DOEAM 30/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 11 PORTARIA N.º 025/2024/GS/SEC CONCEDER, ao servidor ROMULO CESAR COELHO DE CASTRO, A.TEC-III, matrícula nº 224.740-2 A, 03 (mês) de Licença Especial, referente ao quinquênio 02.05.2013 a 01.05.2018, no período de 22.01 a 21.04.2024. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#165912#11#169311/> Protocolo 165912 <#E.G.B#165926#11#169326> PORTARIA 026/2024-GS/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a competência fixada nos Artigos 18 a 21 da Lei Delegada n.º 123 de 31.10.2019, c/c o Art. 7º do Decreto n.º 44.493, de 31.8.2021 (Regimento Interno da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa), e; RESOLVE:I - REVOGAR a Portaria n.º 028/SEC/GS de 6 de fevereiro de 2019; II - DISPENSAR a servidora ANA KÁTIA DA SILVA, Chefe do Departamento de Administração e Finanças, da função de Ordenadora de Despesas da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa; III - Esta Portaria tem seus efeitos a partir da data de sua publicação. Em 30 de janeiro de 2024. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#165926#11#169326/> Protocolo 165926 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP <#E.G.B#166003#11#169403> PORTARIA N.º 0030/2024-GS/SSP O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 2023, Seção VIII, da Licença Especial; CONSIDERANDO o resultado do Processo nº 01.01.022101.000423/2024-62 (SIGED), datado de 05/01/2024; RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor efetivo Josiel Carvalho de Souza, Assistente Operacional III, do Quadro Permanente desta Secretaria, matrícula n.º 242.693-5 A, 03 (três) meses de licença especial, no período de 04/02/2024 à 03/05/2024, referente ao quinquênio 06/10/2017 à 05/10/2022. II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor mencionado acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 26 de janeiro de 2024. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício <#E.G.B#166003#11#169403/> Protocolo 166003 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP <#E.G.B#165934#11#169334> PORTARIA Nº 010/2024 - GAB/SEAP ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$37.210.504,71 (TRINTA E SETE MILHÕES, DUZENTOS E DEZ MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Manaus, 30 de Janeiro de 2024. PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#165934#11#169334/> ANEXO I 41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 14.421.3260.2123 A 3 1.501.100 3390 0011 37.210.504,71 3390 0001 37.210.504,71 Administração e Operacionalização do Sistema Prisional 37.210.504,71 37.210.504,71 TOTAL (R$) Protocolo 165934 <#E.G.B#165934#11#169334> <#E.G.B#165934#11#169334/> Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT <#E.G.B#165981#11#169381> PORTARIA Nº.116/2023- GS/SECT A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO ainda, a nomeação constante no Decreto de 13 de Dezembro de 2023, retificado no Decreto de 26 de Dezembro de 2023; RESOLVE I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme descrito abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008. Servidor Cargo/Simb. Nível A contar de Monike de Oliveira Moura Chefe de Departamento/AD-1 15 01/12/2023 Bruna Bezerra de Macedo Gerente/AD-2 14 01/12/2023 Makssuelle Caroline Santana do Nascimento Gerente/AD-2 14 01/11/2023 Edgard de Oliveira Noronha Neto Assessor II / AD-2 14 01/12/2023 Naymê de Souza Oliveira Assessor II / AD-2 14 01/12/2023 Maria Amalia Dias da Silva Assessor III / AD-3 13 01/12/2023 Suzete Souza Santos da Câmara Assessor III / AD-3 13 01/12/2023 Deysemara Fonseca de Oliveira Assessor III / AD-3 13 01/12/2023 João Bosco Ramos Batista Neto Assessor III / AD-3 13 01/12/2023 Samuel dos Santos Soares Assessor IV / AD-4 13 01/12/2023 GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 23 de janeiro de 2024. RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA Secretária de Estado das Cidades e Territórios FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#165981#11#169381/> Protocolo 165981 <#E.G.B#165986#11#169386> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO