DOEAM 30/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 2 PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 26 de janeiro de 2024. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#165992#2#169392/> Protocolo 165992 <#E.G.B#165996#2#169396> PORTARIA N.º 065/2024-GSPGE TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora do Estado SIMONETE GOMES SANTOS ARAÚJO, matrícula n.º 126.286-6 D, referente ao 1º período do exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 26 de janeiro de 2024. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#165996#2#169396/> Protocolo 165996 <#E.G.B#165998#2#169398> PORTARIA N.º 066/2024-GSPGE TRANSFERE férias do Servidor que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Servidor JEFFERSON DA COSTA CORDEIRO, matrícula n.º 243.346-0 A, referente ao exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 29 de janeiro de 2024. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#165998#2#169398/> Protocolo 165998 <#E.G.B#165999#2#169399> PORTARIA N.º 067/2024-GSPGE CONCEDE férias à servidora que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, CONCEDER 02 dias de férias à servidora VANESSA KARINE QUEIROZ GOMES, matrícula n.º 166.240-6 B, referente ao exercício de 2018, a contar de 25 a 26/01/2024. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 29 de janeiro de 2024. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#165999#2#169399/> Protocolo 165999 <#E.G.B#166004#2#169404> PORTARIA N.º 068/2024-GSPGE TRANSFERE férias da Servidora que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Servidora INEIDE GOMES DE SOUZA MELO, matrícula n.º 008.871-4 C, referente ao exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 29 de janeiro de 2024. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#166004#2#169404/> Protocolo 166004 Controladoria Geral do Estado - CGE <#E.G.B#165894#2#169293> PORTARIA Nº 002/2024-GCG/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto nº 40.824, de 17de junho de 2019; e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividade Técni- co-Administrativa - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.300 e Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: ATRIBUIR, a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 2008. Nome: Marcello Reis Barbosa, Cargo/Simbologia: Assessor III-AD-3, Nível:13; a contar do dia 01/01/2024 e Nome: Aquiles Leite Braga, Cargo/Simbologia: Assessor IV-AD-4, Nível:12; a contar do dia 01/01/2024 ;.GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 15 de janeiro de 2024. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO MAGALHÃES Controladora-Geral do Estado, em exercício FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#165894#2#169293/> Protocolo 165894 Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM <#E.G.B#165843#2#169239> PORTARIA N.º 0005/2024 - DGRH/SES-AM A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N.° 1062/2023/ GAB/SES-AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED N.º 017106.000194/2023-15; 017101.038437/2023-38; 017106.000198/2023-01; 017120.000454/2023-74; 017120.000453/2023-20; 017124.000218/2023-18; 017101.031847/2023-58; 017116.000718/2023-59; 017106.000199/2023-48; 017146.000370/2023-42/SES-AM. R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01-ALFRANCE MELO DE CASTRO, Téc. de Enfermagem, 201.784-9A, 2009 a 2014, 01/11/2023 a 29/01/2024, Hospital Chapot Prevost; 02-CARMELIA BARRETO GAMA, Téc. de Enfermagem A, 179.252-0B, 2010 a 2015, 04/12/2023 a 02/03/2024, Secretaria Executiva da Capital; 03-IVANILDE INHUMA CAVALCANTE, Téc. de Enfermagem, 201.937-0A, 2014 a 2019, 01/11/2023 a 29/01/2024, Hospital Chapot Prevost; 04-JOSIANE RODRIGUES CARVALHO, Aux. de Serviços Gerais, 104.262-9B, 2012 a 2017, 01/01/2024 a 30/03/2024, Maternidade Nazira Daou; 05-LUCIANA DE SOUZA CUSTODIO, Téc. de Enfermagem, 188.856-0A, 2015 a 2020, 02/01/2024 a 31/03/2024, Maternidade Nazira Daou; 06-LUANA ESASHIKA CORREIA, Enfermeiro, 244.986-2A, 2018 a 2023, 02/10/2023 a 30/12/2023, SPA José Albuquerque; 07-MARIA GLENY BARBOSA SOARES, Psicólogo, 160.618-2C, 2011 a 2021, 29/01/2024 a 26/07/2024, Gerência de Coord. Estadual de Transplante; 08-MARIA EDILMA DE SOUZA LIMA PEREIRA, Téc. de Enfermagem A, 171.266-7C, 2016 a 2021, 01/01/2024 a 30/03/2024, Maternidade Ana Braga; 09-RUBEN VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO