DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 19.834.604/0001-61 Número do Processo: 25351.295597/2023-14 Expediente: 0785515/23-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0036314/24-0 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: COMBO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 19.834.604/0001-61 Número do Processo: 25351.295658/2023-35 Expediente: 0785501/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0036317/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: E. Z. SILVA RIBEIRO CNPJ: 45.200.051/0001-03 Número do Processo: 25351.298411/2023-71 Expediente: 0681626/23-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0036029/24-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: T B DA SILVA FARMACIA CNPJ: 43.641.849/0001-57 Número do Processo: 25351.302397/2022-36 Expediente: 0706112/23-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0034831/24-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SUELI S. A. NYKIEL DROGARIA ME CNPJ: 34.614.639/0001-89 Número do Processo: 25351.302947/2023-06 Expediente: 0755140/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0036090/24-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ALEX DOS SANTOS MOURA & CIA LTDA. CNPJ: 45.151.432/0001-31 Número do Processo: 25351.302977/2023-12 Expediente: 0671539/23-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0034819/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA DO BRASIL LTDA. CNPJ: 49.553.325/0001-90 Número do Processo: 25351.305881/2023-06 Expediente: 0731821/23-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0036096/24-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: VANESSA SILVEIRA CAMPOS ODONTOLOGIA CNPJ: 08.863.794/0001-29 Número do Processo: 25351.305988/2023-46 Expediente: 0667759/23-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0036299/24-0 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: VANESSA SILVEIRA CAMPOS ODONTOLOGIA CNPJ: 08.863.794/0001-29 Número do Processo: 25351.305988/2023-46 Expediente: 0667806/23-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0036341/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: AMAZON LOGISTICA DO BRASIL LTDA. CNPJ: 28.387.734/0007-80 Número do Processo: 25351.306603/2023-68 Expediente: 0747596/23-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0036346/24-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: M.V.P FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA. CNPJ: 07.218.529/0002-06 Número do Processo: 25351.307221/2023-51 Expediente: 0752773/23-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0036099/24-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FHARMA LIDER LTDA. CNPJ: 47.347.195/0001-04 Número do Processo: 25351.315694/2023-22 Expediente: 0660478/23-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0036127/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PERUCINI ZANCO DROGARIA LOJA 3 LTDA. CNPJ: 46.731.057/0001-61 Número do Processo: 25351.322407/2023-31 Expediente: 0695818/23-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0036134/24-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 47.906.873/0001-21 Número do Processo: 25351.325916/2023-15 Expediente: 0730116/23-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0036250/24-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 47.906.873/0001-21 Número do Processo: 25351.325916/2023-15 Expediente: 0730283/23-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0037338/24-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: LS ATACADO COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 07.925.799/0001-76 Número do Processo: 25351.326763/2023-23 Expediente: 0735309/23-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0037163/24-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: COMBO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 19.834.604/0001-61 Número do Processo: 25351.326925/2023-23 Expediente: 0694709/23-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0037291/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: WANA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. CNPJ: 07.009.769/0002-09 Número do Processo: 25351.329595/2023-28 Expediente: 0748596/23-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0037116/24-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA IMPERIO LTDA. CNPJ: 34.397.218/0001-43 Número do Processo: 25351.330176/2023-39 Expediente: 0691009/23-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0037341/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: R E J MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 50.382.923/0001-23 Número do Processo: 25351.342924/2023-26 Expediente: 0687171/23-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0037296/24-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: TERRITORIO HV VENDA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA. CNPJ: 41.230.162/0001-01 Número do Processo: 25351.346336/2023-61 Expediente: 0789525/23-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0037414/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: AMIGOS DO ASFALTO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. CNPJ: 40.594.141/0001-02 Número do Processo: 25351.367331/2023-72 Expediente: 0812401/23-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0037429/24-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BLAUERMANN TECNOLOGIA EM HIGIENE LTDA. CNPJ: 31.586.952/0001-62 Número do Processo: 25351.432850/2019-32 Expediente: 0730959/23-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0037103/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FIC FORNECIMENTO DE INSUMOS CLINICOS LTDA. CNPJ: 45.617.920/0001-91 Número do Processo: 25351.460480/2022-29 Expediente: 0742683/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0037432/24-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FIC FORNECIMENTO DE INSUMOS CLINICOS LTDA. CNPJ: 45.617.920/0001-91 Número do Processo: 25351.460480/2022-29 Expediente: 0778322/23-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0037452/24-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PAOLLA LORENA MENDES FERREIRA OLIVEIRA LTDA. CNPJ: 36.024.833/0001-30 Número do Processo: 25351.480544/2020-46 Expediente: 0680234/23-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0037146/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: CAVALCANTE E ALVES LTDA. CNPJ: 30.484.795/0001-11 Número do Processo: 25351.661205/2018-44 Expediente: 0714685/23-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0037355/24-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: CAVALCANTE E ALVES LTDA. CNPJ: 30.484.795/0001-11 Número do Processo: 25351.661205/2018-44 Expediente: 0714686/23-9 Área de origem: COAFE