DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024020100058 58 Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Recorrente: R RAMALHO C LACERDA LTDA. CNPJ: 48.236.922/0001-29 Número do Processo: 25351.185395/2023-57 Expediente: 0867626/23-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0002647/24-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: A M L LEITE CNPJ: 44.873.947/0001-82 Número do Processo: 25351.192066/2022-81 Expediente: 0867753/23-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0006757/24-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: K THALIS BASTOS DOS SANTOS CNPJ: 47.780.199/0003-43 Número do Processo: 25351.412714/2023-11 Expediente: 0868845/23-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0006778/24-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA JS FARMA LTDA. ME CNPJ: 49.745.642/0001-09 Número do Processo: 25351.238365/2023-51 Expediente: 0869006/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0006810/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: EMDJ EMPREENDIMENTOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ: 49.232.716/0001-03 Número do Processo: 25351.469180/2023-96 Expediente: 0869348/23-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0006905/24-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MJS FARMA LTDA. CNPJ: 49.250.150/0001-42 Número do Processo: 25351.471001/2023-81 Expediente: 0869452/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0006939/24-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMA ALDA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA. CNPJ: 33.448.425/0001-17 Número do Processo: 25351.462024/2023-02 Expediente: 0869468/23-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0006966/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: RAPIDÃO BAHIA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. CNPJ: 19.692.767/0001-57 Número do Processo: 25351.435441/2023-74 Expediente: 0869487/23-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0007820/24-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SOLUTION TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. CNPJ: 13.469.249/0001-92 Número do Processo: 25351.387004/2023-37 Expediente: 0869510/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0007888/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SOLUTION TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. CNPJ: 13.469.249/0001-92 Número do Processo: 25351.386980/2023-72 Expediente: 0869532/23-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0007892/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: J P O ALMEIDA EXPRESS SERVIÇOS DE TRANSPORTES CNPJ: 19.843.391/0001-34 Número do Processo: 25351.409248/2023-88 Expediente: 0870417/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0007898/24-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: IPC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA DE COSMETICOS LTDA. CNPJ: 41.172.037/0001-84 Número do Processo: 25351.178751/2023-86 Expediente: 0872397/23-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0001882/24-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MW & D DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 36.001.955/0001-00 Número do Processo: 25351.381317/2023-81 Expediente: 0873677/23-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0007921/24-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MW & D DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 36.001.955/0001-00 Número do Processo: 25351.730015/2020-07 Expediente: 0873713/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0007926/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: VOLARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA. CNPJ: 50.586.753/0001-07 Número do Processo: 25351.450032/2023-06 Expediente: 0874334/23-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0007003/24-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MEZCLA PHARMA LTDA. CNPJ: 48.636.152/0001-01 Número do Processo: 25351.367276/2023-11 Expediente: 0874336/23-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0007027/24-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: UNIQUE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 49.938.521/0001-83 Número do Processo: 25351.442721/2023-39 Expediente: 0878631/23-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0007975/24-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMA ZAMBALDI LTDA. CNPJ: 51.295.156/0001-88 Número do Processo: 25351.461736/2023-04 Expediente: 0878697/23-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0001979/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. CNPJ: 67.729.178/0007-34 Número do Processo: 25351.426580/2023-15 Expediente: 0879053/23-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0007987/24-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. CNPJ: 67.729.178/0007-34 Número do Processo: 25351.426580/2023-15 Expediente: 1216689/23-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0001835/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. CNPJ: 67.729.178/0007-34 Número do Processo: 25351.432313/2023-79 Expediente: 0879239/23-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0007991/24-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. CNPJ: 67.729.178/0007-34 Número do Processo: 25351.432313/2023-79 Expediente: 1216603/23-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0001862/24-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SMART HOSPITALAR DIST DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 45.414.022/0001-36 Número do Processo: 25351.355754/2023-40 Expediente: 0880277/23-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0009842/24-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SMART HOSPITALAR DIST DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 45.414.022/0001-36 Número do Processo: 25351.355771/2023-87 Expediente: 0880334/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0009846/24-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: J P O ALMEIDA EXPRESS SERVIÇOS DE TRANSPORTES CNPJ: 19.843.391/0001-34 Número do Processo: 25351.445909/2023-39 Expediente: 0884035/23-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0009856/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMACIA E DROGARIA NISSEI S.A CNPJ: 79.430.682/0370-42 Número do Processo: 25351.536140/2020-14 Expediente: 0890679/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0007039/24-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI S.A CNPJ: 79.430.682/0462-03 Número do Processo: 25351.468664/2023-18 Expediente: 0890942/23-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0007051/24-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: TDSA LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 12.524.929/0001-07 Número do Processo: 25351.353534/2023-81 Expediente: 0891207/23-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0009888/24-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: TDSA LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 12.524.929/0001-07 Número do Processo: 25351.353552/2023-63 Expediente: 0891417/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0009890/24-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DENTAL VIDA COM DE PRODUTOS E MANUT DE EQUIPTOS LTDA.