, SICONV Nº: 912835 E Operação Nº: 1076622-60. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: CLPT CONSTRUTORA LTDA - Valor: R$ 1.314.241,22. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33922276. E-mail: [email protected]. Queimadas - PB, 19 de janeiro de 2024 RICARDO PEREIRA DE LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00058/2023, que objetiva: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAM ES NO LABORATÓRIO DO MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: CLIM COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA - R$ 194.787,00; COMERCIO DE PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO HUMANO LTDA - R$ 111.197,39; DIAGFARMA COMERCIO E SERVIÇO DE PROD HOSPITALARES E LAB LTDA - R$ 1.259,50; GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA - ME - R$ 21.800,59. Remígio - PB, 26 de Janeiro de 2024 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00058/2023, que objetiva: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES NO LABORATÓRIO DO MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CLIM COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA - R$ 194.787,00; COMERCIO DE PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO HUMANO LTDA - R$ 111.197,39; DIAGFARMA COMERCIO E SERVIÇO DE PROD HOSPITALARES E LAB LTDA - R$ 1.259,50; GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA - ME - R$ 21.800,59. Remígio - PB, 29 de Janeiro de 2024 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES NO LABORATÓRIO DO MUNICÍPIO. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Clim Comercio Varejista de Artigos Medicos e Ortopedicos Ltda - CNPJ 51.127.326/0001-15. Comercio de Produtos para Diagnostico Humano Ltda - CNPJ 13.626.917/0001-48. Diagfarma Comercio e Serviço de Prod Hospitalares e Lab Ltda - CNPJ 11.426.166/0001-90. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33641631. Remígio - PB, 29 de Janeiro de 2024 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO Nº 58/2023 PROCESSO ADMINÍSTRATIVO Nº 231201PE00058 Objeto REGISTRAR OS PREÇOS para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES NO LABORATÓRIO DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO - PB. - todo procedimento realizado, que decidiu pela classificação pelo menor preço das empresas: CLIM COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ: 51.127.326/0001-15, referente aos itens - 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 16, 21, 22, 24, 30, 31, 48, 50, 51, 52, 60, 70, 74, 75, 76, 77, 83, 84,