DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. CRISTINA HELENA VERAS TEIXEIRA Pregoeira (SIASGnet - 31/01/2024) 80004-00001-2024NE999999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTES: TRT da 7ª Região e Município de EUSÉBIO. OBJETO: Cessão mútua de servidores entre as partes.ÔNUS: Com ônus para o cessionário, conforme art. 93, I, § 1º da Lei nº 8.112/1990.VIGÊNCIA: de dois anos, a contar de 1 de janeiro de 2023. FORO: FORTALEZA/CE.ASSINATURAS: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e Acilon Gonçalves Prefeito do Município de EUSÉBIO, Fortaleza, 18 de novembro de 2022. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTES: TRT da 7ª Região e Município de FORQUILHA. OBJETO: Cessão mútua de servidores entre as partes.ÔNUS: Com ônus para o cessionário, conforme art. 93, I, § 1º da Lei nº 8.112/1990.VIGÊNCIA: de dois anos, a contar de 1 de janeiro de 2023. FORO: FORTALEZA/CE.ASSINATURAS: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e Ednardo Rodrigues Filho Prefeito do Município de FORQUILHA, Fortaleza, 1 de janeiro de 2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2021; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa CLARO S/A; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 30 (trinta) meses, a partir de 04/02/2024 e vigência até 04/08/2026; PROCESSO TRT8 nº 3366/2021; Assinatura: 30 de janeiro de 2024; pelo Tribunal o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Sr. Newton Cunha da Costa, pela contratada. EXTRATO DE RESCISÃO Nº 1/2024 Espécie: Termo de Rescisão do Contrato TRT8 n. 07/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Senhor Renato Matias Barreto; CPF n. 151.860.592/34; indenizar o locador no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) e, rescindir unilateralmente a contar de 30/01/2024, o Contrato n. 07/2022; Processo: TRT8 n. 5994/2021; Fundamento Legal: Artigo 79, inciso II, da Lei n. 8.666/1993 c/c Cláusula Décima Sétima e Cláusula Décima, §1º alínea V c/c §4º do contrato em comento; Data de Assinatura: 30 de janeiro de 2024, pelo Tribunal o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e o Sr. Renato Matias Barreto, Locador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 84/2023 Objeto: contratação de empresa especializada, mediante Sistema de Registro de Preços, para o fornecimento de materiais de consumo (equipamentos diversos - umidificador, circulador de ar, relógio digital, cronômetro e quadro branco). Empresa Vencedora/Item/Valor: DINAMICA DISTRIBUIDORA E COMERCIO/3/R$ R$ 110,00; 4K COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS/4 e 5/R$ 168,36 e R$ 126,00. Brasília, 30 de janeiro de 2024. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 31/01/2024) 080016-00001-2024NE000033 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2024 Objeto: contratação de empresa para fornecimento contínuo de Gêneros Alimentícios (Hortifrutigrajeiros). Empresa Vencedora/Item/Desconto/Valor Adjudicado: CVA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA/1/5% sobre a tabela de preços máximos das Centrais de Abastecimento do Distrito Federal - Ceasa-DF/R$ 40.615,97. Brasília, 31 de janeiro de 2024. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 31/01/2024) 080016-00001-2024NE000033 EXTRATO DE CONTRATO - UASG 080016 Processo n.º 0011963-57.2023.5.10.8000. Nota de Empenho nº 036/2024 Contratantes: TRT da 10.ª Região e Natalia Altran Valerio Kruger. Objeto: aquisição de chaveiros. Fundamentação: Lei 8.666/93 e Decreto 7.892/2013. Amparo: adesão à ARP referente ao Pregão 19/2023 do Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva. Vigência: 3 (três) meses a contar de 12/01/2024. Assinatura: 12/01/2024. Valor total: R$ 2.091,60. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.30.15, vinculado à Atividade Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Nota de Empenho: 2024NE36, de 10/01/2024, no valor de R$ 2.091,60. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 80016 Nº Processo: 0007443-54.2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de certificados digitais para magistrados e servidores deste Tribunal, padrão ICP Brasil, do tipo A3, cadeia AC-JUS, em mídia criptográfica (token) USB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 31/01/2024) 80016-00001-2024NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 19360/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 19360/2023-A. , publicada no D.O.U de 23/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para os grupos de geradores instalados nos Fóruns Trabalhistas de Florianópolis e de Joinville e no prédio sede do TRT da 12ª Região. Novo Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/02/2024, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER Assistente Chefe Seção de Preparo de Licitações (SIDEC - 31/01/2024) 080013-00001-2024NE000001 SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 11557/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Elevtec Manutenção de Elevadores Ltda. ME. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para o período entre 7-4-2024 e 6-4-2025. Data da assinatura: 29-1-2024. Pelo TRT: Fernanda Gomes Ferreira, Diretora da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: Leandro Lisboa, Sócio-Administrador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 80020 Nº Processo: 17800/2023. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de lanches conforme especificações técnicas e condições constantes no Edital.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 31/01/2024) 80020-00001-2024NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD. n. 3324/2022; Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato TRT19/SJA n. 04/2022; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERAÇÃO - EPP; CNPJ: 14.454.407/0001-0; Objeto do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 (doze) meses, com efeitos a contar de 25.2.2024; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0027 , PTRes 168234, Natureza da Despesa 339030 e 339037 e Notas de Empenho ns. 2024NE000022 e 2024NE00023, emitidas em 10.1.2024; Base Legal: Lei n. 10.520/2002, no Decreto n. 10.024/2019 e, subsidiariamente, nas Leis n. 8.666/93 e 9.784/99, combinadas com as demais normas de direito aplicáveis à espécie; Assinatura: 29/01/2024; Signatários: Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO, Presidente do TRT 19ª Região e o Sr. José Roberto Cavalcanti de Lima Júnior, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo PROAD nº 3153/2022. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Emergencial TRT/CLC Nº 024/2022, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa UNIMETAIS RENTAL EQUIPAMENTOS. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato original pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, compreendido entre 31/01/2024 e 28/07/2024. ASSINATURA: 30/01/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Vice-Presidente no Exercício da Presidência, pelo Contratante, e Carlos Eduardo Pessoa Barreto, Sócio-Diretor, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo PROAD nº 3154/2022. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Emergencial TRT/CLC Nº 022/2022, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa ÍCONE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato original pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, compreendido entre 31/01/2024 e 28/07/2024. ASSINATURA: 30/01/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Vice-Presidente no Exercício da Presidência, pelo Contratante, e Danillo Maia de Oliveira, Sócio Gerente, pela contratada.