DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 33, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00013040/2024, resolve: 1. Dispensar ANA PAULA RICARDO MONTENEGRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6952, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Triagem e Organização Revisional da 5ª Câmara do Ministério Público Federal. 2. Dispensar, a partir de 16 de janeiro de 2024, DENISE SOUSA COELHO BORGES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25298, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Padronização Revisional da 5ª Câmara do Ministério Público Federal. 3. Designar RODOLFO RODRIGUES NUNES FARIA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27795, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Triagem e Organização Revisional da 5ª Câmara do Ministério Público Federal. 4. Designar DEBORAH GONCALVES FEITAL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26846, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Padronização Revisional da 5ª Câmara do Ministério Público Federal. 5. Designar DEBORAH GONCALVES FEITAL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26846, para substituir, no período de 16 de janeiro a 09 de fevereiro de 2024, a Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Padronização Revisional da 5ª Câmara do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 35, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR- 00027598/2024, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2024, LUCIANA NEVES DE JESUS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5082, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria do Socorro Leite de Paiva. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 55, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00469618/2023, resolve: Designar ALESSANDRA LEAO MARQUES BARRETO FONSECA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6818, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, em vaga decorrente da dispensa de Diana Maria Nunes, matrícula nº 5873, ocorrida em 6 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 7 de dezembro de 2023. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 58, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00025169/2024, resolve: 1. Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, MARCIA BERTOLDO CLAUDINO, cedida ao Ministério Público Federal pelo Superior Tribunal de Justiça, matrícula nº 31511, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete de Subprocurador-Geral da República Carlos Frederico Santos. 2. Designar GRACE MARA SOUZA BRANDAO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25514, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete de Subprocurador-Geral da República Carlos Frederico Santos. 3. Designar GRACE MARA SOUZA BRANDAO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25514, para substituir, no período de 1º a 9 de fevereiro de 2024, a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete de Subprocurador-Geral da República Carlos Frederico Santos, por motivo de férias da titular. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 60, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00025546/2024, resolve: Designar DEBORAH SARAH DIAS LEAO BRASILEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 21168, para substituir, no período de 29 de janeiro a 4 de fevereiro de 2024, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Licitações e Contratos da Secretaria de Assessoramento Jurídico do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular e usufruto de banco de horas da substituta eventual. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 62, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00027479/2024, resolve: Designar WAGNY ANDRADE MATOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22802, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador Geral da República Mario Luiz Bonsaglia, em vaga decorrente da dispensa de Jacqson Barros de Souza, matrícula nº 25393, ocorrida em 29 de março de 2023, publicada no DOU de 30 de março de 2023. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 64, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR- 00030565/2024, resolve: Dispensar, a partir de 31 de janeiro de 2024, MARX AMARO MOTTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 20287, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República João Heliofar de Jesus Villar. LEONARDO DA SILVA RAMOS VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL PORTARIA PGE Nº 7, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 294, de 28 de dezembro de 2023, e com fundamento nos arts. 76 e 77, parágrafo único, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto na Portaria PGR/MPF nº 755, de 18 de dezembro de 2020, e tendo em vista o contido no Ofício nº 4417/2023/GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE, de 29 de janeiro de 2024, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso, resolve: Art. 1º Dispensar o Procurador da República PABLO LUZ DE BELTRAND das designações efetivadas pelas Portarias PGE nos 10, de 23 de outubro de 2023, e 16, de 24 de outubro de 2023. Art. 2º Designar a Procuradora da República THEREZA LUIZA FONTENELLI COSTA MAIA para exercer a função de Procuradora Regional Eleitoral Substituta no Estado de Mato Grosso, até 31 de outubro de 2025. Art. 3º Designar o Procurador da República FREDERICO SIQUEIRA FERREIRA para exercer a titularidade do Ofício Especial de Procurador Regional Eleitoral Auxiliar junto à Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Mato Grosso, até 31 de outubro de 2025. Art. 4º Dê-se ciência ao Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE ESPINOSA BRAVO BARBOSA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO PORTARIA Nº 17, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: 1 - Dispensar CLAUDIA DE OLIVEIRA FRACAROLLI, matrícula nº 6285, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC-0201.01, da função de confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do GABPRR39. 2 - Designar MARCELO ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 21131, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC-0201.01, para exercer a função de confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. THAMÉA DA N E LO N VALIENGO, em vaga decorrente da dispensa de CLAUDIA DE OLIVEIRA FRACAROLLI, matrícula nº 6285, do GABPRR39. 3 - Designar CLAUDIA DE OLIVEIRA FRACAROLLI, matrícula nº 6285, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC-0201.01, para exercer a função de confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. ROSANE CIMA CAMPIOTTO, em vaga decorrente da dispensa de ANDRÉA SHIRAISHI, matrícula nº 5596, ocorrida em 06/09/2023, com publicação no D.O.U., Seção 2, de 15/09/2023. CRISTINA MARELIM VIANNA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA N° 21, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Exonerar a servidora PATRICIA AMANCIO DO PRADO SILVA, matrícula nº 19769, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Código CC-3, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear o servidor MOISES JACOBINO DE MORAIS, matrícula nº 3389, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, para exercer a referida função. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 58, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU- 2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Camila Etgeton Siqueira, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31768, da função de confiança de Assistente de Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador, do 4º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 2º Designar Kelly Kátia Benevides Viegas, Bacharela em Direito, técnica administrativa, cedida ao Ministério Público Federal pelo Governo do Estado de Mato Grosso, para exercer a função de confiança de Assistente de Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador, do 4º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI PORTARIA Nº 67, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU- 2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Lourdes de Souza Barriquello, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26998, da função de confiança de Assistente de Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 13º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso.