DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/DG/GP Nº 8, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 874/2024; resolve I - Exonerar a servidora ELAINE CRISTINA LIMA INÁCIO MENEGAZZO, Técnica Judiciário, área administrativa, do cargo em comissão - CJ01- Assessor de Secretaria, na Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Rondonópolis. II - Este ato produzirá efeitos a partir de 01/02/2024. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT/DG/GP Nº 9, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 874/2024; resolve I - Nomear a servidora OLGA DE SOUZA NOGUEIRA, Técnica Judiciário, área administrativa, para o cargo em comissão - CJ01- Assessor de Secretaria, na Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Rondonópolis, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG - 0349/2023. II - Este ato produzirá efeitos a partir de 01/02/2024. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT/DG/GP Nº 10, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 119/2024; resolve I - Nomear o servidor ALEXSANDER DE OLIVEIRA SOUZA, Técnico Judiciário, área administrativa, para o cargo em comissão - CJ01- Assessor de Secretaria, na Secretaria da Vara do Trabalho de Sorriso. II - Este ato produzirá efeitos a partir de 01/02/2024. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT/DG/GP Nº 11, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 119/2024; resolve I - Exonerar a servidora VERONEIDE MARIA VELOSO DE MOURA FÉ, Analista Judiciário, área judiciária, do cargo em comissão - CJ01- Assessor de Secretaria, na Secretaria da Vara do Trabalho de Sorriso. II - Este ato produzirá efeitos a partir de 01/02/2024. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT/DG/GP Nº 13, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 924/2024; resolve I - Exonerar o servidor FERNANDO BASTOS MARTINHO JUNIOR, Analista Judiciário, área Judiciária, do cargo em comissão - CJ01- Assessor de Secretaria, na Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de Cuiabá. II - Este ato produzirá efeitos a partir de 01/02/2024. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT/DG/GP Nº 22, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 924/2024; resolve I - Nomear o servidor VINICIUS ALEXANDRE BATISTA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, área judiciária, para exercer o cargo em comissão - CJ01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de Cuiabá, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG - 1145/2023. II - Este ato produzirá efeitos a partir de 01/02/2024. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 10, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando ATO TRT/SGH/DG/GP - 215/2023, que declarou vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora CAROLINA DIAS MACHADO, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 26/12/2023; e Considerando o disposto no PROAD n. 1.266/2024, resolve: Nomear a candidata RAIZA DA SILVA ESTRELLA para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.430/1992. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 49, DE 26 DE JANEIRO 2024 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/008/2022, que dispõe sobre o cargo Gestor Técnico de Área; CONSIDERANDO a reestruturação da Gerência de Fiscalização (GEFIS) da Autarquia, baixam as seguintes determinações: Art. 1º Designar a empregada pública concursada Lanny Hino, matriculada sob o nº 446, para o cargo de Gestor Técnico de Área, a partir de 01 de fevereiro de 2024. Art. 2º Em decorrência da presente designação a empregada pública ora nomeada fará jus ao recebimento da "GRATIFICAÇÃO" compatível ao cargo. Parágrafo Único: A gratificação resultante da função assumida pela empregada pública nomeada não será incorporada ao salário-base caso esta retorne às funções de provimento inicial (via concurso público) nesta Autarquia. Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias ao devido cumprimento do disposto no presente normativo. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. SERGIO APARECIDO CLETO Presidente WAGNER ALBINO BATISTA Primeiro Secretário PORTARIA Nº 50, DE 26 DE JANEIRO 2024 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a solicitação da Gerência de Atendimento, Registro e Cadastro - GARC, baixam as seguintes determinações: Art. 1º Designar o empregado público concursado Thiago Jhonata de Oliveira Machado, matriculado sob o nº 555, para o cargo de Coordenador de Área da Gerência de Atendimento, Registro e Cadastro - GARC, a partir de 01 de fevereiro de 2024. Art. 2º Em decorrência da presente designação o empregado público ora nomeado fará jus ao recebimento da "GRATIFICAÇÃO" compatível ao cargo. Parágrafo Único: A gratificação resultante da função assumida pelo empregado público nomeado não será incorporada ao salário-base caso esta retorne às funções de provimento inicial (via concurso público) nesta Autarquia. Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias ao devido cumprimento do disposto no presente normativo. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. SERGIO APARECIDO CLETO Presidente WAGNER ALBINO BATISTA Primeiro Secretário CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO PORTARIA CRN8 N° 3, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região, no uso de suas atribuições legais, que lhe concedem a Lei Federal nº 6.583/78 e o Decreto Federal nº 84.444/80, CONSIDERANDO que a funcionária JULISSE KLEMTZ WAGNER, Coordenadora de Fiscalização deste Conselho Regional, se encontrará em férias no período de 05/02/2024 a 09/02/2024; CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos serviços e atividades atinentes ao cargo no referido período de férias, resolve: Art. 1º - NOMEAR a funcionária NAYARA NUNES MEDEIROS como Coordenadora de Fiscalização, em caráter provisório para a substituição temporária, durante o período acima delimitado. Art. 2º - Durante o período de substituição, a funcionária substituta receberá a respectiva Gratificação de Função, calculada "pro-rata die". Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor em 05 de fevereiro de 2024. CILENE DA SILVA GOMES RIBEIRO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO PORTARIA CRN9 Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 A Presidenta do CRN9, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pela Lei n° 6.583/78, Decreto no 84.444/80 bem como pelo seu Regimento Interno (Resoluções CFN 356/2004 e 460/2009) e Resolução CFN 622/2019; Considerando tratar-se de decisão a juízo da autoridade competente; Considerando a decisão colegiada em reunião de diretoria; resolve: Artigo 1º - Dispensar Gabriela Paim de Alcântara e Silva, brasileira, inscrita no CPF sob n. o 084.498.616-08, da função gratificada de Coordenadora da Unidade de Fiscalização do Conselho Regional de Nutricionistas da 9a Região. Artigo 2º - Data da dispensa da função: 24/01/2024. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos independentemente de sua publicação. ÉRIKA SIMONE COELHO CARVALHO Diretora Presidenta CRN9 nº 1258 BRUNA SOARES FARIA Diretora Secretária CRN9 17167 PORTARIA CRN9 Nº 3, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 A Presidenta do CRN9, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pela Lei n° 6.583/78, Decreto no 84.444/80 bem como pelo seu Regimento Interno (Resoluções CFN 356/2004 e 460/2009) e Resolução CFN 622/2019; Considerando tratar-se de decisão a juízo da autoridade competente; Considerando a decisão colegiada em reunião de diretoria; resolve: Artigo 1º - Dispensar Eliane Azevedo, brasileira, inscrita no CPF sob n. o 049.561.586-29, da função gratificada de Supervisora da Unidade de Fiscalização do Conselho Regional de Nutricionistas da 9a Região. Artigo 2º Data da dispensa da função: 24/01/2024. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos independentemente de sua publicação. ÉRIKA SIMONE COELHO CARVALHO Diretora Presidenta CRN9 nº 1258 BRUNA SOARES FARIA Diretora Secretária CRN9 17167