DOMCE 02/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 02 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3389

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55

Mauriti/CE, 25 de Janeiro de 2024.

Signatários: José Henrique Carneiro e Ericon Gomes de Lima.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:4B448733

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.01.02/SEAMA. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a empresa F A A DANTAS FILHO REFRIGERAÇÃO - ME. OBJETO: contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como instalação de ar condicionado e reposição de peças dos equipamentos de refrigeração, bebedouro, geladeira, freezer e gelágua, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: (R$ 3.348,10). Prazo de vigência: até 31/12/2024. Mauriti/CE, 01 de Fevereiro de 2024. Signatários: José Henrique Carneiro e Francisco Antonival Alves Dantas Filho.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:076E9557

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA - CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2023-SME. A Secretaria da Educação, através da Comissão de Licitação, vem divulgar resultado da fase de habilitação e julgamento dos projetos de vendas relativos a Chamada Pública Nº 01/2023-SME, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA O ANO DE 2024. Foram declarados habilitados e classificados no processo os seguintes proponentes: ANAILE DOS SANTOS MORAIS; ANTÔNIO GONÇALVES VIANA; ANTÔNIO LUIZ DE SANTANA; CÍCERO NASCIMENTO DE LACERDA; CÍCERO PIMENTA DE OLIVEIRA; DUARLLEY DURVAL FURTADO E SILVA; EDUARDA BARBOSA LIMA; ÉRICA FAUSTINO JERÔNIMO; EULOGIO PEREIRA LUCENA NETO; FRANCISCA GEVAUSA SIMIÃO DE SOUSA; FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SILVA; FRANCISCO REGILÂNIO EVANGELISTA BARBOSA; FRANCISCO ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS; GERALDO ALMEIDA DA SILVA; GERALDO JOSÉ DA SILVA; JANIETE GOMES DA SILVA SOUSA; JONATAN DE BRITO SILVA; JOSÉ ALVES BARBOSA; JOSÉ LEANDRO DA SILVA JANOCA; JOSÉ VITOR DE SOUSA; JOSÉ OTACIANO ALMEIDA DE SOUSA; JOSÉ WILSON FURTADO DE SOUSA; JOSIANA ALVES DE SOUSA; JOSINALDO DE SOUSA MUNIZ; JOZIANO JUCA SOARES; LEONARDO DE BRITO SILVA; LUIZ GONZAGA MARTINS BRILHANTE; MARIA IVANILDE MAGALHÃES BARREIRA; MARIO FLAVIO DIAS DE OLIVEIRA; OLAVO SEVERINO BARBOSA; RAIMUNDO GUEDES DE SOUSA, ROBERTÂNIA SIMÃO DE ARAUJO DINIZ; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO GIQUI; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS E IRRIGANTES DO SITIO VOLTA, por cumprirem com as exigências do Edital. O participante CICERO FRANCISCO DE LACERDA, está excluído do processo, conforme item 2.1 letra „‟d‟‟ do edital. Mauriti/CE, 01 de fevereiro de 2024.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA – Presidente da CPL.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:93B5E48A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.25.07/SME. Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa ALCÂNTARA & LIMA AUTOPEÇAS LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa para execução de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínos, com respectivas garantias, destinados à frota de veículos pertencentes à Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: (R$42.000,00). PRAZO: 31/12/2024. Mauriti/CE, 25 de Janeiro de 2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Ericon Gomes de Lima.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:131D13A2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.25.08/SMS. Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa ALCÂNTARA & LIMA AUTOPEÇAS LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa para execução de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínos, com respectivas garantias, destinados à frota de veículos pertencentes à Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: (R$ 314.500,00). PRAZO: 31/12/2024. Mauriti/CE, 25 de Janeiro de 2024. Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Ericon Gomes de Lima.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:16FB3B78

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.25.09/SPST. Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a empresa ALCÂNTARA & LIMA AUTOPEÇAS LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa para execução de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínos, com respectivas garantias, destinados à frota de veículos pertencentes a Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: (R$60.000,00). PRAZO: 31/12/2024. Mauriti/CE, 25 de Janeiro de 2024. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Ericon Gomes de Lima.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:F4632323

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

GABINETE PROCESSO ADMINISTRATIVO

GOVERNO MUNICIPAL DE MERUOCA

Processo Administrativo Disciplinar n. 002/2023 Acusado(a): JOSE CARLOS BALBINO AIRES

FASE DE JULGAMENTO – DECISÃO Trata-se de Processo Administrativo Disciplinar n. 002/2023, tendo por objetivo apurar responsabilidade administrativa em razão de indícios de falta funcional, no âmbito da Administração Pública de