DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020100158 158 Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 0004685-44.2022.6.14.8000. Pregão. Nº 89/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: I - prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, até 01/02/2025; e ii - alterar o valor global do contrato, mediante negociação e acordo entre as partes, para r$ 3.400.496,28 (três milhões, quatrocentos mil quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos), com efeitos a partir de 02/02/2024 (segundo ano de vigência do contrato).. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.400.496,28. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: PAD 016204/2019. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 05.045.317/0001-68 - INTERAGI TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de serviço de suporte técnico, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei nº. 8666/93.. Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.516,48. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070006 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 0017441-40.2023.6.18.8000. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato tre-pi nº 07/2023 por mais 12 (doze) meses, até 20 de abril de 2025. Alteração do contrato nº 07/2023 para ajustá-lo ao disposto no acórdão 1186/2017 - tcu - plenário, o qual assegura a diminuição do aviso prévio trabalhado, após o 1º ano de vigência contratual. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.486.800,62. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023 Procedimento Licitatório n° 27/2023. Pregão Eletrônico. Processo SEI nº 0000623- 13.2023.6.18.8000. OBJETO: Contratação de licenciamento do uso dos softwares Microsoft Office 2021 e gerenciamento de consultórios odontológicos. RESULTADO DA LI C I T AÇ ÃO : Sagrou-se vencedora do item 1 (50 unidades) a seguinte empresa: WORLD SOFTWARES E LOCADORA LTDA, CNPJ nº 37.625.496/0001-07, pelo preço unitário de R$ 929,00 (novecentos e vinte e nove reais) e total de R$ 46.450,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais). O item 2 foi declarado fracassado por ausência de proposta válida que atendesse aos interesses do TRE-PI. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/01/2024. Des. ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Presidente do Tribunal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 70006 Nº Processo: 0015936-14.2023. Objeto: Aquisição de gênero alimentício (café torrado e moído), por meio do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praca Des. Edgar Nogueira - Centro Civico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 08h45 no site www.gov.br/compras. AURELIO SODRE ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 31/01/2024) 70006-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 70008 Nº Processo: 11540/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente e impressos em geral.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015- 290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também estará disponível em www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 30/01/2024) 70008-00001-2024NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 2023.0.000035386-5. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da Dispensa Eletrônica n. 90.001/2024, destinada à aquisição de camisetas, sendo vencedora a empresa GENIUS MODAS E UNIFORMES LTDA, pelo valor total de R$14.944,80. FUND. LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/21. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 70024 Nº Processo: 0000135-47.2023. Objeto: Formação de registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Service Desk, implantação e execução continuada de Tarefas de Suporte, Rotina e Demanda de suporte técnico de 1º, 2º e 3º Níveis, sustentação de infraestrutura de TIC, com atendimento presencial, integra esse serviço o atendimento remoto aos usuários de TIC, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. HERMENSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 30/01/2024) 70024-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 070028 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 0000295-84.2019.6.23.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 03.627.226/0001- 05 - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Apostilamento das notas de empenho 2024NE000036 (0838356) - serviços de suporte às equipes de gestão de infraestrutura tecnológica do TRE/RR e 2024NE000037 (0838357) - diárias, para execução contratual no exercício 2024. Vigência: 19/02/2020 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 682.150,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 70020 Nº Processo: 897/2024. Objeto: Contratação de serviços de recepcionista para os prédios dos cartórios de Joinville, de Criciúma e de Lages. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior Nr. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 31/01/2024) 70020-00001-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 70020 Nº Processo: 40.154/2023. Objeto: Aquisição de 20 (vinte) mesas de apoio - MA5, para repor estoque e atender demandas dos Cartórios Eleitorais do TRE-SC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior Nr. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre- sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 31/01/2024) 70020-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo: SEI 0043029-95.2021.6.26.8000- Proc. Lic.: PEF n. 121/2022 - TRE/SP - CONTRATADA: CLI DIGITAL LTDA - CNPJ: 34.264.089/0001-15 - OBJETO: fornecimento de switches, incluindo prestação de assistência técnica do tipo "on site" a serem executados de acordo com o especificado no instrumento e no Termo de Referência, anexo I do Edital e da Ata de Registro de Preços nº 80/2022 - TRE/SP- FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/93, 10.520/02, Decretos nºs 3.555/2000 e 10.024/19 - VALOR DO CONTRATO: R$ 98.400,00 - VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) meses, contados a partir da data da emissão do termo de recebimento definitivo - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", Elemento de Despesa 4490.52 - "Material Permanente", conforme Nota de Empenho nº 1143, de 10 de novembro de 2023 - DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Irene Maria Werlang, CPF n. 758.624.179-15, pela contratada.