DOMCE 02/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3389
www.diariomunicipal.com.br/aprece 95
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Quixadá/CE, 26 de janeiro de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:8740C4E9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.02.004/2024
PORTARIA Nº 01.02.004/2024
CONCEDE RETORNO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) DIOGO JOSE BERNARDINO DE SOUSA, portador (a) do CPF 029.698.943-60, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) GABINETE DO PREFEITO, admissão em 04/11/2010, sob matrícula 00896630, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Retorno às suas Funções, a partir da data de 01/02/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Fevereiro de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:B22C1727
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº01.02.002/2024
PORTARIA Nº 01.02.002/2024
CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO A TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, CONSIDERANDO o termo de Convênio de Cooperação Técnica, visando à cessão de servidores, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Quixadá e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
R E S O L V E:
Art. 1º. Ceder o(a) servidor(a) requisitada Sra. TIAGO AMORIM JORGE, com o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 00916054, para exercer cargo em comissão, junto ao Cartório da 6ª Zona Eleitoral – Quixadá.
§ 1º A presente cessão terá início em 01/02/2024, com vigência até 31/12/2024, podendo ocorrer à devolução do(a) servidor(a) cedido(a) a qualquer tempo, mediante expedição de ofício de qualquer das partes, cedente ou cessionário.
§ 2º A presente cessão sem ônus para o Município de Quixadá, sendo assegurado(a) ao servidor(a) a percepção de todos os direitos e vantagens inerentes ao cargo ou função, como se em exercício estivesse em sua repartição de origem, excetuadas as parcelas relativas ao exercício funcional.
§ 3.º A aludida solicitação arrima-se no art. 93, inciso I, da Lei n° 8.112/90, c/c o art. 5°. § 1°, da Lei n° 11.41./06 e no art. 37, inciso V. da CF/88.
§ 4.º Caberá ao órgão cessionário efetuar o ressarcimento ao órgão cedente, conforme estabelece o parágrafo segundo do termo de convênio firmado entre as partes.
Art. 2° - A presente cessão reger-se-á pelo termo de Convênio de Cooperação Técnica visando a Cessão de servidores, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Quixadá e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceara, celebrado em 01 de Dezembro de 2022.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal, Quixadá, 01 de Fevereiro de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAUJO SILVVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:A7145F26
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.02.001/2024
PORTARIA Nº 01.02.001/2024
CONCEDE RETORNO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) VALDIANA PINHEIRO PEREIRA MENDES, portador (a) do CPF 774.933.463-72, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, admissão em 01/02/2006, sob matrícula 00666289, no cargo de AUXILIAR DE SERVICOS, Retorno às suas Funções, a partir da data de 01/02/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Fevereiro de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:E0235C6E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.02.003/2024
PORTARIA Nº 01.02.003/2024
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO AO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,