DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020100085 85 Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e; Considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Nº 164 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLAUDIONOR CARNEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0684496, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 430321, lotado na Superintendência do Ibama no Amazonas, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02005.004660/2023-40)". Nº 165 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora TANIA SEBASTIANA BARBOSA MENEZES, matrícula SIAPE nº 1572056, Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 764014, lotada na Superintendência do Ibama em Minas Gerais, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02015.002713/2023-79). Nº 166 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOAO DE SOUZA MONTEIR O, matrícula Siape nº 1018549, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão III, código da vaga nº 432107, lotado na Superintendência do Ibama no Amapá, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02004.001289/2023-74). Nº 167 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO PACIFICO ROCHA , matrícula Siape nº 0662273, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão III, código da vaga nº 426312, lotado na Superintendência do Ibama em Goiás, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62- A da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02010.002015/2023-13). DANIELE CORREA CARDOSO PORTARIA DE PESSOAL Nº 174, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor ONEZIO OLIVEIRA QUADROS, matrícula Siape nº 0498315, Técnico Ambiental, Classe S, Padrão III, código da vaga 426233, lotado na Superintendência do Ibama no Piauí, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo. 10, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados na forma do artigo 26, §2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02020.000599/2023-73). DANIELE CORREA CARDOSO PORTARIA DE PESSOAL Nº 176, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: "Conceder aposentadoria voluntária à servidora IRANILDE LIMA GOMES, matrícula SIAPE nº 0683351, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 429281, lotado (a) no (a) Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02001.024172/2019-11)". DANIELE CORREA CARDOSO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIA ICMBIO Nº 263, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, FERNANDO CORREIA VILLELA, matrícula SIAPE nº 1364888, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10 da Coordenação de Regularização Fundiária - COREG, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado também do encargo de substituto que atualmente ocupa. MAURO OLIVEIRA PIRES DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA ICMBIO Nº 292, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 2.384, publicada no DOU de 11 de agosto de 2023, resolve: Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS RANGEL DA SILVA , matrícula SIAPE nº 687011, Analista Administrativo, atualmente lotado no Parque Nacional de Pacaás Novos/RO, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMio, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art.2º Declarar vacância da vaga nº 431810, do referido cargo. HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 4-P/CGGP/SPOA/SE/MME, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, resolve: Art. 1º Rescindir o Contrato de Trabalho, a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2024, de JANEYMAR DUTRA BELISIO LIMA, matrícula SIAPE nº 2586362, anistiada da extinta Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Digitador I, sob o regime celetista (Processo SEI nº 48340.000286/2024-84). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA DIRETORIA COLEGIADA PORTARIA Nº 13, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.001398/2011-58, resolve: Art. 1º Exonerar a Técnica Administrativa Laíza Mendes Guimarães do Cargo Comissionado Técnico CCT I que ocupa na Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (PF/ANEEL). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 14, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.001398/2011-58, resolve: Art. 1º Nomear a Técnica Administrativa Susane Santos Lima em Cago Comissionado Técnico CCT I na Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (PF/ANEEL). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 15, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.001398/2011-58, resolve: Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria nº 186, de 5 de julho de 2021, publicada no D.O.U. de 6 de julho de 2021, seção 2, p. 40, n.125, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º ................................... I - Susane Santos Lima, matrícula SIAPE nº 1556680, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT I, como Coordenadora Adjunta Técnica e Administrativa;" (NR) Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA ANM Nº 1.496, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º do art. 5º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 19 do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Rescindir o contrato de trabalho - nos termos do art. 37, § 14º, da Constituição Federal, e da Nota Técnica nº 22919/2022/ME - dos empregados públicos listados no Anexo I desta portaria, anistiados sob o regime celetista, da extinta CVRD - Companhia Vale do Rio Doce, do quadro especial em extinção da Agência Nacional de Mineração - ANM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA ANEXO I . Nome SIAPE . ADALBERTO LUIZ DA SILVA CORDEIRO 1882097 . ADELMO DE PAULA E SILVA 1849327 . ALBIRAJARA COUTINHO DOS SANTOS 1845967 . ALDEMIR FERREIRA 1887798 . ANTONIO CARLOS DA SILVA 1962509 . ANTONIO CESAR SANTOS 1846595 . ANTONIO DA CONCEICAO SANTOS 1882774 . ANTONIO JAIRO DOS SANTOS 1887856 . ANTONIO JOSE DA SILVA GONCALVES 1842181 . ANTONIO VICENTE AMUEDO FERREIRA 1354399 . BENEDITO ADAO SABINO
1844606 . BERNARDO MANSUETO DE SOUZA 1889227 . CARLOS ALBERTO OLIVEIRA 1886601 . CARLOS ROBERTO DA SILVA 1882648 . CARLOS SANTOS 1056356 . CELIO FERNANDO VIEIRA 1853822 . CLAUDIO FREIRE DA VEIGA JARDIM
1843618