DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020100090 90 Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00002 (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES SÃO PAULO - SP; OBJETO: Contratação de Solução de Governança de Dados e Informações Analíticas na modalidade subscrição de software por tempo determinado, incluindo suporte técnico e consultoria especializada, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por até 48 (quarenta e oito) meses, publicada no D.O.U. de 05.01.24, Seção 3, Página 111.O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço: https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1037210. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 26.02.24. MÔNICA AP. BRAGA SILVA Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A AVISO DE ALTERAÇÃO Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital Do Credenciamento n° 2021/49 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme Errata 06 disponível no site www.bbts.com.br em 01/02/2024. Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital Do Credenciamento n° 2021/50 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme Errata 05 disponível no site www.bbts.com.br em 01/02/2024. Brasília, 31 de janeiro de 2024. ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação e Credenciamento BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS Espécie: 10° Aditivo ao Contrato n.º 2018/094, de prestação de serviços audiovisuais, firmado com a empresa ITA PRODUÇÕES ÁUDIO E VÍDEO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, por 06 meses, bem como o DECRÉSCIMO de 458 horas da quantidade semestral estimada de horas, correspondente a 3,68%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea "b" e § 1º, e Art. 57, Inciso II e § 4º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 384.839,08; Prazo de vigência: 18/12/2023 a 17/06/2024; Data de assinatura: 27/11/2023; Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2024 PROCESSO: 10113.101010/2023-42. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2024. PARTÍCIPES: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a Caixa Econômica Federal. OBJETO: Cooperação técnico-científica para o aperfeiçoamento das diretrizes, coordenação e definição de critérios de governança corporativa das empresas estatais federais. FINALIDADE: Discutir os instrumentos normativos e de gestão das empresas estatais. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a Vice-Presidenta de Riscos da Caixa Econômica Federal, Henriete Alexandra Sartori Bernabé. EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2024 PROCESSO: 10113.000038/2024-44. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2024. PARTÍCIPES: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Banco do Brasil. OBJETO: Cooperação técnico-científica para o aperfeiçoamento das diretrizes, coordenação e definição de critérios de governança corporativa das empresas estatais federais. FINALIDADE: Discutir os instrumentos normativos e de gestão das empresas estatais. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da publicação na página do sítio oficial da administração pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e Ana Cristina Rosa Garcia, Vice-Presidenta Corporativa do Banco do Brasil. EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024 PROCESSO: 10113.101126/2023-81. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2024. PARTÍCIPES: O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e a Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência (Dataprev). OBJETO: Cooperação técnico- científica para o aperfeiçoamento das diretrizes, coordenação e definição de critérios de governança corporativa das empresas estatais federais. FINALIDADE: Discutir os instrumentos normativos e de gestão das empresas estatais. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência, Rodrigo Ortiz d'Ávila Assumpção. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2024 PROCESSO:10113.000063/2024-28. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 10/2024. PARTÍCIPES: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos S.A. OBJETO: Cooperação técnico-científica para o aperfeiçoamento das diretrizes, coordenação e definição de critérios de governança corporativa das empresas estatais federais. FINALIDADE: Discutir os instrumentos normativos e de gestão das empresas estatais. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. SIGNATÁRIOS: A Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e o Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Fabiano Silva dos Santos. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2024 PROCESSO: 10113.101120/2023-12. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. P A R T Í C I P ES : Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a Financiadora de Estudos e Projetos. OBJETO: Cooperação técnico-científica para o aperfeiçoamento das diretrizes, coordenação e definição de critérios de governança corporativa das empresas estatais federais. FINALIDADE: Discutir os instrumentos normativos e de gestão das empresas estatais. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. SIGNATÁRIOS: Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e Celso Pansera, Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2024 PROCESSO: 110113.101114/2023-57. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 7/2024. PARTÍCIPES: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. OBJETO: Cooperação técnico-científica para o aperfeiçoamento das diretrizes, coordenação e definição de critérios de governança corporativa das empresas estatais federais. FINALIDADE: Discutir os instrumentos normativos e de Gestão das Empresas Estatais. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2023. SIGNATÁRIOS: Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Clarice Coppetti, Diretora de Assuntos Corporativos da Petrobras. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO SEI: 18001.102156/2023-84. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM AS CORREGEDORIAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS. OBJETO: Este ACORDO tem como objeto estabelecer o compromisso entre os partícipes, em regime de mútua colaboração, para o intercâmbio de informações, conhecimentos, experiências e, dentro da capacidade operacional de cada partícipe, força de trabalho, relacionados às atividades de correição, de acordo com os termos estabelecidos no Acordo. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será indeterminado a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial da União pelo MGI, podendo ser rescindido a qualquer momento a pedido dos partícipes. DATA DA ASSINATURA: 30.01.2024. ASSINAM: pela Corregedoria do MGI - Fernanda Ávares da Rocha, pela Corregedoria do MPO - Paula Araújo Corrêa, e pela Corregedoria do MDIC - Murilo de Mello Campos. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROCESSO: 18001.000039/2024-68. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções. PARTÍC I P ES : Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES. OBJETO: Cooperação institucional entre o MGI e BNDES. FINALIDADE: Com vistas ao desenvolvimento de soluções para a gestão dos ativos imobiliários federais, o aumento da eficiência de estatais e a instituição de política de conteúdo local em compras públicas. VIGÊNCIA: 36 meses da sua assinatura, podendo ser prorrogado, conforme interesse e acordo entre os PARTÍCIPES, limitado ao prazo de 60 meses. SIGNATÁRIOS: Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Nelson Henrique Barbosa Filho, Diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos e Gabriel Ferraz Aidar, Superintendente de Planejamento e Pesquisa Econômica, ambos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social. SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 27/2023 O Chefe da Divisão de Licitações, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em cumprimento ao que determina a Lei de acesso a informação, comunica o resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 27/2023, Processo nº 12600.102486/2023-34. Empresas vencedoras: Item 1 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 08.804.362/0001-47; Item 2 - SEISELLES DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA, CNPJ nº 10.445.514/0001-04 e Item 3 - ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, CNPJ nº 10.719.671/0001-60. ANDRE CORDEIRO LOPES Pregoeiro (SIDEC - 31/01/2024) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 170607 Nº Processo: 12804100067202371. Objeto: Contratação de solução corporativa de impressão, reprodução e digitalização de documentos (Outsourcing de Impressão) na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, para atendimento de necessidades do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), de Ministérios demandantes nos termos da Portaria MGI nº 43/2023 e o Ministério do Trabalho e Emprego.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 442 Zona Civico, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE CORDEIRO LOPES Pregoeiro (SIASGnet - 31/01/2024) 170607-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 170085 Nº Processo: 10680.100774/2023-86. Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI-MINAS GERAIS. Contratado: 00.435.781/0002-28 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada, para atender às atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares da Superintendência Regional de Administração no Estado de São Paulo - SRA/SP; Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo - SPU/SP; Procuradoria Regional da Fazenda Nacional/3ª região - PRFN3ªregião; e Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo - SRTb/SP. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 20.344.988,99. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGISTICA SEÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 170064; Nº do Contrato: 02/2017. Nº Processo: 10465.000218/2016-26. Cedente: Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos no Estado de Alagoas. CNPJ Contratado: 00.489.828/0111-90. Cessionária: Serviço de Processamento de Dados - SERPRO/AL. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 02/2017. Fundamento Legal: Decreto- Lei 9.760/1946. Vigência 30/01/2024 a 29/01/2025. Data de Assinatura: 11/01/2024.