DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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1889475 . DOUGLAS LOURENCO DE ALMEIDA 1842305 . EDUARDO GONCALVES FERNANDES 1853807 . EMIR FERNANDES MADUREIRA 1901882 . EUCLAIR BARBOSA 1853668 . EUDES PENHA DA SILVA 1088540 . FABIO LOZER MACIEL 1318642 . FERNANDO ANTONIO RIBEIRO 1844061 . GERALDO ANTONIO DA SILVA 1854223 . GERALDO CANDIDO DA SILVA 1854307 . GERALDO DE FATIMA NUNES 1887082 . GERALDO DOROTEIA DE BARCELOS
1901970 . HELIO ANTONIO VICENTE 1887999 . JADIR TELES DA VITORIA 1994176 . JASSON AMARO RIBEIRO 1887128 . JAYME RUBENS LOPES 1844834 . JOACI RIBEIRO NEVES 1902531 . JOAO BATISTA AMBROZIO 1883295 . JOSE AGOSTINHO PIMENTEL 1883551 . JOSE ANTONIO PEREIRA 1910965 . JOSE APARECIDO MOREIRA 1903850 . JOSE DEON DA SILVA 1846200 . JOSÉ FERNANDES ROSA 1842877 . JOSE HILARIO CAMILO 1857402 . JOSE LUIZ DE ALMEIDA 1904514 . JOSE ROBERTO LIMA 1902858 . JUSCELINO FARIAS DA SILVA 1332551 . LOURIVAL NUNES DO NASCIMENTO 1843385 . LUCIO CLAUDIO DA SILVA 1948322 . LUIS ANTONIO DE MORAES 1920363 . LUIZ CARLOS NIEIRO 1902097 . LUIZ CLAUDIO SARMENTO 1886731 . LUTERO FERREIRA LAMEGO 1842792 . MARCIO DO SOCORRO GARCIA 1903136 . MARCOS GABRIELLI CAMPOS 1886742 . MARCOS ROGERIO MARTINS DE SIQUEIRA 1264049 . MARIA ANGELICA NUNES SANT ANA ALVES 1887356 . MARIO SERGIO GONCALVES 1854392 . OITY JOSE BITTENCOURT 1841790 . PAULO EMILIO DOS SANTOS 1848812 . ROGERIO LUIZ DE OLIVEIRA 1837413 . RUBEM VITOR IGLESIAS 1848620 . SAMUEL DA ROCHA SOUZA FILHO 1846831 . SÉRGIO LUIZ RISSI 1849027 . SILVIO RANGEL TARDIN CORDEIRO 1853727 . TARCISIO PEREIRA GERTRUDES 1891980 . UBALDO LOPES SANTANA 1884848 . VALMIR CARMINATI 1884946 . VILMAR SERAFIM BELLO 1843410 . WANDERLEY ALVES DA CRUZ 1846582 . WILSON ANASTACIO GUILHERME 1233674 . WOLMAR CARVALHO 1902332 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 20, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 212, de 20 de outubro de 2023, resolve: Exonerar ANTENOR TIMO PINHEIRO DE ALMEIDA, CPF nº .972.321-*, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador Operacional de Campo, no Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Brasília. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 17, de 24 de janeiro de 2024). FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 21, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 212, de 20 de outubro de 2023, resolve: Nomear JOÃO OTÁVIO MILAM DE ALBUQUERQUE LINS, CPF nº .256.267-*, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador Operacional de Campo, no Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Brasília. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 17, de 24 de janeiro de 2024). FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES DESPACHO ANP Nº 113, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, na Portaria ANP nº 212, de 20 de outubro de 2023, e no processo nº 48610.236835/2023-49, resolve autorizar o afastamento do país da servidora: MELISSA CRISTINA PINTO PIRES MATHIAS, no período de 16 a 24 de março de 2024, para participação no Columbia Women´s Leadership Network 2024, em Nova York, Estados Unidos da América, com ônus. FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES PORTARIA ANP Nº 225, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º do Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, no art. 8º da Portaria ANP nº 171, de 23 de março de 2023, a lista de substituição aprovada pelo Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2022 (SEI 3739868), e o que consta do Processo nº 48610.228254/2023-33, resolve: Art. 1º Convocar PATRICIA HUGUENIN BARAN, matrícula SIAPE nº 14953171, para exercer interinamente o encargo de Diretora Substituta, a partir de 1º de fevereiro de 2024, na vaga decorrente do encerramento do mandato do sr. Cláudio Jorge Martins de Souza, ocorrido em 21 de dezembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIAS IPEA DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.000761/2023-44, resolve: Nº 14 - Dispensar, a pedido, a servidora JULIA DE MEDEIROS BRAGA, Matrícula SIAPE n° XX984XX, do encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a contar de 25 de janeiro de 2024. Nº 15 - Dispensar, a pedido, a servidora JULIA DE MEDEIROS BRAGA, Matrícula SIAPE n° XX984XX, da Função Comissionada de Coordenadora de Acompanhamento e Estudos da Conjuntura - COAEC, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a contar de 25 de janeiro de 2024. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DIDES Nº 19, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 1º da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Osmar Gomes de Mesquita, Auxiliar de Serviços Gerais, AX-NI-S-IV, do Quadro de Pessoal desta Fundação, matrícula SIAPE n.º XX692XX, com fundamento no art. 20, § 2º, da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, declarando em decorrência extinção do cargo (processo n.º 03001.003764/2023-30). FERNANDO GAIGER SILVEIRA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 28 - Designar DANIELLE SAMPAIO BARREIROS, CPF nº XXX.047.167-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Biblioteca, Informação e Memória, do(a) Coordenação de Atendimento e Informação, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 4.1, desta Fundação. Nº 29 - Dispensar VERA LUCIA CORTES ABRANTES, CPF nº XXX.230.587-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Biblioteca, Informação e Memória, do(a) Coordenação de Atendimento e Informação, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 4.1, desta Fundação, a partir de 01/02/2024. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 154 - Dispensar EDNA WALT, CPF nº XXX.313.029-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 01/02/2024. Nº 155 - Designar DANIELE BAU, CPF nº XXX.740.529-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.3, desta Fundação. MARCIO POCHMANN DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Art. 9º da Portaria PR/IBGE Nº 406, de 02 de Setembro de 2022, resolve: Nº 79 - Conceder aposentadoria ao servidor IZAIAS RAYMUNDO, matrícula nº 1577426, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03604.000996/2023-47). Nº 80 - Conceder aposentadoria ao servidor JOSE CARLOS UHRYN, matrícula nº 6774607, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 4º, §6º, Inciso I e §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049023. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03635.000084/2024-99).