DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recorrente: L A FERNANDES DROGARIA CNPJ: 03.936.569/0001-51 Número do Processo: 25351.390704/2023-17 Expediente: 0892080/23-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0007063/24-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: J P O ALMEIDA EXPRESS SERVIÇOS DE TRANSPORTES CNPJ: 19.843.391/0001-34 Número do Processo: 25351.445889/2023-04 Expediente: 0895060/23-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0010370/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: P R L MEDICAMENTOS CNPJ: 50.797.354/0001-87 Número do Processo: 25351.457008/2023-90 Expediente: 0898641/23-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0007111/24-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: CONTROL VITA PHARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO E COSMÉTICA LTDA. - EPP CNPJ: 01.372.177/0001-81 Número do Processo: 25000.040767/98-71 Expediente: 0806404/23-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0031710/24-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGAVIDA DE ILHEUS LTDA. CNPJ: 03.006.935/0001-73 Número do Processo: 25351.026400/2014-08 Expediente: 0751992/23-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0031788/24-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: JOHN MACIEL CARDOSO KROTH CNPJ: 19.251.317/0001-29 Número do Processo: 25351.084314/2023-01 Expediente: 0667985/23-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0026775/24-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMACIA DROGADINA LTDA. ME CNPJ: 57.518.649/0001-16 Número do Processo: 25351.108033/2014-51 Expediente: 0712484/23-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0031946/24-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SOMED SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA. CNPJ: 00.088.709/0001-90 Número do Processo: 25351.120031/2018-64 Expediente: 0756312/23-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0032082/24-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: AMANDA SAMARA SANTOS PEREIRA CNPJ: 42.538.195/0001-78 Número do Processo: 25351.156999/2022-13 Expediente: 0714716/23-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0031760/24-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MARCIA CASSOL BRUSAMARELLO - FARMACIA CNPJ: 11.496.392/0001-48 Número do Processo: 25351.180521/2015-77 Expediente: 0709039/23-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0031952/24-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: REDE DROGAO POPULAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA . CNPJ: 33.113.617/0005-04 Número do Processo: 25351.208548/2023-41 Expediente: 0656342/23-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0031853/24-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: GO LOG CNPJ: 40.189.964/0001-44 Número do Processo: 25351.215741/2023-39 Expediente: 0747330/23-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0032132/24-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PELISSARI E RODRIGUES DROGARIA LTDA. CNPJ: 48.224.582/0001-16 Número do Processo: 25351.216007/2023-97 Expediente: 0687894/23-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0026875/24-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: V. MADALOZZO & CIA. LTDA. CNPJ: 10.257.550/0001-44 Número do Processo: 25351.217087/2023-06 Expediente: 0741903/23-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0031713/24-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ARIES SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 29.956.592/0001-00 Número do Processo: 25351.219682/2023-78 Expediente: 0744250/23-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0031689/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: J & E FARMA LTDA. -ME CNPJ: 09.130.688/0001-07 Número do Processo: 25351.228620/2014-66 Expediente: 0662902/23-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0032014/24-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ADA BERTOLUCCI LOPES CNPJ: 33.378.869/0001-23 Número do Processo: 25351.234693/2023-88 Expediente: 0742854/23-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0032026/24-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA BIG ECONOMICA LTDA. CNPJ: 44.956.434/0001-35 Número do Processo: 25351.244728/2023-97 Expediente: 0670673/23-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0031900/24-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: GMED GESTAO E SERVICOS EM SAUDE LTDA. CNPJ: 40.222.535/0001-21 Número do Processo: 25351.247948/2023-72 Expediente: 0665025/23-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0032085/24-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: RAIA DROGASIL S.A. CNPJ: 61.585.865/1663-94 Número do Processo: 25351.259988/2017-19 Expediente: 0711382/23-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0032030/24-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: C DE A COSTA LTDA. CNPJ: 10.812.432/0001-50 Número do Processo: 25351.268961/2014-74 Expediente: 0682658/23-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0031931/24-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: E F GONÇALVES SANTOS DROGARIA E PERFUMARIA LTDA. CNPJ: 33.875.112/0001-45 Número do Processo: 25351.270852/2023-16 Expediente: 0731919/23-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0031997/24-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FÓRMULA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. CNPJ: 48.098.907/0001-61 Número do Processo: 25351.276134/2023-45 Expediente: 0742500/23-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0031691/24-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: GMED GESTAO E SERVICOS EM SAUDE LTDA. CNPJ: 40.222.535/0001-21 Número do Processo: 25351.278456/2023-29 Expediente: 0664868/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0036255/24-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA MELHOR PRECO OLIVEIRA E QUARTO LTDA. CNPJ: 44.167.135/0001-11 Número do Processo: 25351.281109/2023-83 Expediente: 0755205/23-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0035975/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SAMID TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. CNPJ: 12.059.896/0001-63 Número do Processo: 25351.284196/2023-21 Expediente: 0674843/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0036258/24-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SAMID TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. CNPJ: 12.059.896/0001-63 Número do Processo: 25351.284196/2023-21 Expediente: 0675025/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0034810/24-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: TRANSPORTES PITASSI RJ LTDA. CNPJ: 13.648.760/0001-51 Número do Processo: 25351.294839/2023-44 Expediente: 0671351/23-1 Área de origem: COAFE