DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA SECRETARIA -MDE / 12 361 0011 2083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO FUNDEB 30% RECURSO ORÇAMENTÁRIO:1.600.0000 / 1.500.1002 /1.660.0000/ 1.500.0000 /1.500.1001 /1.540.0000 MATERIAL DE CONSUMO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00001/2024 - 23.01.24 - ANDRESSA DAYANNE DA SILVA NUNES - R$ 839.950,00; CT Nº 00002/2024 - 23.01.24 - SILVÂNIA RAQUEL ALVES NOBERTO TEIXEIRA - R$ 867.200,00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE FARMÁCIA BÁSICA E MATERIAL DE USO HOSPITALAR. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2023. DOTAÇÃO: U N I DA D E ORÇAMENTÁRIA:06.001 Fundo Municipal de Saúde AÇÃO:10 301 0022 2072 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS / 10 122 0013 2071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUS RECURSO ORÇAMENTÁRIO:1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos / 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviç / 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS ELEMENTO DE DESPESA:3390.30 00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00003/2024 - 29.01.24 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 261.400,00. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2023, que objetiva: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS / MATERIAL DE LIMPEZA / MATERIAL DE EXPEDIENTE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANDRESSA DAYANNE DA SILVA NUNES - R$ 839.950,00; SILVÂNIA RAQUEL ALVES NOBERTO TEIXEIRA - R$ 867.200,00. Zabelê - PB, 22 de Janeiro de 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE FARMÁCIA BÁSICA E MATERIAL DE USO HOSPITALAR; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FARMAGUED ES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 261.400,00. Zabelê - PB, 26 de Janeiro de 2024 SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 5/2023-PMAT ATA DE REUNIÃO DE ABERTURA DE PREÇO-REF: CONCORRÊNCIA Nº 5/2023-PMAT Aos trinta dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09h00min horas, em sessão pública, sob presidência da Sra. Evilin Bueno Lemiska suplente uma vez que o Sr. Gerônimo Teider Rocha esteve ausente na sessão, Sra. Leonilce Coelho de Goes Webber e Sra. Yasmim Ferreira Quintana, reuniu-se a Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas designada pela Portaria nº 018 de 17/01/2023 para proceder à abertura do envelope nº 2 para verificação das propostas de preços entregues pelas proponentes interessadas na execução do objeto da CONCORRÊNCIA Nº 005/2023 - P M AT . Todos os valores ofertados foram verificados, e a empresa CONE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA deste certame com o valor de R$ 3.051.923,73 (três milhões cinquenta e um mil novecentos e vinte e três reais e setenta e três centavos). Almirante Tamandaré, 30 de janeiro de 2024. EVILIN BUENO LEMISKA Membro AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-PMAT ATA DE REUNIÃO DE ABERTURA DE PREÇO Aos trinta dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 11h00min horas, em sessão pública, sob presidência da Sra. Evilin Bueno Lemiska suplente uma vez que o Sr. Gerônimo Teider Rocha esteve ausente na sessão, Sra. Leonilce Coelho de Goes Webber e Sra. Yasmim Ferreira Quintana, reuniu-se a Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas designada pela Portaria nº 018 de 17/01/2023 para proceder à abertura do envelope nº 2 para verificação das propostas de preços entregues pelas proponentes interessadas na execução do objeto da TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023- PMAT. Todos os valores ofertados foram verificados, e a empresa SILESA SANEAMENTO LTDA ofertou o maior desconto sendo assim foi declarada ARREMATANTE deste certame com o valor de R$ 927.735,73 (novecentos e vinte e sete mil setecentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos). Fica aberto o prazo de 5 dias conforme definido em Lei. Almirante Tamandaré, 30 de janeiro de 2024. EVILIN BUENO LEMISKA Membro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMA 1/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº PMA 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMA 001/2024 No Aviso de Licitação do Pregão 001/2024, de 29 de janeiro de 2024 publicado no Diário Oficial da União - seção 3, Nº 21, em 30/01/2023, pág. 284, por motivo de erro de grafia. Onde-se lê: fará realizar às 10h00min do dia 09 de Fevereiro de 2024, Leia-se: fará realizar às 10h00min do dia 14 de Fevereiro de 2024. Em 30 de janeiro de 2024. MARCIO DE CASTRO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 OBJETO: Credenciamento de profissionais de saúde (pessoa física), enfermeiros e técnicos de enfermagem, para prestação de serviços complementares - devido à epidemia de dengue, para os procedimentos de enfermagem na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). O EDITAL estará disponível a partir do dia 01/02/2024, no site: www.apucarana.pr.gov.br link: Chamamentos Públicos-2024. Esclarecimentos: [email protected], ou através dos telefones: (43) 3308-1400 - ramais: 334, 337, 2043. Apucarana, 30 de janeiro de 2024. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 235/2023. Termo de Credenciamento: nº 049, 050 e 051/2024 Partes: Município de M. F. ANDRADE CLINICA MEDICA LDTA, CNPJ nº 31.288.705/0001-80, neste ato representado por MOISES FERNANDO DE ANDRADE, CPF nº 007.278.759-73; DR. PAULO BERNARDY MEDICINA PARANAENSE LTDA, CNPJ nº 40.407.658/0001-37, neste ato representado por PAULO AUGUSTO BERNARDY FILHO, CPF nº 053.172.529-46 e MIRA N DA DE LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 49.956.864/0001-70, neste ato representado por AIDANA MIRANDA DE LIMA, CPF nº 010.172.459-40. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora em diversas Especialidades bem como: Psiquiatria; Ginecologia, e outras especialidades que assim for necessário, para atender no Centro de Especialidade Jaime de Lima, Centro Integrado de Saúde da Mulher-CISAM, CAPS AD, CASPS II, e outros estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde de Arapongas. Modalidade: Inexigibilidade nº. 037/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 2.851.200,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e um mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: até 27/12/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 15/12/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 18 de janeiro de 2024. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO/EXECUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO. SESSÃO DE ABERTURA DE ENVELOPE E JULGAMENTO: 20 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 09:30 HRS EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarao disponiveis e poderao ser retirados no site http://assai.pr.gov.br e as informacoes serem prestadas pelo telefone (43) 3262-8300 no Departamento de Licitacao no horario comercial. Assaí, 30 de Janeiro de 2024. EDUARDO NÓBREGA SIMÕES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 LEI 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 212/2023 Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000006/2024 O Município de Bandeirantes, Estado do Paraná, através da Secretaria de Administração, torna público para conhecimento dos interessados o Chamamento Público nº 01/2024, para CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO, COM ABRANGÊNCIA EM TODA ÁREA URBANA E RURAL DE BANDEIRANTES, PARA VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. O edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação, poderá ser retirado na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Bandeirantes-PR, sito a Rua Frei Rafael Proner, 1457, Centro, a partir de 31/01/2024, ou no endereço eletrônico www.bandeirantes.pr.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicos, através do link < https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 >. A data para abertura dos envelopes contendo os documentos para credenciamento será feita em no máximo 15 (quinze) dias úteis da data do protocolo de recebimento dos documentos, conforme estabelecido pelo Art. 230, do Decreto 3.537/2023, sendo que a data inicial para o recebimento dos envelopes será dia 15/02/2024. Bandeirantes, 30 de janeiro de 2024. JOYCE FERREIRA PARPINELLI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2023 CONTRATANTE: Município de Barracão PR, Estado do Paraná, com sede à Rua Rua São Paulo, nº 235, centro, inscrito no CGC/MF nº 75.666.131/0001-01, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Prefeito Municipal Senhor Jorge Luiz Santin, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.596.740-0 e do CPF/MF nº 563.243.249-15, e CONTRATADA: KFX PRE FABRICADOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP CNPJ 17.870.582/0001-60.OBJETO: Construção de Dois Barracões Industriais. VALOR: R$ 957.372,00 (novecentos e cinquenta e sete mil trezentos e setenta e dois reais). As despesas com a execução do objeto deste Contrato correrão a conta da dotação orçamentaria n° 444 - elemento de despesa 4.4.90.51-obras e instalações.PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 dias contados a partir do 11° (décimo primeiro) dia da data da assinatura do Contrato de Empreitada e de acordo com o estabelecido no cronograma físico-financeiro.PRAZO DE VIGÊNCIA: 480 dias.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de janeiro de 2024. FORO: Comarca de Barracão, Estado do Paraná.Barracão PR, 30 de janeiro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AV I S O LEILÃO Nº 1/2024 Objeto:Leilão para alienação de imóveis exclusivos para pessoas jurídicas pré-qualificadas em chamamentos públicos, visando a regularização das cessões, permissões e concessões de uso de imóveis outorgadas através do programa municipal de desenvolvimento econômico - pró- campo, localizados nos distritos industriais ou em outras áreas de propriedade do município a título de incentivo à industrialização. Data E Horário De Abertura Da Sessão Pública: 08h30 do dia 23 de fevereiro de 2024. Local Da Sessão Pública: Plenário da Câmara de Vereadores, Rua Francisco Ferreira Albuquerque, 1488, centro, Campo Mourão (PR). Local Para Obtenção Do Instrumento Convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 30 de janeiro de 2024 RAFAEL FONSECA DE SOUZA Agente de Contratação