DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ADESÃO Pregão Eletrônico nº 304/2023 A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de INTERESSE EM ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA A ZOONOSES, PREGÃO ELETRÔNICO nº 304/2023 - CPL nº 693/2023. Os órgãos deverão manifestar o interesse na adesão no prazo de 08 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email [email protected]. Sorocaba, 30 de janeiro de 2024. SEÇÃO DE PREGÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023 PROCESSO N° 159/2023 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância. EMPENHO Nº 649/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sud Mennucci. Contratada: Rio Preto Distribuição de Equipamentos de Informática; CNPJ: 33.937.002/0001-60. Valor: R$ 8.316,00 (oito mil, trezentos e dezesseis reais). Prazo de execução: 30 (trinta) dias. Data de assinatura: 29 de janeiro de 2024. EMPENHO Nº 650/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sud Mennucci. Contratada: Tukaby Moveis Ltda; CNPJ: 23.950.533/0001-30. Valor: R$ 4.130,00 (quatro mil, cento e trinta reais). Prazo de execução: 30 (trinta) dias. Data de assinatura: 29 de janeiro de 2024. EMPENHO Nº 651/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sud Mennucci. Contratada: Victor Hugo Torquato; CNPJ: 08.621.706/0001-82. Valor: R$ 17.875,00 (dezessete mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Prazo de execução: 30 (trinta) dias. Data de assinatura: 29 de janeiro de 2024. EMPENHO Nº 652/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sud Mennucci. Contratada: Alfa Med Sistemas Medicos Ltda; CNPJ: 11.405.384/0001-49. Valor: R$ 3.910,00 (três mil, novecentos e dez reais). Prazo de execução: 30 (trinta) dias. Data de assinatura: 29 de janeiro de 2024. EMPENHO Nº 653/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sud Mennucci. Contratada: JM Prates Felix e Serviços de Informática; CNPJ: 27.895.337/0001-60. Valor: R$ 17.203,75 (dezessete mil, duzentos e três reais e setenta e cinco centavos). Prazo de execução: 30 (trinta) dias. Data de assinatura: 29 de janeiro de 2024. José Urbino dos Santos Neto - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023 Reabertura PROCESSO N° 164/2023 Reabertura após Pedidos de Impugnação. Objeto: Aquisição de um equipamento de raio x digital com impressora de filmes. Abertura dia: 15 de fevereiro de 2024. O Edital estará disponível no site www.sudmennucci.sp.gov.br a partir do dia 31 de janeiro de 2024. Mais informações pelo fone (18) 3786-9600/9613. Sud Mennucci - SP, 30 de janeiro de 2024. JOSÉ URBINO DOS SANTOS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: P.M.T.S. Contratada: Fabritec Engenharia E Construções Ltda. EPP. Objeto Resumido: implantação de playground e reforma de vestiário do campo do sapê na rua ásia, altura do nº 289 no JD. Scandia. Vigência: 250 dias de 22/01/24 até 27/09/24. Execução: 150 dias da ordem de início emitida pela secretaria de obras. Valor Global Contratado: R$179.491,62. Licitação: Convite NºC-031/23. Assinatura: 22/01/24. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: P.M.T.S. Contratada: Zavanna Construções e Reformas Ltda. Objeto Resumido: Manutenção e conservação de 03 áreas livres - endereços: 1-"PQ. Linear Fideralina Gomes" - Rua Fideralina Gomes De Almeida - JD. Freitas JR; 2-"PÇA. Machado De Assis" - AV. Luiz Antonio de Andrade Vieira, 1139 - JD. Trianon e 3-"PÇA. Ivoti"- Rua Ivoti, 183 - JD. Record. Vigência: 220 dias de 08/01/24 até 14/08/24. Execução: 120 dias da ordem de início emitida pela secretaria de obras. Valor Global Contratado: R$ 238.055,45 - Licitação: Convite NºC-033/23. Assinatura: 08/01/24 EXTRATO DE CONTRATO Contratante: P.M.T.S. Contratada: Restauro Brasil Projetos E Obras Ltda-ME. Objeto Resumido: Elaboração de projeto executivo para reforma e ampliação do pronto socorro e maternidade antena-estrada Tenente José Maria Da Cunha, 862 - JD. Record. Vigência: 190 dias de 22/12/23 até 28/06/24. Execução: 90 dias da ordem de início emitida pela secretaria de obras. Valor Global Contratado: R$ 568.134,44. Licitação: Tomada De Preços NºT-007/23. Assinatura: 20/12/23 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Encontra-se aberta na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça Expedicionário Antonio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO, 1/2024, do tipo Menor Preco Unitario, objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERENDA ESCOLAR. O recebimento das propostas dar-se-a a partir do dia 06/02/2024 às 8h até o dia 19/02/2024 às 08h pela plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão de lances terá início às 08:01h no dia 19/02/2024. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta- feira das 08:00h às 14:00h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: [email protected]. EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 95/2023 Tomada de Preços nº 04/2023. Processo Administrativo nº 121/2023. Órgão - Prefeitura Municipal de Tietê; Contratada - GUMA CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 38.080.134/0001-32; Objeto - Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e modernização da infraestrutura esportiva do Ginásio Municipal Acácio Ferraz" Prazo: Vigência de 06 (seis) meses, iniciando-se em 19/01/2024, findando-se em 18/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15692/2023 Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 15692/2023 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e pelo senhor Secretário da Saúde em exercício, HOMOLOGO o objeto da licitação as empresas vencedoras: ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 28.911.309/0001-52, para o LOTE 1, no valor total do lote de R$ 312.740,00. FIVE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.535.468/0001- 41, para o LOTE 6, no valor total do lote R$ 180.988,00; LOTE 10, no valor total do lote de R$ 370.300,00. MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 10.267.695/0001-26, para o LOTE 2, no valor total do lote de R$ 80.771,00; LOTE 3, no valor total do lote de R$ 544.860,00; LOTE 4, no valor total do lote de R$ 1.434.998,00; LOTE 5, no valor total do lote de R$ 289.998,00; LOTE 7, no valor total do lote de R$ 532.999,00; LOTE 8, no valor total do lote de R$ 382.045,00; LOTE 9, no valor total do lote de R$ 819.720,00; LOTE 11, no valor total do lote de R$ 908.194,00; LOTE 12, no valor total do lote de R$ 3.357.858,80; LOTE 13, no valor total do lote de R$ 3.229.312,00; LOTE 14, no valor total do lote de R$ 12.388,70. Valinhos, 29 de janeiro de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21171/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 21.171/2023 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e pelo senhor Secretário da Saúde em exercício, HOMOLOGO o objeto da licitação a empresa vencedora, DIASORIN LTDA, CNPJ nº 01.896.764/0001-70, para o Item 1 - locação de 1 equipamento totalmente automatizado para realização de exames de análises imuno/ hormônio, com fornecimento de insumos necessários para realização dos exames no laboratório municipal de Valinhos, valor unitário R$ 66.583,33 e valor total R$ 798.999,96. Valinhos, 25 de janeiro de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 12° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 81/2020 - Processo Administrativo nº: 2588/2020. CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2020. CONTRATANTE: Município de Várzea Paulista. CONTRATADA: INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE E RESGATE A VIDA - ISSRV. OBJETO: OITAVA PARCELA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. R$ 52.292,43 (cinquenta e dois mil, duzentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 35/2023 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 35/2023 - PROAD N° 33889/2023. OBJETO: Acordo de cooperação técnica que entre so celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 15° Região e o Município de Várzea Paulista, para a integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico, visando o aprimoramento recíproco dos serviços. Proc. Adm. n°: 0037/2024. EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO CONVÊNIO GSSP/ATP Nº 681/22. PARTES CONVENENTES: O Estado de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria da Segurança Pública e o Município de Várzea Paulista. OBJETO: Cooperação técnica, material e operacinal aos órgãos policiais, para melhor desenvolvimento das atividades de segurança pública - Cessão de funcionários para atuarem junto à Delegacia de Polícia no Município. Proc. Adm. n°: 10660/2023. ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DE SÃO JOÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023. ÓRGÃO SOLICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DE SÃO JOÃO/SE. OBJETO: Execução dos Serviços de Pavimentação de Vias em Zona Rural do Município de Cedro de Cedro de São João/SE, corfome Contrato de Repasse n°. 940439/2022 decorrente do Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Operação n°. 1086485-65. CONTRATADA: TOTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME. VALOR GLOBAL: R$ 2.362.871,03 (Dois milhões, trezentos e sessenta e dois mil, oitocentos e setenta e um reais e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 28032 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - Ação: 1117 - Pavimentação de Ruas e Avenidas - Elemento: 4490.51.00.00 Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 17000000/15000000. BASE LEGAL: Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações. Cedro de São João/SE, 19 de Janeiro de 2024. LAYANA SOARES DA COSTA. Prefeita Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023. ÓRGÃO SOLICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DE SÃO JOÃO/SE. OBJETO: Execução dos Serviços de Implantação do Centro Comercial do Município de Cedro de Cedro de São João/SE, corfome Convênio n°. 936343/2022 decorrente do Programa 2220320220012 - 2017 Desenvolvimento Regional e Territorial: PT-15.244.2217.00SX.0028 - Ação: Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado no Estado de Sergipe RP (6). CONTRATADA: TOTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME. VALOR GLOBAL: R$ 1.904.661,15 (Um milhão, novecentos e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais e quinze centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 07 (sete) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 28032 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - Ação: 1334 Construção do Centro Comercial - Elemento: 4490.51.00.00 Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 17000000/15000000. BASE LEGAL: Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações. Cedro de São João/SE, 19 de Janeiro de 2024LAYANA SOARES DA COSTA. Prefeita Municipal.