DOMCE 01/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3388
www.diariomunicipal.com.br/aprece 70
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011/2022-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:REGITRO DE PREÇOS PARACONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MOTOCICLOS, DE DIVERSAS MARCAS, MODELOS, PERTENCENTES OU VINCULADOS À FROTA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE MORADA NOVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS OU LEGÍTIMAS, ACESSÓRIOS ORIGINAIS, LEGÍTIMOS OU GENUÍNOS. DOS PREÇOS: LOTE II: R$ 40.500,00, COM 9,5% (NOVE VÍRGULA CINCO POR CENTO) E LOTE IV R$ 19.000,00, SENDO O VALOR UNITÁRIO DA HORA DE R$ 38,00, TOTALIZANDO UM VALOR GLOBAL DE R$ 59.500,00 (CINQUENTAE NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201 17 122 0037 2.055 – GERENCIAMENTO DO SAAE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO / 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇO DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS / 33.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS.DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO LUIS LINS DA SILVA / JOSÉ ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, MORADA NOVA-CE, 08 DE JANEIRO DE 2024. FRANCISCO EUDVAN NOBRE, PREGOEIRO DO SAAE.
Publicado por: Francisco Eudvan Nobre Código Identificador:CCBF1E21
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇO-ARP
ESTADO DO CEARÁ, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50 - EXTRATO DA
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS-ARP.
ORGÃO
GERENCIADOR DA ATA - SAAE. DETENTOR DA ARP -
EMPRESA: REFORMAR CONSTRUÇÕES - ME, INSCRITA NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
29.186.782/0001-64.
DOS
PREÇOS
REGISTRADOS: LOTE I: R$ 468.000,00; LOTE II: R$ 85.000,00;
LOTE III: R$ 439.999, 95; LOTE VI: R$ 89.000,00; LOTE VII: R$
42.000,00 E LOTE VIII: R$ 145.000,00. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO 10.024/2019.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
SRP PE-007/2023-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
OBJETO: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS,
ELÉTRICO, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E
OUTRAS FERRAMENTAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE
DE
MORADA
NOVA,
REFERENTE
AO
EXERCÍCIO DE 2024. DO PREÇO GLOBAL REGISTRADO: R$
1.258.999,95 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO
MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA
E CINCO CENTAVOS). DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
DATA DA ASSINATURA DA ARP: 23/01/2024. DO FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS:
ANTÔNIO
LUIS
LINS
DA
SILVA
(ORDENADOR DE DESPESAS – GERENCIADOR DA ARP)/
MARQUES RABELO DA SILVA (REPRESENTANTE LEGAL -
DETENTOR DOS PREÇOS).
Publicado por:
Francisco Eudvan Nobre
Código Identificador:1CBEAF94
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-ARP
ESTADO DO CEARÁ, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50 - EXTRATO DA
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS-ARP.
ORGÃO
GERENCIADOR DA ATA - SAAE. DETENTOR DA ARP -
EMPRESA: M. G. DOS SANTOS LIMA & CIA LTDA,
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 15.200.851/0001-55. DOS
PREÇOS REGISTRADOS: LOTE IV: R$ 69.000,00 E LOTE V:
R$ 61.900,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº
8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO
DE
2002,
DECRETO
10.024/2019.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP PE-007/2023-
SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: ESCOLHA
DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA ATRAVÉS DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
MATERIAIS HIDRÁULICOS, ELÉTRICO, MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO EM GERAL E OUTRAS FERRAMENTAS,
DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE
MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. DO
PREÇO GLOBAL REGISTRADO: R$ 130.900,00 (CENTO E
TRINTA MIL E NOVECENTOS REAIS). DA VIGÊNCIA: 12
(DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA DA ARP: 23/01/2024.
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
SIGNATÁRIOS:
ANTÔNIO
LUIS
LINS
DA
SILVA
(ORDENADOR DE DESPESAS – GERENCIADOR DA ARP)/
MARIA GORETH DOS SANTOS LIMA (REPRESENTANTE
LEGAL - DETENTOR DOS PREÇOS).
Publicado por:
Francisco Eudvan Nobre
Código Identificador:2A924BC2
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CONTRATADA: CIMSAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MOAGEM REFINAÇÃO STA CECÍLIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 08.348.609/0005-91. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, DECRETO Nº 10.024/2019. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008/2023-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: ESCOLHA DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE SAL GROSSO, PARA GERAÇÃO DE SOLUÇÃO OXIDANTE A BASE DE HIPOCLORITO DE SÓDIO NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE ARUARU, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA NOVA. DO PREÇO. VALOR UNITÁRIO DO (KG) R$ 0,65 (SESSENTA E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1201 17 122 0037 2.055 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO SAAE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAIS DE CONSUMO, SUB ELEMENTO DE DESPESA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.99. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO LUIS LINS DA SILVA / CLAUDIA FERNANDES VIEIRA, MORADA NOVA-CE, 19 DE JANEIRO DE 2024.