DOEAM 30/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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poder executivo - seção ii estado do amazonas Número 35.154 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br terça-feira 30 jan/2024 Procuradoria Geral do Estado - PGE <#E.G.B#166001#1#169401> ERRATA Na Portaria n.º 041/2024-GSPGE publicada no DOE de 23/01/2024. Onde se lê: 18 dias de 2023 Leia-se: 19 dias de 2023 PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 29 de janeiro de 2024. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#166001#1#169401/> Protocolo 166001 <#E.G.B#165935#1#169335> PORTARIA N.º 058/2024-GSPGE CONCEDE férias à servidora que menciona e DESIGNA substituto. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, I - CONCEDE 33 dias de férias à servidora MARIA GORETH DA SILVA CALDERARO, Chefe de Secretaria da Coordenadoria de Recursos Humanos, matricula nº 052.046-2 G, sendo: 04 dias de 2005 e 29 dias de 2015, no período de 22/01 a 23/02/2024. II - DESIGNAR à servidora LUCIANA SANTOS DE MELO, matrícula nº 266.677-4 A, em substituição no período a que se refere o item I. PUBLIQUE-SE GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, Manaus, 26 de janeiro de 2024. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#165935#1#169335/> Protocolo 165935 <#E.G.B#165939#1#169339> PORTARIA N.º 059/2024-GSPGE CONCEDE licença ao Procurador do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico. R E S O L V E, CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, ao Procurador do Estado EVANDRO EZIDRO DE LIMA REGIS, matrícula nº 151.611-6 C, 30 dias de licença médica, a contar de 18/01/2024. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 26 de janeiro de 2024. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#165939#1#169339/> Protocolo 165939 <#E.G.B#165954#1#169354> PORTARIA N.º 060/2024-GSPGE CONCEDE férias à Procuradora que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, CONCEDER 25 dias de férias à Procuradora do Estado HELGA COSTA MENDONÇA DE REZENDE, matrícula nº 221.394-0 B, sendo: 02 dias do 2º período de 2016, 01 dia do 1º período de 2017, 07 dias do 2º período de 2018 e 15 dias do 2º período de 2022, a contar de 23/01 até 16/02/2024. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 26 de janeiro de 2024. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#165954#1#169354/> Protocolo 165954 <#E.G.B#165959#1#169359> PORTARIA N.º 061/2024-GSPGE CONCEDE férias à servidora que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, CONCEDER 26 dias de férias à servidora JULIA AKEMI TSUTSUI PEIXOTO, matrícula n.º 265.599-3 A, referente ao exercício de 2024, a contar de 15/01 a 09/02/2024. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 26 de janeiro de 2024. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#165959#1#169359/> Protocolo 165959 <#E.G.B#165968#1#169368> PORTARIA N.º 062/2024-GSPGE TRANSFERE férias do Servidor que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Servidor LUCAS MAJEDIEU DAMASCENO DA CUNHA, matrícula n.º 264.416-9 A, referente ao exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 26 de janeiro de 2024. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#165968#1#169368/> Protocolo 165968 <#E.G.B#165972#1#169372> PORTARIA N.º 063/2024-GSPGE TRANSFERE férias da Servidora que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Servidora RAYANNE PINHEIRO DE ARAÚJO SOUSA, matrícula n.º 229.096-0 C, referente ao exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 26 de janeiro de 2024. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#165972#1#169372/> Protocolo 165972 <#E.G.B#165992#1#169392> PORTARIA N.º 064/2024-GSPGE TRANSFERE férias da Servidora que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Servidora REBECA LIMA DOS SANTOS, matrícula n.º 241.817-7 B, referente ao exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO