DOEAM 30/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 10 PORTARIA GSE 051, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.001113 /2024-41-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 26/2236, RESOLVE: I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) DINARA SOUZA LIMA, PROFESSOR, matrícula nº 163480-1A, lotada na Escola Estadual Francelina Dantas, Manaus/AM, no turno vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 12/12/2023 a 09/04/2024; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 29 de janeiro de 2024. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#165898#10#169297/> Protocolo 165898 <#E.G.B#165899#10#169298> PORTARIA GSE Nº 050, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo: Processo nº 01.01.028101.000426/2024-82-SEDUC/SIGED GILDETE SILVA DE GONZAGA, no cargo de PROFESSOR, conforme períodos e matrículas relacionados abaixo: . matrícula nº 000.072-8A: 01/12/1997 a 31/12/1998; . matrícula nº 000.072-8B: 01/03/1999 a 31/12/1999; . matrícula nº 000.072-8C: 01/10/2000 a 28/02/2001. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 29 de janeiro de 2024. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#165899#10#169298/> Protocolo 165899 <#E.G.B#165900#10#169299> PORTARIA GS 071, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 007/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de 20h de Diretor, por itens conforme abaixo especificado: CAPITAL Portaria GS 888, publicada no Diário Oficial, de 30/07/2021 na parte referente a servidora abaixo: COORD. DISTRITAL 03 MARIA ESTELA DA CONCEICAO SARAIVA, matrícula 015422-9C, lotada na EE ARTHUR ARAUJO, a contar de 13/12/2023. INTERIOR Portaria GS 888, publicada no Diário Oficial, de 30/07/2021 na parte referente ao servidor abaixo: PARINTINS JUCINEY LIMA GOMES, matrícula 024225-0B, lotado na EE SENADOR ALVARO MAIA, a contar de 01/02/2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 24 de janeiro de 2024. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#165900#10#169299/> Protocolo 165900 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC <#E.G.B#165872#10#169271> PORTARIA N.º 020/2024/GS/SEC - I -CONCEDER, ao servidor WAGNER DIAS ELEUTERIO, A.OPE-III, matrícula nº 011.018-3 F, 03 (meses) de Licença Especial, referente ao quinquênio 13.07.2015 a 12.07.2020, no período de 02.01 a 01.04.2024. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#165872#10#169271/> Protocolo 165872 <#E.G.B#165875#10#169274> FOMENTO Nº 19/2024-SEC Data: 26.01.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Ipixuna. Objeto: Apoio Financeiro para participação do G.R.E.S Ipixuna, para o desfile de Carnaval 2024, com o enredo “Chegou a hora da onça beber água” no Grupo de acesso B, a ser realizado nos dias 01 de fevereiro de 2024, no Centro de convenções Gilberto Mestrinho, Sambódromo.. Valor Global: R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais). 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0000067, emitida em 26/01/2024, no valor de R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais). Fiscal: Beatriz Brilhante Marques, (Mat: 248.288-6A). Prazo: 26.01.2024 a 26.03.2024. Manaus, 30.01.2024. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#165875#10#169274/> Protocolo 165875 <#E.G.B#165896#10#169295> FOMENTO Nº 20/2024-SEC Data: 29.01.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o Grêmio Recreativo Escola de Meninos Levados. Objeto: Apoio Financeiro para participação do G.R.E.S Meninos LevadosS para o desfile de Carnaval 2024 no Grupo de Acesso ‘B’, a ser realizado no dia 01 de fevereiro de 2024, no Centro de convenções Gilberto Mestrinho - Sambódromo. Valor Global: R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0000111, emitida em 29/01/2024, no valor de R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais). Fiscal: Beatriz Brilhante Marques, (Mat: 248.288-6A). Prazo: 29.01.2024 a 29.03.2024. Manaus, 30.01.2024. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#165896#10#169295/> Protocolo 165896 <#E.G.B#165902#10#169301> PORTARIA N.º 021/2024/GS/SEC CONCEDER, a servidora MARIA DO SOCORRO GOUVEA, A.OPE-I, matrícula nº 051.624-4 B, 03 (meses) de Licença Especial, referente ao quinquênio 05.02.2017 a 04.02.2022, no período de 03.01 a 02.04.2024. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#165902#10#169301/> Protocolo 165902 <#E.G.B#165905#10#169304> PORTARIA N.º 022/2024/GS/SEC CONCEDER, a servidora BEATRIZ DO CARMO ALVES, BIBLIOTECARIA, matrícula nº 224.993-6 A, 01 (mês) de Licença Especial, referente ao quinquênio 02.05.2018 a 01.05.2023, no período de 06.12 a 06.01.2024. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#165905#10#169304/> Protocolo 165905 <#E.G.B#165908#10#169307> PORTARIA N.º 024/2024/GS/SEC CONCEDER, a servidora SANDRA MARIA DOS SANTOS, T.N.S TURISMO, matrícula nº 224.700-3 A, 03 (mês) de Licença Especial, referente ao quinquênio 02.05.2013 a 01.05.2018, no período de 05.02 a 05.05.2024. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#165908#10#169307/> Protocolo 165908 <#E.G.B#165912#10#169311> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO