DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.206.199,59. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 70027 Nº Processo: 0034589-15.2023.6. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral envasada em galões plásticos de 20 litros, vasilhames plásticos de 20 litros, sob demanda para o consumo na Sede, Anexos e Cartórios Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, nos exercícios de 2024 e 2025, conforme, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 31/01/2024) 70027-00001-2024NE000142 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de prestação de serviços N. 154/2018, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e CAESB - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. b)Objeto: incluir cláusulas e acrescer o valor do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 1ª do contrato inicial c/c art. 65, inciso I, alínea 'b' e § 1º e inciso II, da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. e)Valor estimado do contrato: R$ 3.971.126,78. f)Data da assinatura: 30/01/2024. g) PA: 0009262/2018. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO: 0026269/2023.OBJETO: contratação de empresa especializada na realização de obra de reforma das instalações da garagem G1 do TJDFT, com construção de estande de tiro, nos termos do edital e dos seus anexos. Objeto ADJUDICADO à empresa Mendonça e Gonçalves Construções e Incorporações Ltda. (CNPJ 13.798.155/0001-67). VALOR TOTAL: R$ 6.826.433,35. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Desembargador CRUZ MACEDO, Presidente do TJDFT, 30/01/2024. Brasília-DF, 31 de janeiro de 2024. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Processo PROAD nº 11442/2023 - PE 54/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA MÓVEL, COM FORNECIMENTO DE MODEMS EM REGIME DE COMODATO, conforme detalhado no Termo de Referência. Tornamos pública a todos os interessados a adjudicação e a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 54/2023, relativo ao processo em referência, sendo vencedora do certame a empresa CLARO S/A. Rio de Janeiro-RJ, 31 de janeiro de 2024. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da ALC TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 096/2023 (PROAD nº 63.298/2023) - Objeto: Registro de preços para renovação de Software Assurance para licenças do banco de dados SQL Server Standard e para licenças do sistema operacional Windows Server e aquisição de novas licenças do sistema operacional Windows Server. Ata nº 001/2024 - Registrado o Grupo 1 (itens 1 a 6) à empresa Telefônica Brasil S.A., CNPJ: 02.558.157/0135-74, nos valores unitários de: R$15.192,18 para o item 1; R$2.520,33 para o item 2; R$137,31 para o item 3; R$474,36 para o item 4; R$177,69 para o item 5 e R$5.567,16 para o item 6. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. A ata encontra disponível para consulta em https://ww2.trt2.jus.br/fileadmin/licitacoes/SRPPagina.pdf. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 80010 Nº Processo: 579/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de enlace de comunicação para interligar as redes de dados das unidades Fórum Ruy Barbosa e Edifício Sede. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente, 121 - Bloco a - 12º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDRE RICARDO RODRIGUES SILVA Iretor Substituto da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 31/01/2024) 80010-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO ao Contrato 22SR059 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA - CNPJ 08.458.633/0001-50. OBJETO: Acréscimo de reparo do elevador localizado no Fórum da Justiça do Trabalho de João Monlevade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, I, "b" e § 1º, da Lei n. 8.666/1993, Processo e-PAD 38051/2023. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Silvana Brum Damasceno (pela Contratada). 24TA005 - e-PAD 3804/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: ASMARE - ASSOCIAÇÃO DOS CATAD O R ES DE PAPEL, PAPELÃO E MATERIAL REAPROVEITÁVEL - CNPJ 38.743.035/0001-93. OBJETO: Desfazimento de bens classificados como irrecuperáveis, mediante doação, avaliados em R$ 9.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea "a" da lei 14.133/2021, arts. 3º, IV e 8º, V do decreto 9373/18 e art. 7º, II da Instrução Normativa TRT3 n. 44/2018, Processo e-PAD 10439/2023. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e Maria das Graças Marçal (pelo donatário). 50002/2024 - e-PAD 3500/2024. AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS PE nº 41/2023. O TRT da 3ª Região torna públicos os preços registrados no PE 41/2023 - referente ao lote único, Registro de preços para eventual aquisição de aparelho detector de arma e/ou explosivo por raio-x; tipo: máquina de scanner de bagagem por raio-x; modelo: fixo; monitor vídeo: mínimo 21 polegadas; velocidade do transportador: 0,20 a 0,30 m/s; tensão: bivolt; aplicação: inspeção de bagagens, nos termos do Edital e seus anexos, conforme ARP nº 01/2024, sendo fornecedora a empresa WMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ 05.293.074/0001-87. A Ata de Registro de Preços terá validade de um ano, a contar da data desta publicação. A descrição dos itens registrados, quantidades, valores e demais especificações constam da Ata completa disponibilizada no site http://www.trt3.jus.br. Belo Horizonte-MG, 31 de janeiro de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 80014 Nº Processo: 8149/2023. Objeto: Reforma (adequação) de edificação para instalação do Foro Trabalhista de São Leopoldo, com área total de 795,92m², conforme projeto e especificações técnicas constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 - 6.andar - Menino Deus, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-3- 90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. JOSE VALIM BEMFICA FILHO Coordenador de Licitações e Contratos Substituto (SIASGnet - 31/01/2024) 80014-00001-2024NE400358 DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO nº 279/2024. CD nº 09/2024. RESUMO DO OBJETO: Celebração de Acordo de Cooperação Técnica para a promoção das ações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. FAVORECIDO: Conselho Nacional de Justiça. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 74 da Lei 14.133/2021, combinado com o artigo 184, do mesmo dispositivo legal. RATIFICAÇÃO: por Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, Presidente do TRT4, em 31/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 110/2020. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: M3 Logística e Transportes LTDA . RESUMO DO OBJETO: Alteração da razão social da contratada para M3 Logística e Transportes LTDA e reajuste contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD Nº: 7760/2020. NOVO VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 743.429,00 para o período de 24/05/2023 a 24/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024. Nº DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 41/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. André Luis Mello dos Santos, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: DJ COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de veiculação de notícias relativas ao TRT6, no Facebook e no Instagram da contratada, no exercício 2024. PROAD n.o 24.001/2023, Contrato n.º 003/2024. Modalidade: Inexigibilidade. FUNDAMENTO NORMATIVO: Art. 25, caput, da Lei n.° 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento da Despesa n.º 3390.39.92. Programa de Trabalho 02.131.0033.219l.0026 - Publicação Institucional e de Utilidade Pública - no Estado de Pernambuco, Plano Orçamentário 0000 - Publicação Institucional e de Utilidade Pública. NOTA DE EMPENHO n.º 2024NE000050 (R$4.572,69). VALOR DO CONTRATO: R$50.299,59, sendo R$4.572,69 mensais. VIGÊNCIA: 01.02.2024 a 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, a Sra. Djaline Pontes de Moraes.