DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170055 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 10480.100933/2022-18. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNAN B U CO. Contratado: 09.324.222/0001-34 - LBM SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12(dose) meses. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$247.080,48 . Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170055 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 10480.100933/2022-18. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNAN B U CO. Contratado: 09.324.222/0001-34 - LBM SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12(dose) meses. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$223.329,60. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 170131 Número do Contrato: 148/2021. Nº Processo: 10880.100208/2021-56. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAU LO. Contratado: 03.022.122/0001-77 - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescimo carregador srt/sp. Vigência: 16/01/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.908.801,86. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170106 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 11597.100137/2022-31. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 04.048.465/0001-73 - ELETROTECNICA PANTANAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 21/02/2024 a 21/02/2025, por 12 meses. Reajuste do valor da contratação, após o interregno de um ano, a contar dos efeitos financeiros do último reajuste, mediante a aplicação da variação do acumulado de 6,66% em 12 meses, do índice nacional de preços ao consumidor - ipca/ibge, aplicado uniformemente em cada item, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, conforme condições estipulado no termo de referência anexo do edital, reajustando o valor da contratação conforme cláusula segunda do presente instrumento.. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.233,36. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 170045 Nº Processo: 10469.100218/2023-14. Pregão Nº 4/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 18.200.565/0001-88 - NEUTRON SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de vigilância armada e desarmada na sede da sra/rn, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 352.494,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44103.011042/2022-15. Contrato e Pedido de Compras nº 13.016940/2024. Pregão Eletrônico nº 70/2023. Contratada: ALERTA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - CNPJ nº 02.715.056/0001-58. Objeto: serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, para o sistema de Circuito Fechado de Televisão - CFTV, instalado nas dependências da DATAPREV na Paraíba, pelo período de 05 (cinco) anos, com cláusula de rescisão antecipada, mediante aviso prévio de 30 dias, em total conformidade com o especificado no Termo de Referência e demais anexos. Valor total: R$ 154.999,80 (cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 30/01/2024. Fundamentação legal: Lei nº 10.520, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123, Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.174/2010, Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo nº 44103.010336.2020.50; Contrato nº 20.016261.2021; Pedido de Compra nº 016763; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 053/2021; Contratada: EVOLUE SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 26.699.784/0001-81; Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal para prorrogar o Contrato nº 20.016261.2021 por mais 24 (vinte e quatro) meses e reajustar o preço do contrato no percentual de 4% (quatro por cento), a partir de 02/02/2024; Valor Total Estimado e Atualizado do Contrato: R$ 305.992,66 (trezentos e cinco mil, novecentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos); Solicitações de Compra nº 000537 e 000538; Data de Assinatura: 29/01/2024; Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2026; Fundamentação Legal: Art. 71, caput, e Art. 81, §7º, da Lei 13.303/2016 e demais legislações pertinentes. EDITAL Nº 11 - DATAPREV, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO O presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., em cumprimento a decisões judiciais, torna pública a inclusão de candidatos sub judice no resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, no resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, divulgados por meio dos subitens 1.1 e 2.1 do Edital nº 9 - Dataprev, de 17 de novembro de 2023; e no resultado final no concurso público, divulgado por meio do subitem 1.1 do Edital nº 10 - Dataprev, de 28 de novembro de 2023, conforme a seguir especificado. Torna público, ainda, em razão das inclusões acima, que: a) os candidatos ao Cargo 12: Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Estratégia e Governança - DF, classificados a partir da 49ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade; b) os candidatos ao Cargo 12: Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Estratégia e Governança - RJ, classificados a partir da 83ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade; e c) os candidatos negros ao Cargo 12: Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Estratégia e Governança - DF, classificados a partir da 2ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade. 1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATOS SUB JUDICE NO EDITAL Nº 9 - DATAPREV, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 [...] 1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 1.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: cargo/perfil/localidade de vaga, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. [...] CARGO 12: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PERFIL: ESTRATÉGIA E GOVERNANÇA - DF [...] Relação final dos candidatos sub judice considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10008053, Camila Bastos Pohren CARGO 12: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PERFIL: ESTRATÉGIA E GOVERNANÇA - RJ [...] Relação final dos candidatos sub judice considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10001316, Felix Murilo Oliveira Leite [...] 2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS 2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: cargo/perfil/localidade de vaga, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. [...] CARGO 12: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PERFIL: ESTRATÉGIA E GOVERNANÇA - DF [...] Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10017344, Thaina Barros Neves [...] 2 DA INCLUSÃO DE CANDIDATOS SUB JUDICE NO EDITAL Nº 10 - DATAPREV, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 [...] 1 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO 1.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/perfil/localidade de vaga, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. [...] CARGO 12: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PERFIL: ESTRATÉGIA E GOVERNANÇA - DF [...] Resultado final dos candidatos sub judice no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10008053, Camila Bastos Pohren, 117.00, 49 Resultado final dos candidatos sub judice negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10017344, Thaina Barros Neves, 120.00, 2 [...] CARGO 12: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PERFIL: ESTRATÉGIA E GOVERNANÇA - RJ [...] Resultado final dos candidatos sub judice no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10001316, Felix Murilo Oliveira Leite, 70.00, 83 [...] () Candidatos considerados na avaliação biopsicossocial pessoas com deficiência. () Candidatos considerados na avaliação biopsicossocial pessoas com deficiência aprovados dentro do cadastro de reserva para ampla concorrência. RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO Presidente AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 925/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 44104003216202258. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de 2.000 (duas mil) Subscrições BTS (Base Technology Subscription) e 2.000 (duas mil) Subscrições DIS (Data Intelligence Service) da Solução de Gestão de Ativos Snow Software pelo período de 12 (doze) meses. LUCIO ANTONIOLO NETTO Gerente Executivo do Departamento de Compras de Tic (SIDEC - 31/01/2024) 238014-07048-2024NE021772