DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 896310/19 M C I DA D ES PM Sena Madureira/AC Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:31/01/2024 . 895153/19 M C I DA D ES Estado do Acre/AC Altera vigência: 31/05/2025 T Aditivo:31/01/2024 . 868529/18 M C I DA D ES PM DIAMANTE/PB Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:31/01/2024 . 917232/21 MAP PM Veredinha/MG Altera contrap: R$ 15.103,47 T Aditivo:31/01/2024 . 914446/21 MTUR PM Fortuna/MA Altera vigência: 29/09/2024 T Aditivo:03/01/2024 . 906790/20 MIDR PM Pedra Preta/RN Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo:31/01/2024 . 882048/18 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLHO DAGUA/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:31/01/2024 . 903421/20 M ES P PM São Bento do Sapucaí/SP Altera vigência: 20/06/2024 T Aditivo:31/01/2024 . 895188/19 M C I DA D ES PM Baía Formosa/RN Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:31/01/2024 . 898881/20 M ES P PM Barão de Cotegipe/RS Altera contrap: R$ 232.565,04 T Aditivo:31/01/2024 . 906609/20 MIDR PM Pedra Grande/RN Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:31/01/2024 . 896900/19 MAP PM Messias Targino/RN Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:31/01/2024 . 811511/14 MS Fundo Municipal de Saúde de Jucurutu/RN Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:31/01/2024 . 845145/17 M C I DA D ES PM Ponte Alta/SC Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:31/01/2024 . 889031/20 MIDR PM Tapauá/AM Altera vigência: 15/04/2024 T Aditivo:15/01/2024 . 0221509-01/07 MTUR PM Extremoz/RN Altera vigência: 29/02/2024 Ex-Officio:30/01/2024 . 828750/16 M C I DA D ES PM Caldas Novas/GO Altera vigência: 26/07/2024 T Aditivo:26/01/2024 . 0352649-69/11 M C I DA D ES PM Sumaré/SP Altera vigência: 28/02/2025 T Aditivo:30/01/2024 . 917786/21 M C I DA D ES PM Uruguaiana/RS Altera contrap: R$ 325.265,61 T Aditivo:30/01/2024 . 882659/19 S U D ECO PM Água Fria de Goiás/GO Altera vigência: 31/03/2025 T Aditivo:31/01/2024 . 1070812-30/20 M C I DA D ES PM Campo Redondo/RN Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:31/01/2024 . 942757/23 MIDR PM Santana do Paraíso/MG Altera contrap: R$ 960,98 T Aditivo:29/01/2024 . 0217984-87/2007 M C I DA D ES GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ Alt.Vigência: 28/02/2025 T.Aditivo: 31/01/2024 . 0394944-25/2012 M C I DA D ES GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ Alt.Vigência: 30/07/2024 T.Aditivo: 31/01/2024 . 896438/19 M ES P PM Sapucaia do Sul/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:31/01/2024 . 886874/19 M ES P PM Vassouras/RJ Altera contrap: R$ 35.807,38 T Aditivo:30/01/2024 . 818715/15 M ES P PM Cidelândia/MA Altera vigência: 29/03/2024 T Aditivo:26/01/2024 . 834823/16 M C I DA D ES PM Governador Nunes Freire/MA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:26/01/2024 . 887734/19 MTUR PM Paranavaí/PR Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:30/01/2024 . 862868/17 MTUR PM Guarapari/ES Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:31/01/2024 . 896433/19 M ES P PM Cachoeiro de Itapemirim/ES Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:30/01/2024 . 897093/19 M C I DA D ES PM Guimarães/MA Altera vigência: 29/07/2024 T Aditivo:31/01/2024 . 763653/11 MAP PM Ocara/CE Altera vigência: 16/04/2024 T Aditivo:31/01/2024 . 772907/12 M DA S C F PM Volta Redonda/RJ Altera vigência: 31/03/2024 Ex-Officio:31/01/2024 . 897217/19 MIDR PM São Roque de Minas/MG Altera Vigência: 30/07/24 T. Aditivo: 30/01/24 . 887855/19 MTUR PM Leandro Ferreira/MG Altera vigência: 31/03/24 T. Aditivo: 30/01/24 . 893777/19 M C I DA D ES PM Vargem Grande do Sul/SP Altera contrap: R$ 252.770,56 T Aditivo:31/01/2024 . 914388/21 MTUR Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem/RS Altera vigência: 31/01/2025 T Aditivo:30/01/2024 . 915304/21 MIDR Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem/RS Altera vigência: 31/01/2025 T Aditivo:30/01/2024 . 866904-2018 MDR Manari - PE Alt. da contrapartida para R$ 5.616,96 Termo aditivo de 31/01/2024 . 873213/18 M C I DA D ES PM Canhoba/SE Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:30/01/2024 . 870918/18 MAP PM CONCEIÇÃO/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:31/01/2024 . 939846/22 MIDR PM São Miguel do Anta/MG Altera contrap: R$ 384,59 T Aditivo:30/01/2024 . 898789/20 M ES P SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS/AC Altera contrap: R$ 93.187,12 T Aditivo:30/01/2024 . 920142/21 M C I DA D ES PM Iranduba/AM Altera contrap: R$ 168.193,86 T Aditivo: 30/01/2024 . 887739/19 MTUR PM Santa Isabel do Rio Negro/AM Altera vigência: 25/02/2024 T Aditivo:26/01/2024 . 925170/21 MIDR PM Medianeira/PR Altera contrap: R$ 199.489,99 T Aditivo:30/01/2024 . 903206/20 M C I DA D ES PM CACIMBA DE DENTRO/PB Altera contrap: R$ 294.922,78 T Aditivo:16/01/2024 . 923242/21 M C I DA D ES PM Mato Leitão/RS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:30/01/2024 . 900470/20 MIDR PM Três Coroas/RS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:30/01/2024 . 893768/19 M C I DA D ES PM Taboão da Serra/SP Altera vigência: 28/03/2024 T Aditivo:25/01/2024 . 862625/18 M ES P PM São Bernardo/MA Altera vigência: 26/07/2024 T Aditivo:30/01/2024 . 854952/18 MIDR PM Bequimão/MA Altera vigência: 26/07/2024 T Aditivo:30/01/2024 . 921426/21 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA BRANCA/PB Inclusão do item 19.1 na Cláusula Décima Nona T Aditivo:30/01/2024 . 879093/18 MS Fundação Hospital Maternidade São Camilo/ES Altera vigência: 30/07/2025 T Aditivo:30/01/2024 . 937687/22 M C I DA D ES PM Aurora/SC Altera contrap: R$ 106.068,10 T Aditivo:29/01/2024 . 896757/19 M C I DA D ES PM Xapuri/AC Altera vigência: 30/11/2024 T Aditivo:30/01/2024 . 927889/22 MTUR PM Bom Jardim da Serra/SC Altera contrap: R$ 32.341,75 T Aditivo:30/01/2024 . 0425904-28/14 M ES P PM SERRINHA/BA Altera vigência: 05/06/2025 T Aditivo:31/12/2023 . 887691/19 MTUR PM Baía Formosa/RN Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo:30/01/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Contrato Nº 00.504/2024; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de São Paulo, Item São José do Rio Preto; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0538/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530109 - Guarda e transporte de valores - Autoatendimento; Processo: 5688.01.1576.0/2023; Valor Global: R$ 12.340.148,64 (doze milhões, trezentos e quarenta mil, cento e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos); Assinatura: 30/01/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/03/2024. Processo: 5688.01.1313.0/2023. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo, visando atender unidades da CAIXA no estado de Rondônia. Contratada: META SE R V I ÇO S DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº05.446.406/0001-16. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/5614-83. Valor global: R$3.429.451,68. Pregão Eletrônico nº.499/2023 CECOT. Contrato: 0503/2024. Vigência 12 (doze) meses, a partir de 17/07/2024. Data de assinatura: 30/01/2024. Contrato: 00861/2024; Processo: 5688.01.0087.1/2024; Objeto: executar obras de restauração do castelo d'água do Residencial Sampaio Correia, situado na travessa Sampaio Correia, 080, bairro Dix Sept Rosad, CEP: 59.052-061, no município de Natal/RN; Contratada: JMARTINS ENGENHARIA LTDA (PRORESTAURE ENGENHARIA), CNPJ: 25.303.096/0001-98; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e do PAR); Enquadramento Legal: Lei n 10.188 de 12/02/2001; Valor Total: R$ 298.200,63 (duzentos e noventa e oito mil e duzentos reais e sessenta e três centavos); Prazo de vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato; Data de assinatura: 30/01/2024. Proc. Adm 5688.01.0717.296/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: PROSPER NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ; 34.952.293/0001-29, contrato 00910/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.297/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ARREMATE SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA ; 37.883.959/0001-22, contrato 00912/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.298/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ELISANGELA SILVA LEAL CORRETAGEM IMOBILIARIA LTDA ; 37.758.714/0001-73, contrato 00913/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.298/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: PEDRO AUGUSTO DE SOUZA CARDOSO; 22.133.760/0001-00, contrato 00914/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.273/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: N G L VENDAS, CORRETAGENS E SERVICOS LTDA ; 18.922.553/0001- 67, contrato 00809/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.274/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: CELSO DE PAULA FERREIRA; 33.586.242/0001-68, contrato 00830/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.280/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: DANIEL VERGILIO RODIGHEIRO MARCHIORO ME ; 93.873.487/0001- 06, contrato 00834/2024; CR 717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.246/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não