DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Cedro no Município de BREJOLANDIA, Estado da Bahia. DATA: 25/01/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Ryan Richard Novaes Queiroz, Presidente. EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA PROCESSO 59521.000123/2023-17-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MUCAMBO - TABOCAS DO BREJO VELHO/BA, Nº 020/2022. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Mucambo no Município de TABOCAS DO BREJO VELHO, Estado da Bahia. DATA: 26/01/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Edivan Miranda, Presidente. EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA PROCESSO 59521.000123/2023-17-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CEDRO, OLHO D'ÁGUA E BARRO ALTO - TABOCAS DO BREJO VELHO/BA, Nº 018/2022. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Olho D'Água no Município de TABOCAS DO BREJO VELHO, Estado da Bahia. DATA: 26/01/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. José Nilton de Oliveira, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001607/2023-85-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0608.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICíPIO DE CATOLÂNDIA, inscrita no CNPJ/MF 13.654.447/0001-26; Objeto: Reservatórios de água 10.000 litros; Valor total R$ 7.580,00; DATA: 18/10/2023. Assinam: JOÃO FERREIRA GOMES NETO - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, GIOVANNI MOREIRA DOS SANTOS - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.002155/2023-59-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0824.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO RURALISTA BENEFICENTE DE BARRIGUDA E ADJACêNCIAS, inscrita no CNPJ/MF 01.340.766/0001-88; Objeto: Grade Aradora; Valor total R$ 22.750,00; DATA: 27/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, e ELSIVAN NOGUEIRA COTRIM - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001136/2023-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0367.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO LOCAL AGROPECUÁRIA MAIA, inscrita no CNPJ/MF 31.289.953/0001-45; Objeto: Grade aradora, Trator Agrícola e Carreta Agrícola; Valor total R$ 221.150,01; DATA: 28/07/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, e ANTONIO JOSÉ VIANNA DE OLIVEIRA - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.002156/2023-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0842.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO RURALISTA BENEFICENTE DE BARRIGUDA E ADJACENCIAS, inscrita no CNPJ/MF 01.340.766/0001-88; Objeto: Carreta Agrícola; Valor total R$ 21.000,01; DATA: 27/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, e ELSIVAN NOGUEIRA COTRIM - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.002148/2023-57-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0820.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE MARACÁS, inscrita no CNPJ/MF 13.910.203/0001-67; Objeto: reservatórios de água; Valor total R$ 51.283,80; DATA: 15/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, e UILSON VENANCIO GOMES DE NOVAES - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.002030/2023-18-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0364.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: COHESIL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.949.489/0001-57. OBJETO: Prestação de serviços necessários à construção de pátios para múltiplos usos (15 unidades)a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco. Os Serviços objeto do Contrato supra encontram-se descritos e caracterizados no Termo de Referência / Projeto básico / Especificações Técnicas e quantificados na Planilhas de Custos, que são partes integrantes do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 021/2023 - UASG195002. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviços, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico - SRP nº 021/2023 - UASG 195002. VALOR: R$ 4.170.000,00 (quatro milhões e cento e setenta mil reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do PTRES: 219385 - 20.608.2217.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco, PTRES: 219365-20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado-Nacional, PTRES: 237684 - 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - Nacional, e estão assegurados através das Notas de Empenhos nº 2023NE530741; nº 2023NE530749; nº 2023NE530750 e nº 2023NE530754, datadas de 26 de dezembro de 2023, nº 2023NE530756, datada de 27 de dezembrode2023; nº 2023NE531165 e nº 2023NE531169, datadas de 30 de dezembro de 2023; nº 2023NE531264 e nº 2023NE531267, datadas de 31 de dezembro de 2023, constantes do Processo Administrativo nº 59530.002030/2023-18-e. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Kenio Márcio de Carvalho Silva, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.000080/2024-33-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0382.00/2023. CO N T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: FIORI VEICOLO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 35.715.234/0018-48. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de veículos utilitários para atendimento ao Corpo Técnico da Codevasf, no estado de Pernambuco. A aquisição de bens objeto deste Contrato supra encontra-se descrita e caracterizada no Termo de Referência / Especificações Técnicas e quantificada nas Planilhas de Custos, que são partes integrantes do Edital Pregão Eletrônico - SRP nº 006/2023 - UASG 195002. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato e execução do objeto será de 90 (noventa) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico-SRP nº006/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, acrescido de mais 30(trinta)dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos. VALOR: R$ 257.169,00 (duzentos e cinquenta e sete mil, cento e sessenta e nove reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do PTRES: 219365, e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE530994, datada de 29 de dezembro de 2023, constante do Processo Administrativo nº 59530.000080/2024-33-e. DATA DE ASSINATURA: 18/01/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Gustavo Cavalcanti Neves, pela CONTRATADA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023 PROCESSO: 59530.002683/2023-99-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 52/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas e equipamentos (bens comuns), destinados à implantação de ações em aquicultura e pesca nos municípios da área de atuação da 3ª Superintendência da Codevasf, no estado de Pernambuco, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa MENCHINI CONTINENTAL LTDA, CNPJ 37.486.551/0001- 17, para os itens 1 e 3, nos valores de R$ 1.060.000,00 e R$ 3.088.000,00, respectivamente, compreendendo o Valor Global da Ata em R$ 4.148.000,00 (quatro milhões, cento e quarenta e oito mil reais) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 31 de janeiro de 2024. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002603/2023-03-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0629.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Vaqueiros, Aboios e Toadas, CNPJ: 07.173.091/0001-06, no município de Mirandiba, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) caminhão pipa, tombamento nº 321.460-8, CHASSI: 93ZA01LF0P8957542, avaliado no valor de R$ 434.800,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 605, de 13 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002603/2023-03-e. DATA DE ASSINATURA: 14/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Dleison Gabriel Santos Santos, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002932/2023-46-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0656.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Várzea do Exú - APRAVE, CNPJ: 02.101.433/0001-69, no município de Floresta, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) microtrator, 15 CV, tombamento nº 309.975-1, 1 (um) microtrator, 14 CV, tombamento nº 321.880-8, 1 (uma) carreta para microtrator, tombamento nº 309.611-2, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 309.720- 9, 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.650-7, 1 (um) sulcador, tombamento nº 309.631-8, 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 321.725-4, 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.110-8 e 1 (uma) carreta tanque, tombamento nº 47.175-1, avaliados no valor total de R$ 146.903,20 (cento e quarenta e seis mil, novecentos e três reais e vinte centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMEN T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 680, de 29 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002932/2023-46-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 29/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Kleber de Souza Silva, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002940/2023-92-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0657.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Agricultores do Riacho Seco - APRESCO, CNPJ: 04.518.773/0001-15, no município de Floresta, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) microtrator, 14 CV, tombamento nº 321.881-5, 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 321.827-9, 1 (uma) carreta tanque, tombamento nº 347.176- 8, 3 (três) caixas d'água de 3 mil litros e 12 (doze) caixas d'água de 5.000 litros, avaliados no valor total de R$ 81.495,47 (oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 681, de 29 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002940/2023-92-e. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Anderson José de Souza Santos, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002965/2023-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0671.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Vaqueiros Sítio Jiboia e Região - ASSOVAJI, CNPJ: 47.824.590/0001-30, no município de Salgueiro, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, NEW HOLLAND, TT4 75 CV, tombamento nº 321.679-6, CHASSI: MYYDK1256934MS, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 309.820-0, e 30 caixas d'água de mil litros, avaliados no valor total de R$ 219.320,00 (duzentos e dezenove mil e trezentos e vinte reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVA S F. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 704, de 29 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002965/2023-96-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 30/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Leonardo Antônio Ladislau, Presidente da Associação.