DOMCE 01/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3388

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Contratual nº 20200652 resultante do Pregão, na forma Eletrônica, sob Nº 011/2020-PE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SAÚDE.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE PROVIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AUTOMAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARETAMA-CE.

VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024.

CONTRATADA (O): NUSA DO ESPIRITO SANTO LTDA inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 05.532.426/0001-00;

ASSINA PELO CONTRATADO: Laercio dos Santos Rodrigues CPF nº 198.502.388-10;

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, portador do CPF sob o nº. 786.663.503-00;

DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023.

Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2023.

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Secretaria da Saúde Contratante Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:A9EFD718

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.25.1

O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que está REVOGADO nos termos do Art. 71, Inciso II da Lei 14.133/2021 por razões de interesse público e por motivo de conveniência e oportunidade, a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024.01.25.1, cujo objeto é a aquisição de hipoclorito de cálcio em pastilha 65%, diâmetro no máximo 60rnm, armazenado em balde plástico, destinado ao atendimento das necessidades do SAAEJ - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim/CE, com data de realização marcada para o dia 01 de fevereiro de 2024, às 08h30min. Maiores informações na sala do setor de licitações, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347 - Centro, Jardim/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3555-1772. Jardim/CE, 31 de janeiro de 2024.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação do Município de Jardim/CE.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:495A1E0E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 2023.10.05-003

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI CNPJ Nº 07.413.255/0001-25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.10.05-003 EXTRATO DO CONTRATO 2023.10.05-003

Processo Administrativo: 2023.10.05-003. Contrato nº 2023.10.05.003-03. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Contratado: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S. A Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTOS DE LINKS DEDICADOS DE INTERNET. JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Vigência: Contado a partir de 10/05/2023 até o dia 10/05/2024, podendo ser prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor Global: R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Proj/Atividade: 12.122.0035.2.022.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA Ficha: 1097

Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU no dia 31.12.2021.

JATI- CE, 10 de Outubrode 2023.

JOSE MARIA BARBOZA Contratante
Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:CA3501E2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

GABINETE DA PREFEITA
DECRETO 002/2024/GP

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA, Prefeita Municipal de Madalena, Estado do Ceará no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela legislação em vigor e de acordo com o disposto no Art. 229 da Lei Complementar nº 4, de 20/12/2001, alterado pela Lei Municipal nº 337/2009, de 23 de dezembro de 2009 e Art. 320 da Lei 626/2021, de 15 de dezembro de 2021;

DECRETA:

Art. 1º O valor da Unidade Fiscal do Município de Madalena – UFIM para o exercício financeiro de 2024, devidamente atualizada pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, relativo ao período financeiro de 2024, passa a ser de R$ 4,47 (quatro reais e quarenta e sete centavos), para efeito da cobrança de tributos e multas relativas às posturas municipais.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024.

Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrado e publicado o presente decreto, em 10 de janeiro de 2024.

MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA Prefeita Municipal

Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:BCE8978B

GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 004/2024/GP