DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024020200059 59 Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Código: 101VSC1005 Local de início: Início Variante Morro Agudo Local de fim: Fim Variante Morro Agudo Km inicial: 0,0 km Km final: 3,7 km Extensão: 3,7 km Superfície Federal: PAV Código: 101VSC2005 Local de início: Início Variante Cova Triste Local de fim: Fim Variante Cova Triste Km inicial: 0,0 km Km final: 2,3 km Extensão: 2,3 km Superfície Federal: PAV Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO Ministério Público da União S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPU Nº 16, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria PGR/MPU n° 683, de 26 de setembro de 2013, considerando o contido na Informação nº 633/2024/ASTECC/SGP (PGR-00022442/2024) e, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 2º, da Lei n° 13.316/2016, de 20 de julho de 2016, resolve: Publicar quadro-resumo, constante do anexo desta portaria, demonstrando a ocupação das funções de confiança e dos cargos em comissão do Ministério Público da União, com dados vigentes em 31 de dezembro de 2023. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO ANEXO . DEMONSTRATIVO DA OCUPAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS CARGOS EM COMISSÃO . . ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO . . NÍVEL Quantitativo de Cargos em 31/12/2023 . P R OV I D O S VAGOS (4) T OT A L . Servidores da carreira do MPU (1) Outros servidores públicos (2) Servidores sem vínculo efetivo (3) . Q T D. (A) % (B) = (A/I) Q T D. (C) % (D) = (C/I) Q T D. (E) % (F) = (E/I) Q T D. (G) % (H) = (G/I) Q T D. (I) . FC - 1 - - - - - - - - - . FC - 2 1 50,00% - 0,00% - 0,00% 1 50,00% 2 . FC - 3 35 94,59% 1 2,70% - 0,00% 1 2,70% 37 . Subtotal FC 36 92,31% 1 2,56% - 0,00% 2 5,13% 39 . CC-1 - - - - - - - - - . CC-2 16 59,26% 1 3,70% 8 29,63% 2 7,41% 27 . CC-3 5 45,45% 1 9,09% 4 36,36% 1 9,09% 11 . CC-4 4 57,14% - 0,00% 3 42,86% - 0,00% 7 . CC-5 1 33,33% 1 33,33% 1 33,33% - 0,00% 3 . CC-6 - - - - - - - - - . CC-7 - - - - - - - - - . Subtotal CC 26 54,17% 3 6,25% 16 33,33% 3 6,25% 48 . T OT A L 62 71,26% 4 4,60% 16 18,39% 5 5,75% 87 . . (1) quantitativo de servidores ocupantes de Função de Confiança ou Cargo em Comissão pertencentes à carreira de servidores do MPU, ainda que requisitado de outro ramo. . (2) quantitativo de servidores de outros órgãos, de quaisquer esferas de governo ou de qualquer Poder, desde que ocupem cargo efetivo. Devem ser incluídos, nessa coluna, membros do MPU investidos em cargo em comissão. . (3) quantitativo de servidores sem vínculo efetivo com a Administração, ocupantes apenas de Função de Confiança ou Cargo em Comissão, inclusive os requisitados de Empresas Públicas ou Sociedades de Economia Mista. . (4) quantitativo de cargos vagos, já alocados, oriundos de desprovimentos ou vagas de primeiro provimento ainda não preenchidas. Excluem-se desse quantitativo os cargos autorizados em Lei que necessitam de implemento de condição para criação, tal como autorização orçamentária. . DEMONSTRATIVO DA OCUPAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS CARGOS EM COMISSÃO . . MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIO . . NÍVEL Quantitativo de Cargos em 31/12/2023 . P R OV I D O S VAGOS (4) T OT A L . Servidores da carreira do MPU (1) Outros servidores públicos (2) Servidores sem vínculo efetivo (3) . Q T D. (A) % (B) = (A/I) Q T D. (C) % (D) = (C/I) Q T D. (E) % (F) = (E/I) Q T D. (G) % (H) = (G/I) Q T D. (I) . FC - 1 50 71,43% 19 27,14% 0,00% 1 1,43% 70 . FC - 2 396 89,59% 36 8,14% 0,00% 10 2,26% 442 . FC - 3 255 85,86% 38 12,79% 0,00% 4 1,35% 297 . Subtotal FC 701 86,65% 93 11,50% - 0,00% 15 1,85% 809 . CC-1 234 58,65% 26 6,52% 133 33,33% 6 1,50% 399 . CC-2 139 69,15% 11 5,47% 48 23,88% 3 1,49% 201 . CC-3 30 78,95% 2 5,26% 6 15,79% - 0,00% 38 . CC-4 81 77,88% 9 8,65% 14 13,46% - 0,00% 104 . CC-5 9 50,00% 5 27,78% 4 22,22% - 0,00% 18 . CC-6 - - - - - . CC-7 - - - - - . Subtotal CC 493 64,87% 53 6,97% 205 26,97% 9 1,18% 760 . T OT A L 1.194 76,10% 146 9,31% 205 13,07% 24 1,53% 1.569 . . (1) quantitativo de servidores ocupantes de Função de Confiança ou Cargo em Comissão pertencentes à carreira de servidores do MPU, ainda que requisitado de outro ramo. . (2) quantitativo de servidores de outros órgãos, de quaisquer esferas de governo ou de qualquer Poder, desde que ocupem cargo efetivo. Devem ser incluídos, nessa coluna, membros do MPU investidos em cargo em comissão. . (3) quantitativo de servidores sem vínculo efetivo com a Administração, ocupantes apenas de Função de Confiança ou Cargo em Comissão, inclusive os requisitados de Empresas Públicas ou Sociedades de Economia Mista. . (4) quantitativo de cargos vagos, já alocados, oriundos de desprovimentos ou vagas de primeiro provimento ainda não preenchidas. Excluem-se desse quantitativo os cargos autorizados em Lei que necessitam de implemento de condição para criação, tal como autorização orçamentária.