DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS Salgado (SE), 30 de janeiro de 2024 SONIA REGINA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS AV I S O CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS, através da Secretaria de Educação e por intermédio da sua Comissão Julgadora, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de Chamada Pública, mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar, conforme especificações constantes desta Chamada Pública. DATA DE RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA: 17/02/2023, às 09:00h (nove horas), na Sala da Comissão de Licitação, situada à Praça Jacinto Ribeiro, nº 75 - Centro - Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 23000; UO: 21035; Ação: 2021, 2069, 2084, 2037, ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.00.00; FONTE DE RECURSOS: 1500, 1552 e 1754. BASE LEGAL: Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, em seu art. 20, §§1° e 2°. (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Coronel Jacinto Ribeiro, nº 75, Centro, na cidade de Santo Amaro das Brotas/SE, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00minh às 13h00minh e através do e-mail: [email protected] / [email protected] Santo Amaro das Brotas/SE, 25 de janeiro de 2023. ANDERSON SANTOS DA CONCEIÇÃO Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O município de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 004/2024, Aquisição parcelada de materiais de consumo diversos, sendo: limpeza, higiene, copa/cozinha e descartáveis, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Brejinho de Nazaré - TO, com participação exclusiva para ME/EPP ou equiparados, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 19/02/2024 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3521-1441/3521-1239 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Brejinho de Nazaré - TO; 29 de janeiro de 2024. MARÍLIA RODRIGUES SAMPAIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O município de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 003/2024, Aquisição parcelada de materiais de consumo variados, sendo: gêneros alimentícios diversos, doces, bebidas, frios, congelados, laticínios, verduras e legumes para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais, com participação exclusiva para ME/EPP ou equiparados, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 16/02/2024 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3521-1441/3521-1239 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Brejinho de Nazaré - TO; 29 de janeiro de 2024. MARÍLIA RODRIGUES SAMPAIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Cariri do Tocantins, Estado do Tocantins, tornou público a todos os interessados que a licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 003/2023, Processo Administrativo nº. 709/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL - PEDRO BATISTA DE CARIRI DO TOCANTINS, MEDIANTE CONTRATO DE REPASSE OGU N° 931476/2022 - OPERAÇÃO 1083166-74 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da contratação da obra objeto desta Tomada de Preços correrão por conta dos recursos oriundos do CONTRATO DE REPASSE OGU N° 931476/2022 - OPERAÇÃO 1083166-74 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO e Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Meio Ambiente de Cariri do Tocantins, conforme a seguir: 03.0017.04.122.0147.1067. Revitalização de Praças, Parques e Jardins. Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações - 4.4.51.91 Obras em andaento. Fonte de Recurso: 15000000000000 Recursos Próprios - 17000000000000 - Outras Tranferencias de recurso repase da União. Tendo como vencedora a empresa TORQUE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 42.745.739/0001-72, com sede na Av. E QD 43 Lt 19 RESIDENCIAL PARK DOS BURITIS, GURUPI/TO, CEP: 77.426-072. Com valor total de R$ 496.663,12 (quatrocentos e noventa e seis mil, seiscentos e sessenta e três reais e doze centavos). Cariri do Tocantins - TO, 22 de janeiro de 2024 VANDERLEI ANTÔNIO DE CARVALHO JÚNIOR Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023 - ADM. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 709/2023. Tendo em vista o de julgamento da Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico, constante no referido Processo Licitatório, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1.993, o Prefeito Municipal de Cariri do Tocantins - TO, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDCAR E HOMOLOGAR a proposta vencedora da Tomada de Preços 003/2023, do Processo Administrativo nº 709/2023, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL - PEDRO BATISTA DE CARIRI DO TOCANTINS, MEDIANTE CONTRATO DE REPASSE OGU N° 931476/2022 - OPERAÇÃO 1083166-74 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL,TERRITORIAL E URBANO, no valor total de R$ 496.663,12 (quatrocentos e noventa e seis mil, seiscentos e sessenta e três reais e doze centavos), nos termos desta Tomada de Preços nº 003/2023; DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Cariri do Tocantins - TO, 22 de janeiro de 2024 VANDERLEI ANTÔNIO DE CARVALHO JÚNIOR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2024. ORIUNDA DA TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023. A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins torna público o Registro de Preços referente ao Processo Administrativo n° 709/2023, julgamento tipo menor preço global, cujo objeto se trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL - PEDRO BATISTA DE CARIRI DO TOCANTINS, MEDIANTE CONTRATO DE REPASSE OGU N° 931476/2022 - OPERAÇÃO 1083166-74 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da contratação da obra objeto desta Tomada de Preços correrão por conta dos recursos oriundos do CONTRATO DE REPASSE OGU N° 931476/2022 - OPERAÇÃO 1083166-74 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO e Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Meio Ambiente de Cariri do Tocantins, conforme a seguir: 03.0017.04.122.0147.1067. Revitalização de Praças, Parques e Jardins. Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações - 4.4.51.91 Obras em andaento. Fonte de Recurso: 15000000000000 Recursos Próprios - 17000000000000 - Outras Tranferencias de recurso repase da União. Tendo como vencedora a empresa TORQUE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 42.745.739/0001-72, com sede na Av. E QD 43 Lt 19 RESIDENCIAL PARK DOS BURITIS, GURUPI/TO, CEP: 77.426-072. Com valor total de R$ 496.663,12 (quatrocentos e noventa e seis mil, seiscentos e sessenta e três reais e doze centavos). O contrato terá vigência da sua assinatira até 30 de setembro de 2024 a partir da ordem de serviços, e está disponível no site http://www.cariri.to.gov.br/. Maiores informações no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 01, Centro, Cariri Do Tocantins, CEP: 77.453-000. Fone: (63) 3383-1165. Cariri do Tocantins/TO, 25 de janeiro de 2024. Vanderlei Antônio de Carvalho Júnior. Prefeito Municipal. Cariri do Tocantins - TO, 25 de janeiro de 2024. VANDERLEI ANTÔNIO DE CARVALHO JÚNIOR. Gestor do Município de Cariri do Tocantins. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Cariri do Tocantins, Estado do Tocantins, tornou público a todos os interessados que a licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 004/2023, Processo Administrativo nº. 642/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA FEIRA AGROPECUÁRIA LOCALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES OSVALDO RIBEIRO MARINS NA CIDADE DE CARIRI DO TOCANTINS, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE OGU N°940385/2022 - OPERAÇÃO 1085980-51 - PROGRAMA AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da contratação da obra objeto desta Tomada de Preços correrão por conta dos recursos oriundos do CONTRATO DE REPASSE OGU N°940385/2022 - OPERAÇÃO 1085980-51 - PROGRAMA AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL E URBANO e Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Meio Ambiente de Cariri do Tocantins, conforme a seguir: 03.0021.20.605.0152.1078. Construcao de Galpao no Parque Agropecuario. Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalacoes - 4.4.51.91 Obras em andameto. Fonte de Recurso: 15000000000000 Recursos Proprios - 17000000000000 - Outras Tranferencias de recurso repase da Uniao.Tendo como vencedora a empresa TORQUE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 42.745.739/0001-72, com sede na Av. E QD 43 Lt 19 RESIDENCIAL PARK DOS BURITIS, GURUPI/TO, CEP: 77.426-072. Com valor total de R$ 496.327,45 (quatrocentos e noventa e seis mil, trezentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). O contrato terá vigência da sua assinatira até 30 de agosto de 2024 a partir da ordem de serviços, e está disponível no site http://www.cariri.to.gov.br/. Maiores informações no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 01, Centro, Cariri Do Tocantins, CEP: 77.453-000. Fone: (63) 3383-1165. Cariri do Tocantins/TO, 22 de janeiro de 2024 VANDERLEI ANTÔNIO DE CARVALHO JÚNIOR Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023 - ADM. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 642/2023. Tendo em vista o de julgamento da Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico, constante no referido Processo Licitatório, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1.993, o Prefeito Municipal de Cariri do Tocantins - TO, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a proposta vencedora da Tomada de Preços 004/2023, do Processo Administrativo nº 642/2023, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA FEIRA AGROPECUÁRIA LOCALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES OSVALDO RIBEIRO MARINS NA CIDADE DE CARIRI DO TOCANTINS, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE OGU N°940385/2022 - OPERAÇÃO 1085980-51 - PROGRAMA AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL, no valor total de R$ 496.327,45 (quatrocentos e noventa e seis mil, trezentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos), nos termos desta Tomada de Preços nº 004/2023; DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Cariri do Tocantins - TO, 22 de janeiro de 2024 VANDERLEI ANTÔNIO DE CARVALHO JÚNIOR Prefeito