DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa única para prestação do serviço de manutenção no sistema de detecção, alarme e combate (DAC) a incêndio, sem fornecimento de peças, nas filiais DATAPREV Botafogo/RJ e Cosme Velho/RJ do Rio de Janeiro, pelo período de 60 (sessenta) meses, com entregas mensais. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00916-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Devem ser observadas as especificações da contratação estão descritas no Termo de Referência.. PAULA MARIA SILVA GALVAO DOURADO Pregoeira (SIASGnet - 31/01/2024) 238014-07048-2024NE021772 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 - UASG 238014 Nº Processo: 44103006371202317. Objeto: Contratação do serviço de tratamento de água de refrigeração e limpeza das torres de resfriamento, com fornecimento de produtos, na matriz da Dataprev - DF, pelo período de 60 (sessenta) meses, com entregas mensais, trimestrais e anuais, conforme descrição dos serviços do Anexo I - Especificação do Objeto.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00159-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações do objeto estão descritas no Termo de Referência.. PAULA MARIA SILVA GALVAO DOURADO Pregoeira (SIASGnet - 31/01/2024) 238014-07048-2024NE021772 FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0765175/2023. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Câmara Municipal de Serrana - CMS, (CNPJ/MF sob o nº 49.230.600/0001-35). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 31/07/2028. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Paulo Roberto Cassiolato Filho, Presidente. EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0765122/2023. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Prefeitura Municipal de Santo André, doravante denominada Escola de Governo do Executivo Andreense - EGEA, (CNPJ/MF sob o nº 46.522.942/0001-30). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 31/07/2028. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Fernanda Kayo Sakaragui, Diretora Executiva. COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114702 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 04600.003206/2020-35. Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.600,00. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 114702 Nº Processo: 04600002393202382. Objeto: Contratação de serviços continuados de lavanderia para atendimento das necessidades do alojamento da Escola Nacional de Administração Pública.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sais Area 2-a Setor Policial Sul, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114702-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no sitio www.enap.gov.br. EVERALDO MELO DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 31/01/2024) 114702-00001-2024NE400756 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe - torna público o adiamento da licitação objetivando a contratação de serviços gerenciados de segurança cibernética pelo período de 36 meses, na forma de serviços continuados. Abertura: 26/02/2024, às 10 horas (horário de Brasília), no sistema Comprasnet. O edital encontra-se disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.funpresp.com.br. ROBERTO MACHADO TRINDADE Gerente de Patrimônio, Logística e Contratações Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 530001 Nº Processo: 59000.011389/2023-66. Pregão Nº 9/2023. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERAC AO JUDICIAL. Objeto: Serviços contínuos de motoristas de veículo executivo e de veículo leve (transporte de bens patrimoniais), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 420.700,00. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 909360/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SERRARIA, CNPJ nº 08790172000118. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira. Valor Total: R$ -1.666,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.666,00, Vigência: 19/01/2021 a 10/11/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: PETRONIO DE FREITAS SILVA, CPF nº .766.164-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937648/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, CNPJ nº 07623077000167. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -31.333,33, Valor de Contrapartida: R$ -1.973,62, Vigência: 10/01/2023 a 10/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: FELIPE SOUZA PINHEIRO, CPF nº .253.073- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937728/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, CNPJ nº 02075216000141. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -120.666,67, Valor de Contrapartida: R$ -24.475,79, Vigência: 23/01/2023 a 23/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: HENO RODRIGUES DA SILVA , CPF nº .059.201-. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA AVISO DE PENALIDADE O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, designado pela Portaria nº 1.854, de 01 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de março de 2023, Seção 2, no uso de suas atribuições previstas no art. 5º, inciso XII da Portaria nº 1.738, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2023, Seção 1, página 56, e considerando o disposto no art. 7 da Lei nº 10.520/2002 e art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93, resolve aplicar à Empresa DIAS & DIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EDIFIC AÇÕ ES , sob o nº de CNPJ: 10.381.430/0001-54, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com o consequente registro no Sistema de Cadastramento de Fornecedores - SICAF, no prazo de 2 (dois) meses, (prazo inicial: 31/01/2024 - prazo final: 31/03/2024), pelos motivos constantes do Processo Administrativo nº 59000.004043/2021-40, face ao descumprimentos dos itens 11.15 e 18.1.3. do Edital de Licitação, referente ao RDC Eletrônico n.º 03-2020 que tem por objeto a contratação de serviços de execução de obras complementares e recuperação das obras civis, instalações e equipamento elétricos e mecânicos, incluindo fornecimento, montagem, teste e comissionamento do sistema adutor do Trecho V - Eixo Leste, do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF.. Brasília, DF, 31 de janeiro de 2024. GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA Secretário Nacional de Segurança Hídrica DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 193002 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 59400.001870/2020-98. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2020. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 03.983.776/0001-67 - RHA ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/02/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 539.954,20. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).