DOEAM 30/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 43 <#E.G.B#166005#43#169405> CONSELHO UNIVERSITÁRIO RESOLUÇÃO Nº 013/2024 - CONSUNIV APROVA Ad Referendum a Criação do Curso de Especialização em Engenharia de Desenvolvimento de Novos Produtos. O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de pesquisa, ensino e extensão; CONSIDERANDO a solicitação de criação do curso de especialização em Engenharia de Desenvolvimento de Novos Produtos, apresentada pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado do Amazonas, por intermédio da Resolução Nº. 025/2023 - CPPG; CONSIDERANDO ainda as justificativas constantes no Processo nº 01.02.011304.032578/2023-10 (UEA); RESOLVE: Art. 1º - APROVAR Ad Referendum a criação do curso de especialização em Engenharia de Desenvolvimento de Novos Produtos, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, com a seguinte estrutura curricular: DISCIPLINAS CARGA HORÁRIA Metodologia da Pesquisa 30h CAD/CAM e prototipagem rápida 40h Engenharia Simultânea e Engenharia Reversa 40h Gerenciamento de Projetos e Planejamento de Produtos 40h Design de projetos e Ecodesign 40h Prototipagem e Testes 40h Projeto Informacional, Projeto Conceitual e Projeto Preliminar 40h Projeto Detalhado e CAD 40h Projeto para Confiabilidade e Robustez 20h Projeto para a Fabricação, Montagem e Manutenção 20h Marketing, Finanças e Engenharia Econômica 40h Ergonomia de Produtos e Processos 20h Direito Consumerista e Propriedade Industrial 40h TOTAL 450h Art. 2º- ESTABELECER que para a obtenção do título de especialista em MBA em Gestão Financeira e Contábil no Setor Público, será necessário ser aprovado por nota, cumprir a carga horária curricular de 420 (quatrocentas e vinte) horas, bem como a elaboração e aprovação do trabalho de conclusão do curso. Condição obrigatória para a aprovação no curso, obedecendo ao prazo previsto no Edital de Seleção. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de janeiro de 2024. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#166005#43#169405/> Protocolo 166005 <#E.G.B#165950#43#169350> ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2023 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA; OBJETO: O objeto em tela destina-se a solicitação de remanejamento de valor contratual disponível, tem em vista que o quantitativo de recargas mensais inicialmente pactuadas não foi utilizado no período pela Universidade do Estado do Amazonas; VALOR GLOBAL: O valor da despesa permanece inalterado; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.038273/2023-11. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#165950#43#169350/> Protocolo 165950 Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM <#E.G.B#166002#43#169402> RESENHA Nº 002/2024-GP/FEPIAM, de 30/01/2024. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM no uso de suas atribuições legais e; Considerando os termos do Art. 62§ 3º da Lei nº 1.762 de 14/11/1986; RESOLVE I - CONCEDER o período de férias regulamentares ao servidor abaixo: Servidor Matrícula Exercício Período SINESIO ISAQUE 211.301-5 E 2023/2024 02 a 17 de Janeiro de 2024. (15 dias) II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade dos serviços as férias da servidora relacionada abaixo: Servidor Matrícula Exercício Período SINESIO ISAQUE 211.301-5 E 2023/2024 15 dias GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM em Manaus, 30 de Janeiro de 2024. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DE OLIVEIRA Diretor Administrativo Financeiro <#E.G.B#166002#43#169402/> Protocolo 166002 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM <#E.G.B#165860#43#169259> DESLIGAMENTO DE EMPREGADO MEMORANDO SIGED Nº 113/2023-SPSES/PRODAM, de 28/12/2023. Autoriza em 4/1/2024, a dispensa do empregado KLEIDER NONATO MONTORIL ROCHA, matrícula 480-4, ingresso, admitido em 29/8/1983, cargo de ASSISTENTE 180H, função de ASSISTENTE DE CPD 180H, efetivada em 4/1/2024, por motivo de falecimento. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Manaus, 29 de janeiro de 2024. LINCOLN NUNES DA SILVA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A <#E.G.B#165860#43#169259/> Protocolo 165860 <#E.G.B#166007#43#169407> DESLIGAMENTO DE EMPREGADO MEMORANDO SIGED Nº 105/2023-SPSES/PRODAM, de 30/11/2023. Autoriza em 30/11/2023, a dispensa do empregado RAIMUNDO VITOR DA SILVA NETO, matrícula 354-9, ingresso, admitido em 28/1/1980, cargo de ASSISTENTE 220H, função de ASSISTENTE DE SOFTWARE 220H, efetivada em 28/11/2023, por motivo de falecimento. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Manaus, 30 de janeiro de 2024. LINCOLN NUNES DA SILVA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A <#E.G.B#166007#43#169407/> Protocolo 166007 <#E.G.B#166008#43#169408> DESLIGAMENTO DE EMPREGADO MEMORANDO SIGED Nº 104/2023-SPSES/PRODAM, de 30/11/2023. Autoriza em 30/11/2023, a dispensa do empregado RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 1555-5, oriundo de Concurso Público PRODAM 2022, admitido em 1/9/2023, cargo de PROGRAMADOR 220H, função de PROGRAMADOR 220H, efetivada em 28/11/2023, por motivo de falecimento. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Manaus, 30 de janeiro de 2024. LINCOLN NUNES DA SILVA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A <#E.G.B#166008#43#169408/> Protocolo 166008 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO