DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 283.933-6, CHASSI: MBNYHBKYVMNH01095, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.160-3 ), e 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 309.901-2, avaliados em R$ 117.538,00 (cento e dezessete mil, quinhentos e trinta e oito reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 614, de 14 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002579/2023-02-e. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Tone Enrille de Lima Lopes, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002951/2023-72-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0664.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Moradores do Engenho Capivara 3, CNPJ: 26.962.240/0001-60, no município de Cortês, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.252-7, CHASSI: XUG08703HPPA00900, avaliada no valor de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 692, de 29 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002951/2023-72-e. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria José do Nascimento, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002929/2023-22-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0653.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores e Agricultores da Região do Sertão do Araripe, CNPJ: 47.111.643/0001-76, no município de Bodocó, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 347.251-8, CHASSI: SR03CXTTLP3334363, avaliada no valor de R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 678, de 28 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002929/2023-22-e. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Paulo Sebastião da Conceição, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002599/2023-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0628.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural José Martins Sobrinho Sítio Furnas, CNPJ: 51.705.282/0001-63, no município de Santa Terezinha, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.251-0, CHASSI: XUG08703HPPA00881, avaliada no valor de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 603, de 13 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002599/2023-75-e. DATA DE ASSINATURA: 14/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Jorge Luan Lustosa Martins, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002931/2023-00-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0654.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores e Agricultores do Sítio Monte Belo e Região do Araripe, CNPJ: 48.009.483/0001-11, no município de Exú, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 347.252-5, CHASSI: S0R3CXTTHP3334364, avaliada no valor de R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 679, de 28 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002931/2023-00-e. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Rildo Antunes Moreira de Alencar, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002980/2023-34-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0645.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores do Sítio Pindoba do Ingá, CNPJ: 01.078.243/0001-05, no município de Custódia, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 274.427-0, avaliada no valor de R$ 15.195,00 (quinze mil cento e noventa e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 703, de 29 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002980/2023-34-e. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Alcilene Rodrigues Alves Araújo, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002984/2023-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0675.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores e Agricultoras do Sítio Solta e Adjacências, CNPJ: 12.926.740/0001-32, no município de Salgueiro, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 309.821-7, 1 (uma) roçadeira hidráulica, tombamento nº 309.926-3, 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.029-5, avaliados no valor de R$ 56.750,00 (cinquenta e seis mil e setecentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 706, de 29 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002984/2023-12-e. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Ailton de Souza Santos, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002943/2023-26-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0658.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Centro Social Luiz Martins da Silva, CNPJ: 03.425.638/0001-62, no município de Mirandiba, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.136-8, CHASSI: XUG08703ENPA00362, avaliada no valor de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 682, de 29 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002943/2023-26-e. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Etelvino Antônio de Oliveira, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000680/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0214.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado de Bebedouro - DIB, inscrito no CNPJ n°02.734.412/0001-80, no município de Petrolina, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 06 (seis) Unidades do Sistema Gerador de Energia Solar - 20 KW, Tombamentos nº(s) 321.370-0, 321.371-7, 321.372-4, 321.373-1, 321.374-8 e 321.375-5, avaliadas no valor total de R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 224, de 31/05/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000680/2023-11-e. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Reginaldo Alves Paes, Presidente do Distrito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002887/2023-20-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0645.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Movimento Pró - Alagoinha, CNPJ: 32.112.540/0001- 53, no município de Alagoinha, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, YANMAR SOLIS 75 RX, 75CV, tombamento nº 321.841-3, chassi: AYWDK1294509MS e 1 (um) arado reversível, tombamento nº 309.686-8, avaliados no valor de R$ 211.100,00 (duzentos e onze mil e cem reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 648, de 22 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002887/2023-20-e. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Marcos André dos Santos, Presidente do Movimento. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002689/2023-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0634.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Aliança, CNPJ: 10.164.028/0001-18, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) caminhão pipa, tombamento nº 321.459-8, CHASSI: 93ZA01LF0P8957752, no valor de R$ 434.800,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 622, de 15 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002689/2023-66-e. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2023. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Xisto Lourenço de Freitas Neto, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001777/2023-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0539.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do município de Canhotinho, CNPJ: 10.132.777/0001-63, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, SOLIS, 75 CV - tombamento nº 321.840-6 - CHASSI: AYWDK1294504MS, 1 (um) arado - tombamento nº 309.685-1, avaliados no valor total de R$ 211.100,00 (duzentos e onze mil e cem reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 423, de 3 de outubro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001777/2023-41-e. DATA DE ASSINATURA: 05/10/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Sandra Rejane Lopes de Barros, Prefeita Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002196/2023-26-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0599.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município da Jaqueira, inscrita(o) sob o CNPJ nº 01.613.989/0001-71, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, MAHINDRA 6075, 75 CV, tombamento nº 283.956-3 - CHASSI: MBNYHBKYVNNK01217, 2 (duas) grades aradoras, tombamentos nºs 274.420-1 e 274.421-8, e 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.398-2, CHASSI: S0R3CXTTKP3260192, avaliados no valor de R$ 478.238,22 (quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUN DA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 531, de 27 de Novembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002196/2023-26-e. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Ridete Cellibe Pellegrino de Macêdo Oliveira, Prefeita Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002880/2023-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0642.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Primavera, CNPJ: 11.294.378/0001-61, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, tombamento nº 321.955-5, CHASSI: HYWDK1319387MS e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.071-2, avaliados em R$ 200.700,00 (duzentos mil e setecentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 645, de 22 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002880/2023-16-e. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Dayse Juliana dos Santos, Prefeita Municipal.