DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2020. Contratante: Justiça Federal/Amazonas. Contratada: Porto Serviço de Manutenção em Elevadores Ltda. Objeto: alteração das Cláusulas Segunda, Do Preço, e Nona, Da Dotação Orçamentária, bem como a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência do Contrato n. 01/2020 (9678659), nos termos da Cláusula Décima Segunda. Base Legal: Artigos 57, II, e 65, § 8º, da Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores. P.A. n. 0002762-10.2019.4.01.8002. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Data de Assinatura: 30/01/2024. Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela contratante e, Sr. Manoel Ricardo Martins da Silva, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de café mediante adesão a ata de registro de preços nº 31/2023 oriunda do Pregão Eletrônico nº 31/2023 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª região. PROC ADM SEI N. 0000194-24.2024.4.01.8004. Fundamento legal: Lei 14.133/2021, Art.86, § 2º. Empresa Contratada: IMPERIAL CAFÉ COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ., CNPJ: 07.638.718/0001-57, valor: R$ 5.000,00. Assinatura: 12.01.2024. Assina: Durval Carneiro Neto, Juiz Federal Diretor do Foro. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 18/2022 de serviços de engenharia. OBJETO: 1) Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, no período de 04/01/2024 a 03/03/2024. 2) Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por mais 3 meses, de 12/02/2024 a 11/05/2024. 3) Acrescentar 0,9% do valor inicial do contratado, a partir da assinatura desde instrumento. 4) Alterar a Cláusula Terceira - Preço em função do acréscimo. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRAT A DA : Threeway Construções Ltda. VALOR TOTAL DO ACRÉSCIMO: R$ 22.363,83. VIGÊNCIA: A partir de 30/01/2024. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 1885-53.2022.4.01.8006, Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Ricardo Aparecido Takatu, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 90039 Nº Processo: 10431820234018013. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia descritos no Termo de Referência, conforme especificações mínimas e quantidades estimadas constantes no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CRISTIANO AGUIAR PASSOS Agente de Contratação/pregoeiro (SIASGnet - 31/01/2024) 90039-00001-2024NE000054 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Processo nº 0005812-51.2023.4.03.8001. Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste na aquisição de insumos de marcenaria - materiais de consumo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, foi adjudicado para as empresas: Licitações do Brasil Ltda. para o item 1, no valor unitário de R$166,00 (com valor total de R$3.154,00), BluePoint Comércio e Serviços em TI Ltda. para o item 3, no valor unitário de R$64,20 (com valor total de R$256,80), item 10, no valor unitário de R$110,00 (com valor total de R$440,00), item 11, no valor unitário de R$93,10 (com valor total de R$372,40), item 20, no valor unitário de R$0,12 (com valor total de R$600,00), item 22, no valor unitário de R$0,23 (com valor total de R$1.150,00), item 23, no valor unitário de R$0,26 (com valor total de R$1.300,00), item 24, no valor unitário de R$0,32 (com valor total de R$1.600,00), item 26, no valor unitário de R$0,18 (com valor total de R$1.620,00), Front Comercial Ltda. para o item 4, no valor unitário de R$5,75 (com valor total de R$57,50), item 5, no valor unitário de R$5,98 (com valor total de R$59,80), item 6, no valor unitário de R$6,90 (com valor total de R$69,00), item 16, no valor unitário de R$46,08 (com valor total de R$276,48), Danielle Vieira Silva Rodrigues ME para o item 7, no valor unitário de R$8,60 (com valor total de R$258,00), item 12, no valor unitário de R$104,00 (com valor total de R$416,00), item 19, no valor unitário de R$46,00 (com valor total de R$184,00), Store do Brasil Ltda. para o item 18 no valor unitário de R$8,45 (com valor total de R$1.267,50), 50.245.001 Sabrina da Silva Santos para o item 21, no valor unitário de R$0,14 (com valor total de R$700,00), item 25, no valor unitário de R$0,29 (com valor total de R$1.450,00), item 28, no valor unitário de R$1,27 (com valor total de R$3.810,00). Os itens: 2, 8, 9, 13, 14, 15, 17 e 27 restaram fracassados. São Paulo-SP, 31 de janeiro 2024. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 90017 Nº Processo: 0009295-26.2022.4. Objeto: Prestação de serviços de locação com instalação e manutenção de catracas eletrônicas de controle de acesso pessoal por leitor RFID e leitor biométrico facial, portinholas PCD e guarda-corpos, incluídos neste escopo reposição de peças e equipamentos que apresentarem defeitos e que não possam ser consertados e instalação, manutenção, atualização ou substituição de software, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeiro (SIASGnet - 31/01/2024) 90017-20901-2024NE000180 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A: 0004152-04.2014.4.04.8003. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cessão de Uso Gratuito nº 002/14, Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cessão de Uso Gratuito nº 002/2014 de cessão de imóvel para abrigar a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Astorga, firmado entre o Município de Astorga e a Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Objeto: Prorrogação da vigência por 60 meses, a partir de 07/05/2024. Base legal: Lei 8.666/93. Ass: 30/01/2024. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA N.º 0000786-69.2018.4.05.7200. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 19/2018-JF/AL. CONTRATADA: FSF TECNOLOGIA. CNPJ: 05.680.391/0001-56. OBJETO: Aumento da velocidade do link dedicado de acesso à internet em fibra ótica para 200 Mbps. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação excepcional do contrato nº 19/2018 em tela, por mais 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período de 03/02/2024 a 02/06/2024.. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 54, da Lei nº 8.666/93, combinado com o inciso XII do art. 55 do mesmo diploma legal.DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Felipe Calheiros Cansanção e Sérgio Ferreira Brito, pela Contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PA N.º 0000915-98.2023.4.05.7200. Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 21/2023-JF/AL. CONTRATADA: O AMIGÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME. CNPJ: 18.008.915/0001 -09. OBJETO: aquisição de água mineral não gasosa, garrafão de 20 litros, com entrega parcelada, para atender a demanda da Seção Judiciária de Alagoas, nos municípios de Maceió, Arapiraca e Santana do Ipanema.. FINALIDADE DA APOSTILA: a inclusão do ítem 3 - Água Mineral sem gás, envasada em garrafão de 20 litros. Fornecimento de garrafões em comodato por parte da empresa Contratada. Entrega em União dos Palmares, combinado com o inciso XII do art. 55 do mesmo diploma legal. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, PELO contratante e Kleber Gastão Cavalcanti de Oliveira, pela CONTRATADA . SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2022; Processo: 1844- 32.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Apis Soluções Tecnologia da Informação Ltda; Objeto: prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do dia 07/02/2024; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 31/01/2024; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Sérgio Santarem Taveira, Representante Legal. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EDITAL EQT AUDITORIA E PERÍCIA Nº 1/2024 EXAME DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA REGISTRO NO CADASTRO NACIONAL DE AUDITORES INDEPENDENTES (CNAI) E NO CADASTRO NACIONAL DE PERITOS CONTÁBEIS (CNPC) DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC) O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), no uso de suas atribuições legais e com base nas Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC PA 13 (R3) e na NBC PP 02, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização da 26ª EDIÇÃO DO EXAME DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (EQT) para registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI), para os profissionais que pretendam atuar nas instituições autorizadas a funcionar pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), pelo Banco Central do Brasil (BCB), pelas Sociedades Supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) e pelas Sociedades Supervisionadas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), e da 9ª EDIÇÃO DO EXAME DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (EQT) para registro no Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC) para profissionais que pretendam atuar como Peritos Contábeis. O exame de que trata o Edital será composto das seguintes provas: I - Para profissionais auditores que pretendam atuar nas instituições reguladas pela CVM, BCB, Susep e Previc a)prova de Qualificação Técnica Geral (QTG); b)prova específica da Comissão de Valores Mobiliários (CVM); c)prova específica do Banco Central do Brasil (BCB); d)prova específica da Superintendência de Seguros Privados (Susep); e)prova específica da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc); II Para profissionais que pretendam atuar como Peritos Contábeis: a) prova de Qualificação Técnica Geral para Perito Contábil. As provas serão aplicadas no formato "presencial" nas datas e nos horários estabelecidos neste Edital, nas 26 capitais de todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, cabendo a sua aplicação ao Instituto Consulplan. O Exame de Qualificação Técnica para Auditores e para Peritos é composto de provas escritas, com questões para respostas objetivas de múltipla escolha e questões para respostas dissertativas e serão aplicadas nas seguintes datas e horários: