DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(R$) (R$) (1%/Mês) Selic (R$) (R$) (R$) . 10322809 4/2018 28/12/2018 128,82 0,00 0,00 48,42 25,76 203,00 . 14030977 3/2022 30/09/2022 128,82 0,00 0,00 19,90 25,76 174,48 . 10538157 2/2019 28/06/2019 128,82 0,00 0,00 44,64 25,76 199,22 . 10538158 3/2019 30/09/2019 128,82 0,00 0,00 42,74 25,76 197,32 . 10538159 4/2019 31/12/2019 128,82 0,00 0,00 41,00 25,76 195,58 . 12023719 1/2020 31/03/2020 128,82 0,00 0,00 39,69 25,76 194,27 . 12023720 2/2020 30/06/2020 128,82 0,00 0,00 38,85 25,76 193,43 . 12023721 3/2020 30/09/2020 128,82 0,00 0,00 38,26 25,76 192,84 . 12023722 4/2020 31/12/2020 128,82 0,00 0,00 37,67 25,76 192,25 . 12390520 1/2021 31/03/2021 128,82 0,00 0,00 36,97 25,76 191,55 . 12390521 2/2021 30/06/2021 128,82 0,00 0,00 35,76 25,76 190,34 . 12390522 3/2021 30/09/2021 128,82 0,00 0,00 34,01 25,76 188,59 . 12390523 4/2021 31/12/2021 128,82 0,00 0,00 31,32 25,76 185,90 . 14030975 1/2022 31/03/2022 128,82 0,00 0,00 28,07 25,76 182,65 . 14030976 2/2022 30/06/2022 128,82 0,00 0,00 24,10 25,76 178,68 . 10538156 1/2019 29/03/2019 128,82 0,00 0,00 46,53 25,76 201,11 . Data dos Cálculos: 30/01/2024 . Obs.: 1C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008 . 2Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008. . 3Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008. . 4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%. . 5Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE COMPROMISSO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02016.000076/2023-96; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA , neste ato representado por sua Superintendente Substituta Geniceli Simões de Andrade, e de outro lado Junot Moreira da Silveira, CPF Nº 020.796.234-00, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama/CETAS-PB, localizado no Estado de ESTADO da Paraíba; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 4.721,64 (quatro mil setecentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 05 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 18087534/2024-Supes-PB; DATA DAS ASSINATURAS: 28 de Janeiro de 2024. GENICELI SIMOES DE ANDRADE - Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE COMPROMISSO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02023.000846/2022-21; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente Estadual Substituta, Diara Maria Sartori, CPF nº 442.510.840-04, e de outro lado ADROALDO BERNARDO POTTER, CPF/CNPJ Nº 060.829.980-49, denominado CO M P R O M I S S Á R I O ; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres Ibama RS, localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 38.099,58 ( trinta e oito mil noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 3 meses PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18135291/2024-Supes-RS; DATA DAS ASSINATURAS: 29 de janeiro de 2024. EXTRATO DE COMPROMISSO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02023.002681/2022-21; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente Estadual Substituta, Diara Maria Sartori, CPF nº 442.510.840-04, e de outro lado Roberto Brauner, CPF/CNPJ Nº 801.327.660-00, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres Ibama RS, localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 6.364,96 (seis mil e trezentos e sessenta reais e noventa e seis centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 3 meses PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18133941/2024--Supes-RS; DATA DAS ASSINATURAS: 29 de janeiro de 2024. EXTRATO DE COMPROMISSO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02023.001207/2021-00; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente Estadual Substituta, Diara Maria Sartori, CPF nº 442.510.840-04, e de outro lado ISOLDI MADALENA MAI KONRATH, CPF/CNPJ Nº 002.740.590-70, denominado CO M P R O M I S S Á R I O ; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres Ibama RS, localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 5.112,40 (cinco mil cento e doze reais e quarenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 2 meses PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 17926127/2023-Supes-RS; DATA DAS ASSINATURAS: 26 de janeiro de 2024. SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2024 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Rondônia, pelo presente edital, NOTIFICA, o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) da decisão que reconheceu a ocorrência de prescrição para propositura de ajuizamento da ação de cobrança referente aos bens apreendidos. . DEPOSITÁRIO CNPJ P R O C ES S O Termo de Depósito . Darpa Ind. e Com. Imp. e Exp. de Madeira Ltda 34.467.159/0001-32 02024.001840/2013-70 468568-C . 02502.000984/2008-69 Comunica, ainda, que cópia do processo poderá ser requerida em qualquer unidade do IBAMA. CÉSAR LUIZ DA SILVA GUIMARÃES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2024 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Rondônia, pelo presente edital, NOTIFICA, o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) da decisão que determinou a baixa dos bens descritos no(s) termo(s) de depósito(s) e a desconstituição do encargo de fiel depositário. . DEPOSITÁRIO CPF P R O C ES S O Termo de Depósito . Daniel Horta Pereira XXX.255.842.XX 02502.000174/2016-12 468751-C . 02502.000949/2008-40 Comunica, ainda, que cópia do processo poderá ser requerida em qualquer unidade do IBAMA. CÉSAR LUIZ DA SILVA GUIMARÃES SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193129 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 02027.009051/2023-29. Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP. Contratado: 11.659.891/0001-09 - HEGDE SEGURANÇA E VIGILANCIA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 03/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/01/2024 a 26/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.668.514,32. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).