DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020100093 93 Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS NOTAS DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2024NE27, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1051000057, NATUREZA DA DESPESA 449052, PLANO INTERNO DNOCS32; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS. Favorecido: PUBLIC SHOP ELETRO ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 34.354.190/0001-67; Valor: R$ 3.360,91; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 139, Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura: 25/01/2024; Assinam: Ordenador de Despesa: Narcélio Moreira Albuquerque e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.005489/2023-41. NOTA DE EMPENHO 2024NE28, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1051000057, NATUREZA DA DESPESA 449052, PLANO INTERNO DNOCS32; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS. Favorecido: M2Z SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 30.870.355/0001-00; Valor: R$ 18.019,94; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 139, Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura: 25/01/2024; Assinam: Ordenador de Despesa: Narcélio Moreira Albuquerque e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.005489/2023-41. NOTA DE EMPENHO 2024NE29, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1051000057, NATUREZA DA DESPESA 449052, PLANO INTERNO DNOCS32; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS. Favorecido: LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROE, CNPJ: 52.504.817/0001-09; Valor: R$ 3.220,70; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 139, Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura: 25/01/2024; Assinam: Ordenador de Despesa: Narcélio Moreira Albuquerque e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.005489/2023-41. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.001646/2023-11. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 19.591.587/0001-89 - TIAGO ANGELINO DA SILVA SOUTO 73032832187. Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração: frigoar. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 6.517,70. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 783229/2013 Processo nº 59800.000178/2013-19 Convenentes: A União, pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94; O Estado de Mato Grosso (MT), CNPJ 03.507.415/0001-44, publicado no DOU de 30/1/2024, seção 3, pág 82: Onde se lê "até 31/3/2024", Leia-se "até 1/8/2024". COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços de auditoria independente, para exame trimestral e anual das demonstrações financeiras da Codevasf e exame anual das demonstrações financeiras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional PISF, com emissão de relatórios nas condições estabelecidas neste Termo de Referência. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente (SIDEC - 31/01/2024) 195006-11201-2024NE600247 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 64/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 64/2023, Pregão Eletrônico - SRP,que tem por objeto a contrataçãode serviços comuns de engenharia, para a execução de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Ceará/CE, que foram consideradas vencedoras as empresas: SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃOLTDA, CNPJ: 01.514.128/0001-36, para os itens 2 e 3, no valor total de R$ 51.629.778,21,(cinquenta e um milhões, seiscentos e vinte e nove mil, setecentos e setenta e oito reais e vinte e um centavos); CONSTRUTORA SAMARIA, CNPJ: 10.498.061/0001-84, para o item 1, no valor de R$ 23.589.155,80 (vinte e três milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, cento e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos); perfazendo a Ata o valor global de R$ 75.218.934,00 (setenta e cinco milhões, duzentos e dezoito mil, novecentos e trinta e quatro reais). Detalhamento conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras, www.codevasf.gov.br e Portal: licitacoes.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 31/01/2024) 195006-11201-2024NE400015 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 107/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 107/2023 - Pregão Eletrônico, que tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento e implantação de solução integrada de gestão de pessoas, com vistas à automação das rotinas e processos de trabalho das unidades de benefício e saúde ocupacional, relações trabalhistas, desenvolvimento de pessoas e cadastro e pagamento, incluindo: implantação de sistemas legados, treinamento, manutenções técnicas e atualizações de versões, que foi considerada vencedora a empresa: ADM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 92.657.592/0001-37, para grupo 1 (grupo único), no valor total de R$ 3.244.018,00 (três milhões, duzentos e quarenta e quatro mil e dezoito reais); perfazendo o valor global da Ata R$ 3.244.018,00 (três milhões, duzentos e quarenta e quatro mil e dezoito reais). Detalhamento conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras, www.codevasf.gov.br e no Portal: licitacoes.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 31/01/2024) 195006-11201-2024NE000038 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 117/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - comunica aos interessados no Edital nº 117/2023 - Pregão Eletrônico - SRP - que tem por objeto: contratação de serviços de execução de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica com CBUQ e de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado de Goiás, que foram consideradas vencedoras as empresas: PAVISERVICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, cnpj 43.897.814/0001-83, para o item 1, pelo valor total de R$ 25.744.992,00 (Vinte e cinco milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, e novecentos e noventa e dois reais); CPM CONSTRUTORA LTDA, cnpj 05.545.366/0001-60, para o item 2, pelo valor total de R$ 26.466.286,00 (Vinte e seis milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, duzentos e oitenta e seis reais); MOBICON CONSTRUTORA LTDA, cnpj 12.260.240/0001-04, para o item 3, pelo valor total de R$ 26.381.880,00 (Vinte e seis milhões, trezentos e oitenta e um mil e oitocentos e oitenta reais); perfazendo o valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 78.593.158,00 (Setenta e oito milhões, quinhentos e noventa e três mil, cento e cinquenta e oito reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 31/01/2024) 195006-11201-2024NE400015 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 195006 Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - comunica aos interessados no Edital nº 83/2023 - Pregão Eletrônico - RDC - que tem por objeto: Contratação e execução de serviços fundiários e elaboração de projetos para regularização fundiária do setor comercial e portuário do município de Santana, localizado no estado do Amapá/AP, que foi considerada vencedora a empresa: VIATEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 18.280.003/0001-91, para o item 01, pelo valor total de R$ 659.000,00 (Seiscentos e cinquenta e nove mil reais), perfazendo o valor global da licitação eletrônica (RDC Eletrônico) de R$ 659.000,00 (Seiscentos e cinquenta e nove mil reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 31/01/2024) 195006-11201-2024NE400015 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.002047/2023-86-e ESPECIE: Contrato nº 2.0468.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.206.625/0001-89; Objeto: Sistema de Registro de Preços - SRP, para contratação de serviços de pavimentação asfáltica com Tratamento Superficial Duplo (TSD), em municípios da Região de Bom Jesus da Lapa/ Barreiras/Guanambi, área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, conforme quantitativos estimados na planilha de custos. Item 01 - Edital nº 45/2023; Prazo de vigência contratual: 24 meses; Valor: R$ 9.306.056,04; Recurso: Programa de trabalho 15.451.2217.00VH.0001 e 20.608.2217.00SX.0001; Data: 24.01.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Edimundo Pereira da Silva - TECPLAN. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.001691/2023-37-e ESPECIE: Contrato nº 2.0501.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.206.625/0001-89; Objeto: contratação de execução de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Referente ao item 04 do PE/SRP nº 30/2023 - 2ª SR; Prazo de vigência contratual: 12 meses; Valor: R$ 9.550.00,00; Recurso: Programa de trabalho 20.608.2217.00SX.0001; Data: 31.01.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Edimundo Pereira da Silva - TECPLAN. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.001691/2023-37-e ESPECIE: Contrato nº 2.0504.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.206.625/0001-89; Objeto: contratação de execução de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Referente ao item 05 do PE/SRP nº 30/2023 - 2ª SR; Prazo de vigência contratual: 12 meses; Valor: R$ 3.820.000,00; Recurso: Programa de trabalho 15.451.2217.00VH.0001; Data: 31.01.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Edimundo Pereira da Silva - TECPLAN. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: nº 59520.000022/2024-29-e Apostilamento ao Termo de Cooperação Técnica nº 2.0003.00/2024, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e o Município de Ibiassucê; Objeto: retificação do número de inscrição CNPJ do município, no extrato publicado no DOU nº 18, de 25/01/2024, seção 3, página 97; Onde se lê: CNPJ 16.242.752/0001-07; leia-se: CNPJ 13.676.986/0001-66; Assina: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da 2ª SR da Codevasf; Data: 31 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA PROCESSO 59521.000123/2023-17-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS CASA NOVA - TABOCAS DO BREJO VELHO/BA, Nº 019/2022. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Atoleiro no Município de TABOCAS DO BREJO V E L H O, Estado da Bahia. DATA: 26/01/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Edivan Correia da Silva, Presidente.