DOMCE 01/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3388

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69

com início em 01/01/2024 e término em 31/12/2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária Municipal de Saúde. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): WESLEY MENEZES GARCIA DA SILVA (Procurador) da empresa ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR-
Secretária de Saúde.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:5F54E08B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220724 - SEDUC, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIA NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-005/2022- SEDUC, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO À AVENIDA JOÃO ANDRADE NÂNTUA, Nº 1345, ALTO TIRADENTES, MORADA NOVA, CEARÁ, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO ARQUIVO MORTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE MORADA NOVA, CEARÁ.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONTRATADA: SRA. MARIA AUXILIADORA DE MOURA – CPF: 219.671.303-10, RESIDENTE À RUA DUQUE RABELO, N° 941, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DATA DO ADITIVO: 08 DE DEZEMBRO DE 2023

ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA DE MOURA

ASSINA PELA CONTRATANTE: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA

MORADA NOVA - CE, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO Presidente da Comissão de Licitação Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:F860E7E9

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CONTRATADA: REFORMAR CONSTRUÇÕES - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 29.186.782/0001-64. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2023-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAL HIDRÁULICO, ELÉTRICO, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E OUTRAS FERRAMENTAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE MORADA NOVA, DO PREÇO. LOTES I: 55.225,95; LOTE II: R$ 10.533,80; LOTE III: R$ 62.119,60; LOTE V: R$ 17.238,56, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 145.117,79 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1201 17 122 0037 2.055 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAIS DE CONSUMO; SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.24 / 3.3.90.30.42. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO LUIS LINS DA SILVA / MARQUES RABELO DA SILVA,

MORADA NOVA-CE, 10 DE JANEIRO DE 2024.

Publicado por: Francisco Eudvan Nobre Código Identificador:DEE6FBF3

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CONTRATADA: M. G. DOS SANTOS LIMA & CIA LTDA, COM SEDE À RUA CIPRIANO MAIA, 317, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, CEP: 62940-000, INSCRITA NO CNPJ: 15.200.851/0001-55 E I.E: 06.595.171-9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2023-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO E OUTROS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE MORADA NOVA.NO. DO PREÇO. LOTES IV: R$ 56.234,50 (CINQUENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 1201 04 122 0037 2.055 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAIS DE CONSUMO; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.24. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO LUIS LINS DA SILVA / MARIA GORETH DOS SANTOS LIMA, MORADA NOVA-CE, 25 DE JANEIRO 2024.

Publicado por: Francisco Eudvan Nobre Código Identificador:838F1552

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CONTRATADA: JR. BEZERRA DE OLIVEIRA EPP COM SEDE À RUA FRANCISCO MONTEIRO MAIA, N° 238, CENTRO, CEP: 62940-000, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°. 23.550.239/0001-30.