DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020100157 157 Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços de material bibliográfico. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 01/02/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300 Praia de Belas - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO CESAR MARQUES DE MATOS Diretor Geral (SIDEC - 31/01/2024) 090030-00001-2024NE500106 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2024 O TRF da 5ª Região torna público que o Pregão Eletrônico nº 90002/2024 (PAV SEI nº 0012130-89.2023.4.05.7000) - Contratação de empresa especializada para a realização de serviço de blindagem em veículo automotor de propiedade do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - foi adjudicado e homologado em favor da empresa PRESTIGE BLINDAGEM EM AUTOMÓVEIS LTDA (CNPJ nº 26.216.766/0001-00), com o valor global de R$ 84.999,00 (oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais). CAMILA LIMA KELLY Pregoeira (SIDEC - 31/01/2024) 090031-11111-2024NE099999 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº CV 039/2023 2023 de Cooperação Técnica entre a União, por meio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6 e a Companhia de Tecnologia da Informação do ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. OBJETO: reajuste do valor estimado anual, que passa para R$137.911,32 e será feito em parcelas mensais e a prorrogação da cessão por cooperação técnica do empregado da PRODEMGE, Leandro Moraes Costa, que exercerá atividades de supervisor de seção. VIGÊNCIA: De 01/02/2024 até 31/01/2025. BASE LEGAL: Processo eletrônico nº 0000983-46.2023.4.06.8000, Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: Assinado digitalmente em 30/01/2024 pelo Sr. Diretor- Geral, Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela Convenente, e pelos Srs. Roberto Tostes Reis, em 25/01/2024 e Gustavo Fonseca Nogueira, em 22/01/2024, pela Conveniada, ambos por meio digital. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº CV 040/2023 de Cooperação Técnica entre a União, por meio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6 e a Companhia de Tecnologia da Informação do ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. OBJETO: reajuste do valor estimado anual, que passa para R$168.038,40 e será feito em parcelas mensais e a prorrogação da cessão por cooperação técnica do empregado da PRODEMGE, Marcus Luiz Ayala Onofri, para prestação de serviços na Subseção Judiciária de Teófilo Otoni. VIGÊNCIA: De 01/02/2024 até 31/01/2025. BASE LEGAL: Processo eletrônico nº 0000983- 46.2023.4.06.8000, Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: Assinado digitalmente em 30/01/2024 pelo Sr. Diretor-Geral, Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela Convenente, e pelos Srs. Roberto Tostes Reis, em 25/01/2024 e Gustavo Fonseca Nogueira, em 22/01/2024, pela Conveniada, ambos por meio digital. SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 90059 Nº Processo: 55719320234068001. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de se serviços de conservação, limpeza, copeiragem, serviços gerais e administrativo, de forma contínua, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Tribunal Regional Federal da 6ª região na Subseção de Judiciária de São João Del Rei, conforme condições e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RITA MARCIA BRUNO Pregoeira (SIASGnet - 30/01/2024) 90059-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2022, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 03.399.966/0001-31. Objeto: Altera a Cláusula Segunda do instrumento principal, para fins de inclusão de 01 (um) posto de trabalho de ANALISTA DE SUPORTE OPERACIONAL DE 3º NÍVEL - ESPECIALIZADO EM SUPORTE A APLICATIVOS CORPORATIVOS, a partir de 01/02/2024, bem como previsão de inclusão de 280 (duzentos e oitenta) diárias. VALOR: O valor total do aditivo é de R$ 812.768,13 (oitocentos e doze mil e setecentos e sessenta e oito reais e treze centavos). DATA DE ASSINATURA: em 31/01/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP e Henrique Ivo Pereira, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 70013 Nº Processo: 0021222-33.2023. Objeto: Registro de Preços visando a eventual aquisição de material de consumo para Eleição . Total de Itens Licitados: 50. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7081. ARTHUR RIBEIRO ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 31/01/2024) 70013-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 70013 Nº Processo: 0020752-02.2023. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material de copa, cozinha, limpeza, higienização e EPI's. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5- 90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7085. CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES Pregoeira (SIASGnet - 31/01/2024) 70013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 070015 Nº Processo: 0005158-61.2023.6.08.8000. Pregão Nº 65/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O. Contratado: 45.596.447/0001-03 - KMB DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA . Objeto: Fornecimento e entrega de material bibliográfico impresso para compor o acervo da biblioteca sede e das bibliotecas setorizadas do tre/es e dos cartórios eleitorais.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070015 Número do Contrato: 22/2011. Nº Processo: 5484201-10.0000.6.08.8000. Dispensa. Nº 0/2011. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 334.760.986-72 - JOSE MARIA VIEIRA MIGUEZ. Objeto: Prorrogação por 60 meses e inclusão de obrigações relativas à LGPD. Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.187.251,80. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070015 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 0004184-29.2020.6.08.8000. Pregão. Nº 48/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 01.887.130/0001-50 - ECOS SEGURANCA ELETRONICA EIRELI. Objeto: Prorrogação por 12 meses. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.879,68. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070015 Número do Contrato: 1010/2019. Nº Processo: 0000512-13.2020.6.08.8000. Dispensa. Nº 1/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 765.308.417-68 - EDMAR MOULIN MARDEGAN. Objeto: Prorrogação por 60 meses e inclusão de obrigações relativas à LGPD. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.877,84. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa JV SANTO PESSOA LTDA, CNPJ nº 47.341.395/0001-50, por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que foram acolhidos os argumentos apresentados nos autos do processo administrativo sancionatório, referente a apuração de infração supostamente ocorrida durante a sessão do Pregão Eletrônico nº 13/2023, SEI nº 0007687-25.2023.6.27.8000, tendo sido decidido, com fundamento no princípio da razoabilidade, pela não aplicação de penalidade à referida empresa. Os autos do processo SEI 0007687-25.2023.6.27.8000 encontram-se com vista franqueada ao interessado. São Luís, 31 de janeiro de 2024. MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO Nº.: 2024NE000193. Data de emissão: 26/01/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0001048-54.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de chaves philips e chaves teste elétrico, conforme itens 01 e 02 da ARP 39/2023. Valor: R$ 2.014,20. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070386 - SEMDU; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Credor: L AGUIAR RIBEIRO LTDA (CNPJ: 30.346.271/0001-64). Nº.: 2024NE000194. Data de emissão: 29/01/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0001056-31.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de serviços de de Coffee Break para o evento de posse do novo Ouvidor Eleitoral e da nova Diretora da EJE, a ser realizado no gabinete da Presidência do TRE/MA em 25/01/2024, conforme saldo de Ata (item 22) da ARP 22/2023. Valor: R$ 4.000,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM EVENTO. Credor: L PINHEIRO MENDES DE SOUSA (CNPJ: 07.686.538/0001-40). Nº.: 2024NE000202. Data de emissão: 30/01/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0001123-93.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de materiais de consumo (etiquetas adesivas A4), conforme saldo de Ata (itens 07e 08) da ARP 47/2023. Valor: R$ 2.178,50. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070386 - SEMDU; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Credor: SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA (CNPJ: 28.742.388/0001-15).