DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 308 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOAO CANDIDO VARGAS DE ANDRADES JUNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZUCCO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 309 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULLYANE CALDAS DE FARIAS MATOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL BARBOSA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 310 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NATALIA RAFFAELA SARAIVA ROSA XAVIER para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAPITÃO AUGUSTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 311 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NATÃ TAVARES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA ROSAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 354, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1324698, resolve: Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, JOSÉ ARAÚJO OLEGÁRIO VILANOVA, matrícula nº 411489, do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha, a partir de 31/01/2024. MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 355, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1325136, resolve: Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, SEBASTIÃO DE FREITAS NORONHA, matrícula nº 411593, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos, a partir de 31/01/2024. MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 117, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1°, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral n° 33, de 2017, combinado com a Resolução n° 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF n° 00200.000770/2024-81, resolve: Art. 1° - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora ANDREA SOARES RODRIGUES, Analista Legislativa/Informática Legislativa, Nível III, Padrão S-45, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com o parágrafo 16 do art. 40 da Constituição Federal, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. Art. 2° - Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3°, § 1°, da Lei n° 12.618/2012. MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 118, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1°, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral n° 33, de 2017, combinado com a Resolução n° 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF n° 00200.001197/2024-23, resolve: Art. 1° - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora ELISABETE TENORIO LOPES, Técnico Legislativo/Policial Legislativo Federal, Nível II, Padrão M-36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com o parágrafo 16 do art. 40 da Constituição Federal, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. Art. 2° - Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3°, § 1°, da Lei n° 12.618/2012. MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 356, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1326497, resolve: Exonerar DÉBORAH SIQUEIRA PINHEIRO, matrícula nº 281764, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 19, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: I - Dispensar, a contar de 24 de janeiro de 2024, DELMAR CLOVIS DENZIM DEBUS, Técnico Judiciário, área de Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Soluções do STF-Digital; e II - Designar, a contar de 24 de janeiro de 2024, HERTONY SPINDOLA DE MORAIS, área de Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria de Soluções do STF-Digital. EDUARDO SILVA TOLEDO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 00297/2024, resolve: DESIGNAR CRISTIANNA DUARTE FERNANDES BITTENCOURT, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Coordenadora de Governança de Políticas Judiciárias Nacionais, nível CJ-1. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ PORTARIA SGP N° 36, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 11948/2023, resolve: DESIGNAR SILVIA MARIA GUAPINDAIA PEIXOTO, Secretária, do quadro de pessoal do Ministério do Turismo, como substituta da Coordenadora de Contratações, nível CJ-1. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA PORTARIA SGP N° 38, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 00920/2024, resolve: DESIGNAR RENATO FRANKLIN BOMFIM DA SILVEIRA, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Diretor Técnico do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, nível CJ- 3, no período de 31 de janeiro a 02 de fevereiro de 2024. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SGP nº 35, de 24 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de janeiro de 2024, Seção 2, página 62, onde se lê: "Designar DANIELA RODRIGUES NUNES DO NASCIMENTO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Seção de Registros Funcionais, Provimento e Vacância, nível FC-6, no dia 19 de dezembro de 2024", leia-se: "Designar DANIELA RODRIGUES NUNES DO NASCIMENTO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Seção de Registros Funcionais, Provimento e Vacância, nível FC-6, no dia 19 de janeiro de 2024". SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 31, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, c/c o art. 22, caput, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 001071/2024, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor Paulo Silas Santos, matrícula S016459, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Apoio de Serviços Diversos, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 4º, § 6º, inciso I, e § 7º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. Min. OG FERNANDES PORTARIA STJ/GP N° 32, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, c/c o art. 22 do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 002227/2020, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 9 de fevereiro de 2025, a cessão da servidora ROSANA SILVA RODRIGUES, matrícula S061780, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3, na Procuradoria-Geral da República. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. OG FERNANDES PORTARIA STJ/GP N° 33, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, c/c o art. 22 do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 030878/2019, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 2 de fevereiro de 2025, a cessão do servidor NÉLIO ALVES DA SILVA, matrícula S045807, para continuar a exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Segurança de Rede, código FC-6, no Conselho da Justiça Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. OG FERNANDES