DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013100248 248 Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 85, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 101, 103, 105: - no valor de - R$ 194.787,00 (cento e noventa e quatro mil, setecentos e oitenta e sete reais); COMERCIO DE PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO HUMANO LTDA, CNPJ: 13.626.917/0001-48, referente aos itens - 18, 26, 27, 32, 34, 35, 38, 43, 44, 45, 46, 47, 55, 62, 65, 78, 79, 81, 82, 99, 100, 102 e 104: - no valor de - R$ 111.197,39 (cento e onze mil, cento e noventa e sete reais e trinta e nove centavos); DIAGFARMA COMERCIO E SERVIÇO DE PROD HOSPITALARES E LAB LTDA, CNPJ: 11.426.166/0001-90, referente ao item - 19, 41, 42 e 57: - no valor de - R$ 1.259,50 (hum mil, duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos); GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA - ME, CNPJ: 20.352.354/0001-02, referente aos itens - 11, 14, 15, 17, 20, 23, 25, 28, 29, 33, 36, 37, 39, 40, 49, 53, 54, 56, 58, 59, 61, 63 64, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 80, 86, 87, 88, 89, 97 e 98: - no valor de - R$ 21.800,59 (vinte e um mil, oitocentos reais e cinquenta e nove centavos); Ata completa encontra-se no site da prefeitura de Remígio, no diário municipal de janeiro de 2024. Remígio - PB, 30 de janeiro de 2024. FRANCISCO ANDRE ALVES - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para serviço de reforma da Unidade Básica de Saúde - Josivan Pimenta da Silva em Riacho dos Cav a l o s / P B, conforme Termo de Referencia. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00010/2023. DOTAÇÃO: 20.900 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 302 0013 1017 INVESTIMENTO NA REDE DE SAÚDE DE ATENÇÃO BÁSICA CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E/OU IMPLANTAR OBRAS DE INFRA ESTRUTURA EM SAÚDE (UBS, ACADEMIA DA SAÚDE, FARMÁCIA BÁSICA E OUTROS) BEM COMO ADQUIRIR VEÍCULOS E/OU EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAR A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL. 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 4490.00 Aplicações Diretas 000474 4490.51 99 Obras e Instalações Seguridade 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura 4490.00 Aplicações Diretas 000475 4490.51 99 Obras e Instalações Seguridade. VIGÊNCIA: até 29/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00006/2024 - 30.01.24 - ID CONSTRUCOES LTDA - R$ 238.343,59. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, torna público que estar realizando licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: AQUISIÇÃO DE VAN COM ACESSIBILIDADE A CADEIRANTE, MÍNIMO 9 PASSAGEIROS (+ 1 MOTORISTA + 1 CADEIRANTE) PARA ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas/min do dia 16/02/2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB. Santa Inês - PB, 30 de Janeiro de 2024 DAYANNA KARINE PEREIRA DE CARVALHO Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00152/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 00009/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: MJC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 07.264.280/0001-94. OBJETO: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias o Contrato Original, com vigência a partir de 25 de janeiro de 2024 a 23 de julho de 2024, baseando-se na Cláusula Segunda - Do Prazo e no § 1º, inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Contrato de Repasse n° 907752/2020 - Ministério do Desenvolvimento Regional e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.050 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 17.511.1051.1024 - Construção de Abastecimento D'Água e Revitalização do Açude Padre Ibiapina. Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.700.0000 - Obras e Instalações. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, (25/01/2024 a 23/07/2024). DATA DO TERMO ADITIVO: 25 de janeiro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 003/2022 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 0139/2022. Tomada de Preços: 003/2022 Contratada: SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI Contratante: Prefeitura Municipal de São Bentinho/PB. CNPJ: 35.042.630/0001-03 OBJETO: O presente Termo Aditivo consiste na alteração do valor do contrato n° 0139/2022, pactuado com valor inicial de R$ 234.584,12 (Duzentos e Trinta e Quatro Mil Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais e Doze Centavos), tendo em vista a necessidade de reprogramação e acréscimo de quantitativos de serviços, em razão de ajustes de quantitativos do orçamento aprovado pela Caixa Econômica Federal, Órgão gerenciador dos recursos, ante os fatos, faz-se necessário reprogramar os quantitativos contratados, provocando um aumento no valor de R$ 41.073,18 (Quarenta e Um Mil Setenta e Três Reais e Dezoito Centavos), totalizando um valor final contratado de R$ 275.657,30 (Duzentos e Setenta e Cinco Mil Seiscentos e Cinquenta e Sete Reais e Trinta Centavos). Data de Assinatura: 29/01/2024 Fundamento Legal: Art. 65, I, § 1º da lei 8.666/93, tendo em vista a necessidade de reprogramação e acréscimo de quantitativos de serviços. Assinam: Pelo Município: Mônica dos Santos Ferreira, Prefeita. Pela empresa: SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI, Ayrton Lima Pereira, Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, para: Aquisição de peças para os veículos das diversas secretarias e do Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 16/02/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected]. São José do Bonfim - PB, 30 Janeiro de 2024. ROSALBA GOMES DA NÓBREGA MOTA Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Locação de veículos para Transporte Escolar destinados a Secretaria de Educação do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 20/02/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected]. São José do Bonfim - PB, 30 de Janeiro de 2024. JOZINALVA DANIEL DE LIMA MEDEIROS Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para Construção de Ponte sobre o Rio Araçagi Mirim, neste Município, conforme especificações do Projeto, Planilhas e Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários e Emenda Individual nº 41410007/2023: LEI Nº 636/2023, de 03 de abril de 2023; 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00005/2024 - 17.01.24 - ANCORA CONSTRUTORA LTDA - R$ 260.761,54. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para Construção de Portal, neste Município, conforme especificações do Projeto, Planilhas e Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários e Emenda Individual nº 41410007/2023: LEI Nº 636/2023, de 03 de abril de 2023; 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00007/2024 - 22.01.24 - FC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - R$ 240.377,23. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: Contratação de serviços de engenharia para Construção de Ponte sobre o Rio Araçagi Mirim, neste Município, conforme especificações do Projeto, Planilhas e Termo de Referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ANCORA CONSTRUTORA LTDA - R$ 260.761,54. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: Contratação de serviços de engenharia para Construção de Portal, neste Município, conforme especificações do Projeto, Planilhas e Termo de Referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: FC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - R$ 240.377,23. Serraria - PB, 15 de janeiro de 2024. PETRÔNIO DE FREITAS SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 13h00min de 31/01/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 14/02/2024 às 13h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Serraria/PB, sito a Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, Telefone: (083) 3275-1040. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br. Serraria - PB, 26 de janeiro de 2024. MARICELIO DOS SANTOS BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA AVISO DE LICITAÇÃO CNCORRÊNCIA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de recapeamento asfáltico na Zona Urbana de Solânea/PB, conforme previsto nos CR: 943775/203 e CR:943776/2023 MCID/PMS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285.E-mail: [email protected]. Edital: www.solanea.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Solânea(PB), 29 de Janeiro de 2024. MARIA JOSE DA COSTA MARANHAO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Lei nº 14.133/2021. OBJETIVO: Aquisição parcelada de Medicamentos diversos destinados as atividades e programas da Secretaria da Saúde do Município de Várzea, conforme especificações no edital e seus anexos. DATA SESSÃO: Impreterivelmente até às 08:00hm do dia 21 de fevereiro de 2024. LOCAL: Portal de Compras Publicas- www.portaldecompraspublicas.com.br INFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08;00 ás 13:00 horas na sala da CPL, a Rua Manoel Dantas nº. 279, Centro sede da Prefeitura Municipal. O caderno do edital completo, poderá ser adquirido através do acesso à página, http://www.varzea.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Várzea-PB, 30 de janeiro de 2024. EDCLEIDE MEDEIROS DE SOUTO ROCHA Pregoeira/PMV