DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : Resolução Regional nº 676, de 28 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002914/2023-64-e. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Gildo Pontes de Arruda, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001866/2023-97-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0537.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de São Caetano, CNPJ: 10.091.585/0001- 56, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) caminhão pipa, tombamento nº 309.617-4, CHASSI: 93ZA01RF0N8949798, avaliado em R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODE V A S F. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 416, de 28 de setembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001866/2023-97-e. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Josafá Almeida Lima, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002572/2023-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0626.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Unidade Beneficente e Agropastoril dos Agricultores da Fazenda Lagoa do Barro - UNIAGRO, CNPJ: 46.150.574/0001-47, no município de Santa Maria da Boa Vista, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, SOLIS, 75RX, 75CV, tombamento nº 321.359-7, CHASSI: KYWDJ1233960MS, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 267.723-3, 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.027-1, 1 (um) pulverizador, tombamento nº 309.843-7, 1 (uma) roçadeira hidráulica, tombamento nº 309.925-6, 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 255.793-7, 26 (vinte e seis) caixas d'água de 1.000 litros, avaliados no valor total de R$ 249.589,88 (duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 602, de 13 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002572/2023- 82-e. DATA DE ASSINATURA: 14/12/2023. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Yara Alves de Souza, Presidente. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0309.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO ALGODÃO, inscrita no CNPJ de n° 09.329.350/0001-70, localizada no município de Girau do Ponciano/AL, como donatária. OBJETO: 01 (uma) Grade Aradora, patrimônio nº 332.791-7, no valor de R$ 20.691,00 e 01 (uma) Carreta Agrícola, patrimônio nº 332.731-9, no valor de R$ 22.800,00, totalizando o valor de R$ 43.491.00 (quarenta e três mil e quatrocentos e noventa e um reais). DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA?Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, CARLEANA SANTANA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 101.219.394-21- Presidente. Processo n.º 595550.001019/2023-94. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0141.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a ASSOCIAÇÃO DOSPRODUTORES AGRÍCOLAS QUINTA DA SERRA, inscrita no CNPJ de n°11.094.639/0001-08, localizada no município de Viçosa/AL, como donatária. OBJETO: 87 (oitenta e sete) Kits da agricultura familiar, patrimônios do nº 290.853-3 ao nº 290.886-3 e do nº 291.189-4 ao nº 291.241-7, no valor unitário de R$ 1.080,70 (um mil, oitenta reais e setenta centavos), totalizando o valor de R$ 94.020,90 (noventa e quatro mil, vinte reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO,- Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, JULE CORDEIRO DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 055.320.164-61- Presidente. Processo n.º 595550.000575/2023-43 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 33/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.001281/2023-39-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, contratação de empresa para perfuração e instalação de 400 poços tubulares, em diversos municípios localizados na área de atuação da 5ª superintendência regional, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 33/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 27 de dezembro de 2023, seção 3, às fls. 126 e homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Resolução nº 059 de 23/01/2024, constante à peça 96, do Processo nº 59550.001281/2023-39-e. ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: AGROMÁQUINAS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 41.160.680/0001-98, itens 01, 02, 03, 04 e 05, R$ 46.405.012,67. A ata estará disponível na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Penedo/AL. RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA Superintendente Regional Substituto CODEVASF/5ª SR. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0270.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - COOPERPORTO, inscrita no CNPJ de n° 32.123.661/0001-09, como donatária. OBJETO: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.141-6, no valor de R$ 220.500,00, 01(uma) grade aradora, patrimônio nº 332.623-9, no valor de R$ 22.990,00, e 01 (uma) Carreta Agrícola, patrimônio nº 332.677-2, no valor de R$ 22.800,00, totalizando o valor de R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, AILTON XAVIER DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 940.164.454-34- Presidente. Processo n.º 595550.001210/2023-36 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.211.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE- AL, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.207.528/0001-15, doravante. OBJETO: pavimentação asfáltica do trecho que liga o Centro ao Povoado Olho D'Água do Meio, visando o escoamento da produção do município de Feira Grande, Alagoas, área de atuação da 5ª Superintendência Regional, conforme Plano de Trabalho devidamente inserido no SICONV e constante no processo administrativo correspondente e que integra o presente instrumento independentemente de transcrição. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo visa prorrogar por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias o prazo de vigência do instrumento, passando seu vencimento de 01/02/2024 para o dia 31/01/2025. A P R OV AÇ ÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: O presente Termo Aditivo visa a aprovar o novo Plano de Trabalho proposto à peça 264 do processo nº 59550.001670/2021-01. RECURSO: Os recursos da Codevasf correrão à conta do programa de trabalho nº 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original e aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pelo Convenente: FLÁVIO RANGEL APOSTOLO LIRA, portador do RG. nº 1579430 SSP/AL e do CPF nº 007.635.914-08. Processo nº. 59550.001670/2021-01. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 895689/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO P I AU I , CNPJ nº 01612582000120. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 287.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: JOSE WILSON PEREIRA GOMES, CPF nº .027.903- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2023 ao Convênio Nº 782793/2013. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE BETANIA DO PI AU I , CNPJ nº 01612622000133. prorrogação do prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 26/12/2023, passando seu vencimento para 20/12/2024. Valor Total: R$ 326.941,49, Valor de Contrapartida: R$ 8.691,49, Vigência: 26/12/2023 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 22/06/2015. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: FABIO DE CARVALHO MACEDO, CPF nº *.995.023-. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.001321/2023-12-e. OBJETO: Fornecimento de 774.500 Mudas De Cajueiro Anão Precoce, no qual estará incluso o cadastro e seleção de agricultores, aquisição, transporte e distribuição de mudas, com posterior avaliação de resultados, na área de atuação da Codevasf/7ªSR por Sistema De Registro De Preços - SRP. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 22/2023-7ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º 13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19 e nº 7.892/13. ASSINATURAS: 30/1/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: ASSOCIACAO PIAUIENSE DOS PRODUTORES DE SEMENTES E MUDAS, CNPJ: 01.300.261/0001- 90, 1, 697.050, R$ 5,50; e SITIO MORRINHOS LTDA, CNPJ: 20.884.020/0001-80, 2, 77.450, R$ 5,47. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente 7ª SR 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE NOTIFICAÇÃO DE TCE NOTIFICAÇÃO DE TCE,PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CV N. 8.151.00/2019 (SICONV 883280/2019) - TOMADA DE CONSTAS ESPECIAL. PROCESSO: nº 59580.001142/2023-58. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional, vem notificar a ex-prefeita Luciene Alves Duarte da instauração de Tomadas de Constas Especial (TCE) em razão da impugnação da prestação de contas do convênio nº 8.151.00/2019 (Transferegov nº 883280/2019), uma vez que houve a execução de apenas 75,89% do objeto conveniado, o que resultou em um dano original de R$ 290.040,70 (duzentos e noventa mil e quarenta reais e setenta centavos). CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da CODEVASF 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000018/2024-69-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0012.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BONOPOLIS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.366-1, no valor total de R$188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000031/2024-18-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0021.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE IPORÁ - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Plantadeira - adubadeira, tombamento nº 315.581- 7 e 01 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.370-2, no valor total de R$ 233.235,00 (duzentos e trinta e três mil e duzentos e trinta e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.