DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELAINE CRISTINA SOARES GIL SUPERVISORA GESTÃO DE CONTRATOS CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 22/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA TO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.250,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/01/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 19/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREF MUNIC VALE DO ANARI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 139.472,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/11/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 26/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE VARGINHA E AUTARQUIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 254.247,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/08/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VENTURIN BENVENUTTI SERVICOS DE SAUDE LTDA, CNPJ: 39.920.259/0001-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:INSTITUTO MEDICO VIVER LTDA, CNPJ: 05.829.119/0003-57; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CIRURGIA PLÁSTICA, DERMATOLOGIA, OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: EDUARDO AUGUSTO DOSSA, CNES: 6237983; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Icco Inst Clin Cir Ofta Miranda Ass Ltda, CNPJ: 08.388.049/0001-75. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste de Pacotes 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE NOVA ERA, CONTRATADO; CNPJ: 01.224.045/0001-02 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/12/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOPQUADRIL, CNPJ: 21.333.649/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOLISTE, CNPJ: 03.124.002/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE R E T I F I C AÇ ÃO CONTRATO DE REPASSE nº 884426/2019/MDR/CAIXA, Contratado PM Divina Pastora/SE, DOU de 21/12/2022, seção 3, página 55, onde se lê Altera vigência: 31/12/2023, leia-se Altera Vigência: 31/03/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 1069792-61/893460/2019/MAP/CAIXA, Contratado Querência, DOU de 31/01/2024, seção 3, página 78, onde se lê Altera contrapartida: R$ 930,60, leia-se Altera contrapartida: R$ 1.915,00. 31/01/2024 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 923158/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Crisólita/MG, CNPJ 01.614.283/0001-24; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Conforme Portaria Interministerial 424/2016, Instrução Normativa MPDG nº 002, de 24/01/2018 e Cláusula contratual Décima Sexta. Data do distrato 31/01/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955395/2023, firmado pelo Município de CAAPORÃ - PB, CNPJ 08.865.644/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.353.137,00; dos recursos: R$ 3.349.137,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001410, de 31/12/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 31/01/2028 - 31/01/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 899479/2020/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Santos Dumont/MG, CNPJ 17.747.924/0001-59; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 30/01/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATAÇÃO SOB LIMINAR - ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953894/2023, firmado pelo Município de Passo Fundo-RS, CNPJ 87.612.537/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto requalificação de vias urbanas no município de passo fundo/rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 7.414.272,00; dos recursos: R$ 6.414.272,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003125, de 26/12/2023 e R$ 1.000.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 30/01/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Pedro Cezar De Almeida Neto. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 931355/2022/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Lagoa Grande/MG, CNPJ 23.097.454/0001-28; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Data da rescisão 22 de janeiro de 2024. CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE TERESINA/PI - CNPJ 06.554.869/0001-64. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SIGEFREDO PACHECO III APF 0405.838-99. Valor: R$ 929.640,00 (sem alteração). Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Data da assinatura: 24/01/2024. JOSÉ PESSOA LEAL E HERMENEGILDO MESQUITA PESTANA Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE TERESINA/PI - CNPJ 06.554.869/0001-64. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL ORGULHO DO PIAUÍ APF 0394.272-05. Valor: R$ 1.250.894,48 (sem alteração). Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Data da assinatura: 24/01/2024. JOSÉ PESSOA LEAL E HERMENEGILDO MESQUITA PESTANA Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE TERESINA/PI CNPJ 06.554.869/0001-64. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JUDITE NUNES APF 0393.197-68. Valor: R$ 735.660,00 (sem alteração). Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Data da assinatura: 24/01/2024. JOSÉ PESSOA LEAL E HERMENEGILDO MESQUITA PESTANA Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE TERESINA/PI - CNPJ 06.554.869/0001-64. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL FRANCISCO DAS CHAGAS APF 0410.157-65. Valor: R$ 366.000,00 (sem alteração). Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Data da assinatura: 24/01/2024. JOSÉ PESSOA LEAL E HERMENEGILDO MESQUITA PESTANA Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE TERESINA/PI - CNPJ 06.554.869/0001-64. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL EDGAR GAYOSO APF 0395.814-84. Valor: R$ 419.985,00 (sem alteração). Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Data da assinatura: 24/01/2024. JOSÉ PESSOA LEAL E HERMENEGILDO MESQUITA PESTANA Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE TERESINA/PI CNPJ 06.554.869/0001-64. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL BOSQUE SUL APF 0405.827-60. Valor: R$ 1.203.883,78 (sem alteração). Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Data da assinatura: 24/01/2024. JOSÉ PESSOA LEAL E HERMENEGILDO MESQUITA PESTANA CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1475/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Videplast Indústria de Embalagens LTDA - CNPJ nº 79.687.588/0001-53; para aquisição de filme polietileno termoencolhível com logo da Casa da Moeda da Argentina; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0080/2023; Processo nº 18750.102101/2023-00; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 29/01/2024; vigência de 12 meses; valor global: R$ 183.500,00; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Baptista - Superintendentes; pela contratada: Geraldo Denardi - Diretor. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1476/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Indústria Gráfica Brasileira Ltda, inscrita no CNPJ nº 61.418.141/0001-13; para eventual aquisição de cintas para atender as demandas de cédulas, oriundos do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0109/2023; referente ao Processo nº 18750.109149/2023-31; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 7.892/13 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 29/01/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 822.050,00; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; assina pela Detentora: Carla Carine Lima Grangeia - Procuradora.